Sem a concordância plena da União, o relator do novo modelo de produção do pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fechou acordo com os Estados nordestinos e os produtores de petróleo reduzindo a parcela da União nos royalties e na participação especial dos campos já licitados.

A intenção do relator é colocar em votação o novo texto hoje no plenário da Câmara, em que reduz a parcela da União na participação especial, espécie de royalty extra cobrado nos campos rentáveis, de 50% para 35%. No caso dos royalties, ela cairia de 30% para 22%.

O governo aceita o acordo apenas em relação à mudança na divisão dos royalties das áreas já licitadas do pré-sal, cerca de um quarto do total. Quanto à participação especial, a ordem, até o retorno do presidente Lula de viagem ao exterior, é rejeitar a proposta.

Henrique Eduardo Alves disse ontem que espera convencer o presidente da necessidade de mudança na distribuição dos recursos da participação especial. “Sem essa alteração, o projeto não passa. Sei que o governo não gosta dessa solução, mas ela é a possível”, afirmou ontem.