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Pré-sal só no pós eleição
Postado por | Imprensa Nacional | 19-03-2010 as 10:06
Deu em O Globo
Ao contrário do que muitos no Rio de Janeiro esperavam, o presidente Lula não disse claramente que vetará a emenda do deputado Ibsen Pinheiro sobre a redefinição dos royalties do petróleo, e passou a bola para o Congresso Nacional.
Sobre a responsabilidade deixada para o Congresso, o senador José Agripino é da opinião que “É um movimento escapista do presidente, que demonstra estar com dificuldades políticas.”
Já para o deputado Henrique Alves, que é o relator do projeto que trata da partilha, diz que “Se não houver um entendimento que reponha o bom-senso, que não se faça uma guerra contra o Rio de Janeiro, só votaremos o Pré-sal após as eleições. Porque passa a eleição, passa a emoção.”
O PresiMente amigão da hora do Sr Sergio Cabral, protetor do RJ e que trata SP com passividade, lavou as mãos. Vai alegar que em época de eleição não pode decidir o perrengue e joga o ônus para o Congresso. Quem deseja botar a mão no butim tem que agir agora, porque após a eleição a decisão poderá lascar a maioria.
Essa questão da partilha dos recursos proveniente da exploração do Petróleo do Pré-Sal é uma prova de como será difícil uma Reforma Tributária com esse Congresso que aí estar. Todo mundo quer ganhar, ninguém quer perder e, isso é impossível. A minha ideia era que o congresso destinasse esses recursos para educação, saúde, segurança e infra-estrutura, sendo principalmente os três primeiros transformados em uma competência constitucional do governo federal e, através de um orçamento impositivo destinando os recursos de acordo com as necessidades de cada estado federativo. Levando em conta um plano nacional de aplicação desses recursos, tendo como prioridade o desenvolvimento pleno e democrático das diversas regiões do país. Agora, pra isso acontecer só através de uma Assembleia Nacional Constituinte, específica. Só assim teremos as reformas tão decantadas e nunca realizadas às reformas de base: tributária, política, da saúde, educacional, agrária, urbana, e da nossa legislação penal. É uma grande oportunidade de realmente o Brasil dar um salto para o desenvolvimento pleno e com inclusão social.