O afastamento dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro não deve ser o ponto final na participação (passiva) do  Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

Uma vírgula breve,  com mais três protagonistas sob análise.

Da Tribuna do Norte

O ministro César Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz no último dia 10 de abril.

A confirmação foi publicada ontem no Diário da Justiça, junto de um relatório produzido pelo ministro. O STJ classificou as denúncias enviadas pelo Ministério Público Estadual, como “fortes indícios e provas”.

Além das quebras de sigilo e do afastamento, César Asfor Rocha determinou o depoimento dos servidores Elton John Marques de Oliveira e Lisiane Martins de Medeiros Bezerra, que afirmaram ao MPE terem visto Carla Ubarana com dinheiro nas dependências do TJRN.

Do Jornal de Fato

A equipe médica que trata a saúde do vereador Chico da Prefeitura deve retirar hoje o aparelho da traqueostomia, implantado no início da semana.

Com isso, o Juventude volta a respirar de forma natural, o que sugere mais um avanço no seu estado de saúde. Se continuar a evolução, Chico deverá sair do leito de UTI até a próxima segunda-feira.

Do blog do Josias de Souza

Negociado sem alarde e redigido longe dos refletores, foi protocolado na Câmara um projeto de lei que reescreve trechos do Código Florestal aprovado há duas semanas. Deve-se a iniciativa à bancada ruralista. Os agrodeputados antecipam-se ao esperado veto que Dilma Rousseff vai apor ao texto que eles aprovaram.

Endossado pelo líder do PMDB e candidato à presidência da Câmara Henrique Eduardo Alves (RN), o texto obteve a adesão de 12 partidos. Os líderes de oito deles já rubricaram a proposta. Outros quatro comprometeram-se a assinar na terça-feira (15). Juntos, representam 306 votos. Henrique estima que a adesão subirá para 340. Bem mais que os 274 que aprovaram a versão enviada a Dilma.

Antes de ser protocolado, o projeto foi submetido a uma última revisão nesta quinta (11). Deu-se o gabinete da liderança do PMDB. Além de Henrique, participaram os deputados Jerônimo Goergen (PP-RS) e Moreira Mendes (PSD-RO), coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária. O miolo da picanha são as chamadas APPs (Áreas de Preservação Permanente). É como são chamadas as matas assentadas nas beiras de rio.

Dona da última palavra, a Câmara estabeleceu que os proprietários rurais cujas terras fossem cortadas por rios com mais de 10 metros seriam obrigados a recompor 15 metros de mata em cada margem. E ponto. Abespinhada com a alteração, Dilma sinalizou o veto. Mais: para preencher a lacuna causada pela supressão, vai editar uma medida provisória.

Como não podem evitar o veto, uma prerrogativa constitucional da presidente, os agrodeputados antecipam-se à medida provisória. Ao fazê-lo, informam a Dilma que não estão propensos a aceitar a ressurreição do texto tricotado no Senado. Para não repetir a versão na bica de ser vetada, sugerem a adoção de quatro faixas para a recomposição das matas nas APPs.

Para rios com até cinco metros de largura, cinco metros de mata. Para lâminas d’água de até 10 metros, 7,5 metros de floresta. Para rios com largura de até 30 metros, 10 metros de árvores. E para cursos d’água com mais de 30 metros de largura, no mínimo 15 metros de mata e no máximo 100 metros.

No mais, o novo projeto amplia a anistia a desmatamentos ilegais ocorridos até junho de 2008. No texto que se encontra na mesa de Dilma, são anistiados os produtores já registrados no CAR (Cadastro Ambiental Rural). Na nova versão, a anistia vale a partir da publicação da lei, independentemente de haver ou não registro no CAR.

A proposta prevê também que o governo será obrigado a indenizar os pequenos produtores que tiverem de abrir mão de atividades produtivas para replantar trechos de matas. Entende-se por pequeno o dono de propriedades com até quatro módulos fiscais. Esses módulos variam de acordo com a região do país. Oscilam de 20 a 400 hectares.

Ouvido pelo blog, Henrique Alves disse que os deputados gostariam de ter feito as alterações já na votação de duas semanas atrás. Porém, pelo regimento da Câmara, os deputados só tinham dois caminhos a seguir: ou aprovavam o texto tal como veio do Senado ou suprimiam as modificações promovidas pelos senadores, restabelecendo a versão aprovada antes pela Câmara.

“Algumas coisas amadureceram durante a tramitação do Código Florestal”, disse Henrique. “Não queríamos o texto do Senado. Mas o da Câmara também já não satisfazia. Infelizmente, o regimento não permitiu alterar.”

O líder do PMDB prossegue: “Sabemos que há imperfeições e que a presidente Dilma vai vetar. Concordamos. Sabemos também que ela pretende corrigir o texto por meio de uma medida provisória. Estamos nos antecipando, oferecendo um remédio melhor do que a MP, que é um projeto de lei.”

Segundo Henrique, os 12 partidos que apoiam a proposta assinarão também um pedido de tramitação em regime de urgência. Com isso, o novo texto pode ser levado à pauta de votações da Câmara já na semana que vem, simultaneamente ao anúncio do veto de Dilma. Aprovado, iria para o Senado.

Há dois problemas: primeiro, é preciso convencer Dilma a abrir mão da edição da medida provisória. Segundo, uma vez aprovado na Câmara, o novo projeto terá de passar, de novo, pelo crivo do Senado. Os senadores tendem a modificá-lo. Nessa hipótese, a proposta retorna à Câmara, reiniciando a novela.

O pedaço ruralista da Câmara deve recorrer ao ministro Mendes Ribeiro (Agricultura), um deputado licenciado do PMDB gaúcho, para tentar abrir um canal de negociação com Dilma. Deseja-se que a presidente se abstenha de editar uma medida provisória pós-veto, endossando a iniciativa da Câmara. Não sera fácil.

E se a MP for editada? Bem, nesse caso, a tramitação começa pela Câmara. Em maioria, os ruralistas cuidarão de dar à medida provisória de Dilma as feições que bem entenderem. Depois, o exto vai ao Senado. Se for modificado, terá de retornar obrigatoriamente à Câmara, que o reescreverá. Como se vê, essa novela vai longe.

Ao discursar na Câmara de Natal agora há pouco agradecendo a homenagem da Casa, o presidente da Câmara Marco Maia (PT) cometeu um deslize com a capital potiguar:

- “Me sinto imensamente orgulhoso em receber o título de cidadão natalino.”

Minutos depois alguém soprou a forma correta e o deputado gaúcho não perdeu a viagem:

- “Não é natalino é natalense? Bom saber porque se tivesse lá na minha Canoas e errassem também queria que corrigisse”.

Em tempo: Quem nasce em Canoas é canoense, tal e qual o natalense...

 Foto: Márlio Forte

O presidente da Câmara Marco Maia (PT)  deve ser o único petista presente ao jantar que a Governadora Rosalba Ciarlini oferece esta noite ao parlamentar.

Antes, os companheiros locais receberam a visita de Maia na sede do partido em Natal.

Do Nominuto

Todos os demais não apresentaram variação para além da margem de erro, de três pontos percentuais.

Após Carlos Eduardo, o quadro é o seguinte: Wilma de Faria (PSB – 18,1%), Rogério Marinho (PSDB – 6,7%), Hermano Morais (PMDB – 3,7%), Fernando Mineiro (PT – 3%) e Micarla de Sousa (PV – 1,5%). Nenhum somou 9,5% e 10,2% não souberam responder.

Mais um discurso acalorado no plenário da Assembleia Legislativa esta manhã.

Mesmos protagonistas; deputados Fernando Mineiro (PT) e Getulio Rego (DEM), auxiliado pelo também democrata Leonardo Nogueira.

Motivo? O projeto de lei enviado pelo Governo que pretende autorizar e ampliar a utilização de  OS – organizações sociais – para serviços essenciais do Estado.

Hoje, a permissão é para serviços de hotelaria. A atual lei prevê a obrigatoriedade de licitação. A nova, não.

Mineiro, claro,criticou a proposta. Daí a dicussão tomou rumo político. Getúlio Rego acusando o PT do RN de usar os sindicatos para fins eleitorais, enquanto o petista reagia:

Da deputada Fátima Bezerra (PT) pelo twitter:

- A tripulação agora está completa: Dep. Marco Maia (PT), Henrique Alves(PMDB), João Maia(PR), senador Paulo Davim(PV) e Paulo Vagner(PV).

Todos juntos no voo para prestigiar o título de cidadão natalense do presidente da Câmara.

O Tribunal de Contas do Estado solicitou à prefeitura de Guamaré  a documentação de todos os contratos firmados para a realização da festa de emancipação política da cidade.

Quer saber como o município, que decretou estado de calamidade em razão da seca, gastou R$ 2 milhões na festa com artistas como Zezé di Camargo & Luciano, Fábio Junior e Chicabana.

Mais com valores em dobro do preço pago por outras cidades do país.

TCE e TCU vão  fiscalizar juntos os municípios que estão recebendo recursos federais devido à seca

Segue trecho da nota aberta distrubuída pela assessoria do advogado George Olimpio (Inspar)  sobre a delação preimiara do lobista Alcides Fernandes:

“Todas as deelaraçöes, inclusive as que imputa prátieas de eorrupçäo a mim, ao Senador Jose Agripino Maia e outras pessoas, repito que sâo MENTIROSAS, desprovidas de provas concretas (justamente por serem devaneios de um Senhor em desespero) e se deram, única e exclusivamente para que 0 Sr. Alcides, conseguisse a liberdade de sua prisäo preventiva, ou ainda, pela quantidade de agentes políticos que aponta (sem uma única prova), talvez por cunho de perseguiçäo política, 0 que ja me foge à razão.

NÃO houve pagamento de propina ou mesmo promessa ao Senador José Agripino Maia ou qualquer outras pessoas, com ou sem a emissäo de cheques do Banco do Brasil ou de outra instituição bancária.

É fato público que fuí investigado por mais de 9 (nove) meses tendo meu sigilo bancário devassado pelo Ministério Público 0 qual continua a ter acesso aos meus dados e informaçöes de movimentaçâo bancária e nesse sentido, desafio 0 Ministério Público Estadual ou qualquer pessoa (inclusive 0 Sr. Alcides) a comprovar a emissäo de cheques, sua compensacäo ou sua entrega nara fins ilícitos ou mesmo lícito a qualquer político ou agente público, 0 que repito, näo passam de palavras de uma pessoa desesperada pela sua liberdade!

Aqui no Estado do Rio Grande do Norté, no processo contendo denúncia  me acusa de fatos ilícitos, instalou-se um ESTADO TOTALITARIO, onde palavras jogadas ao vento säo tidas como verdadeiras, por si só, sem provas concretas, perigo e doença social ao que deveria ser um Estado Democrático de Direito, onde prevalecem, ou deveriam prevalecer, 0 devido processo legal e não  0 pré-julgamento sem base probatória, ou mesmo a condenaçäo prévia! Nossa Constituiçäo condena tais práticas, faltam aos operadores do direito local a obediência à Lei maior e cabe à sociedade e à impressa a busca pela verdade e pelas provas que não vieram acompanhadas das declaraçöes do Sr. Alcides.

NUNCA recebi urn só centavo de dinheiro público, pois como já disse em minha entrevista, quem pagavam os registros de contratos eram os bancos e näo 0 Detran – Desafio 0 Ministerio Público a
dizer qual a rúbrica da dotaçäo orçarnentária de dinheiro público entrararn em minhas contas-  Está documentalmente cornprovado que recebi dinheiro de entes privados) e quanto a Inspeçäo Veicular, esta näo ehegou a funcionar, portante näo houve faturamento!

Rechaço, abismado, com a ingenuidade do Ministério Público Estadual, que foi enganado pelo Sr. Alcides Barbosa, através de declaraçöes fantasiosas e sem provas quaisquer, com 0 único flim de conseguir, como “DELATOR”, a sua liberdade, conquistada em bases mentirosas e sem apresentaçäo de provas.  Por   de declarar que permaneço  na justiça e afirmo que todas as medidas judiciais cabíveis seräo tomadas contra quem me acusar sem provas, seja quem  Reañrmando que 0 Sr. Alcides MENTIU em afirmar 0 pagamento ou promessa de propina seja la a que quem for!”

Dia D para publicidade potiguar. Em jogo, a  verba de R$ 24 milhões para comunicação do Governo do Estado.

Treze agências devem entregar suas propostas esta manhã no auditório Ponta Negra, da Secretaria de Administração.

Se confirmado, o  número será o maior em todas as concorrências públicas do mesmo porte.. Três delas não são do Rio Grande do Norte.

Ainda da entrevita do ex-senador José Bezerra Junior à 96 FM:

- Outro dia li na manchete do Jornal de Hoje a ex-governadora Wilma afirmando que o Governo atual está sem controle. Das duas uma; ou ela teve controle do seu governo e é ré confessa do Foliaduto, Operação Higia e Operação Ouro Negro ou quem não tinha controle era ela…

DO TL: O agropecuarista Democrata fez intensa defesa do Governo Rosa, destacando o viés da probidade instalado. Postura, aliás,  que há muito não se escuta/vê por essas praias…

Os deputados Henrique Alves (PMDB) e Fátima Bezerra (PT) devem chegar juntos a  Natal esta tarde.

Aproveitam a carona amiga do presidente Marco Maia (PT).

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) integra a comissão mista da Câmara que vai analisar a medida provisória da poupança.

- “ Vamos lutar para manter o texto enviado pela presidente que é muito importante para os pequenos investidores”, disse o líder do PMDB.

De Eliana Lima para Tribuna do Norte

O contrato de R$ 2,58 milhões que o Ministério Público firmou com Luiz Cláudio-Chopp para o aluguel de um imóvel no Alto da Candelária, com dispensa de licitação, tem prazo de 60 meses.

Ou seja, R$ 43 mil mensais. A área construída é de 1.833,05 m2. O que significa R$ 23,45 por m2 mensal.

Fazendo comparativos, o polêmico aluguel do prédio do Novotel pela Gestão Borboleta, para sediar a Educação, mensal de R$ 70 mil, tem área construída de 4.470,00 m2.

Então, por m2 sai mensalmente 15,65/m2. Para acomodar a Saúde, mensal de R$ 56.196 mil, em área construída de 2.998,50 m2. Assim, m2 mensal de R$ 18,74/m2. Mensal por m2: 70 + 56.196 = R$ 16,89/m2. 4.4.70,00+2.998,50m2.

O m2 da SMS é maior que o da SME em função de maior área útil. São áreas comuns maiores, como hall de recepção, restaurante, almoxarifados, depósitos, etc e mais.

Já o Edifício Matias, alugado para sediar a Semurb por R$ 60 mil/mês, tem área construída de 2.495,15 m2.

O m2 mensal sai por R$ 24,04. Foi comprado pelo Ministério Público Federal por R$ 10,3 milhões. O prédio alugado pelo MPE, tem área construída e 1.833,05 m2. Preço por m2 mensal: R$ 23,45/m2.

Resultado: o aluguel do ex-Novotel é 42,33 % mais barato que o da Semurb e 38,83 % menos que o alugado pelo MPE. Sem falar que os prédios são mobiliados, equipados e com manutenção permanente, além de instalações para portadores de necessidades especiais. Segundo o proprietário Haroldo Azevedo, ele investiu quase R$ 1 milhão, recursos próprios, para entregar o prédio.

Os aluguéis estão fora da realidade de mercado? Não. Mas é aquela velha máxima de que pimenta nos olhos dos outros é refresco. A contar que o MPE pediu a anulação do contrato com o Novotel.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT) recebe nesta quinta-feira o título de cidadão natalense. Faz parte das homengens referentes aos 400 anos da Casa Legislativa.

Depois da solenidade, um jantar na casa de governadora Democrata Rosalba Ciarlini.

O ex-senador José Bezerra Junior (DEM) disse hoje à FM 96 que jamais viu  Alcides Barbosa, o lobista que declarou em delação premiada que o senador José Agripino Maia (DEM) pediu doação de R$ 1 milhão ao consórcio Inspar com  uma suposta anuência de Bezerra.

Alcides afirmou – e a revista Carta Capital repercutiu – que  José Bezerra, Ximbica  seguraria quatro cheques do Banco do Brasil no valor de R$ 250 para a campanha do senador Democrata.

Para o ex-senador tudo é fruto de matéria requentada e já rebatida pelo presidente do DEM:

- Jamais vi esse Alcides e muito menos cheques.

Ximbica disse ainda que foi alvo de investigações por dois anos da Receita Federal e que jamais encontraram nenhuma ligação financeira  sua com o senador:

- Quem pode dizer isso é o próprio PT, que tem as informações da Receita e da Polícia Federal.

Do Senador José Agripino Maia à revista Época online:

- “Não tenho nem como desmentir uma história que já foi desmentida várias vezes. Agora, quero aguardar para tomar as medidas cabíveis sobre o caso”.

A revista Carta Capital postou hoje em seu site notícia sobre um suposto esquema de propina entre os controladores do consórcio INSPAR e o senador Democrata José Agripino Maia (DEM).

As notícias são baseadas no depoimento de um lobista de São José do Rio Preto (SP) chamado Alcides Fernandes Barbosa.

Ele foi  um do presos , em 24 de novembro de 2011, durante a Operação Sinal Fechado, que teve como alvo a atuação do Consórcio Inspar, montado por empresários  e políticos locais com a intenção de dominar o serviço de inspeção veicular no estado por 20 anos.

Segundo Barbosa, o senador potiguar recebeu 1 milhão de reais do esquema.

O depoimento do lobista durou 11 horas e afirma ter sido convidado, no fim de 2010, por João Faustino  para um coquetel na casa do senador Agripino Maia .

“Segundo o lobista, ele só foi chamado ao encontro por conta da ausência inesperada de outros dois paulistas, um identificado por ele como o atual senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e o outro apenas como “Clóvis” – provavelmente, de acordo com o MP, o também tucano Clóvis Carvalho, ex-ministro da Casa Civil do governo Fernando Henrique Cardoso. Apontado como um dos principais articuladores do esquema criminoso no estado, Faustino Neto foi subchefe da Casa Civil do governo de São Paulo durante a gestão do tucano José Serra. Na época, era subordinado a Aloysio Nunes Ferreira.”

De acordo com os promotores, o papel de Barbosa na quadrilha era evitar que a Controlar, uma empresa com contratos na prefeitura de São Paulo, participasse da licitação que resultou na escolha do Consórcio Inspar. Em conversas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça potiguar, Barbosa revela ter ligado para o prefeito Gilberto Kassab (PSD), em 25 de maio de 2011, quando se identificou como responsável pela concessão da inspeção veicular no Rio Grande do Norte.

Aos promotores, Alcides Barbosa revelou que foi levado ao “sótão” do apartamento do senador Agripino Maia, em Natal, onde garante ter presenciado o advogado Olímpio negociar com o senador apoio financeiro à campanha de 2010.

Na presença de Faustino Neto e Barbosa, diz o lobista, George prometeu 1 milhão de reais para o presidente do DEM. O pagamento, segundo o combinado, seria feito em quatro cheques do Banco do Brasil, cada qual no valor de 250 mil reais, a ficarem sob a guarda de um homem de confiança de Agripino Maia, o ex-senador José Bezerra Júnior, conhecido por “Ximbica”.

De acordo com Barbosa, Agripino Maia queria o dinheiro na hora, mas Olímpio afirmou que só poderia iniciar o pagamento das parcelas a partir de janeiro de 2012.

TL COMENTA: À revista semananl o senador José Agripino desementiu todas as acusações, inclusive a existência de sótão em seu apartamento. Disse que tem, sim, uma cobertura.

TL COMENTA II: A Carta Capital repercute o depoimento da delação premiada, mas não não cita que o contrato da INSPAR foi cancelado no atual Governo Rosalba Cialini, do DEM de Agripino.