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O sigilo é para todos

Postado por | Imprensa Local | 28-01-2012 as 07:22

Da coluna Roda Viva - Cassiano Arruda

É claro que a investigação de um crime é importante. E que ara ver este crime solucionado vale – sempre – manter alguns detalhes em segredo para evitar que o criminoso ou os criminosos saibam como a autoridade constituída esteja trabalhando e consiga evitar a punição. Exemplo disso foi, por exemplo, a operação Impacto. Havia a investigação que foi toda trabalhada em sigilo operacional. E isso só mudou porque – conforme consta nos autos – Hermano Morais foi à Câmara e avisou do monitoramento a que vereadores estariam submetidos.

Ali é um caso claro de que o sigilo operacional foi necessário.

Agora temos um novo caso, o dos prectórios. Nova investigação nas maõs do Ministério Público e que – pelo silêncio em torno do episódio – parece que terá impacto muito maior do que a verdadeira Operação Impacto.

Mas o que é preciso verificar é o seguinte. O fato está aí: o Tribunal admite a irregularidade. Pediu ajuda ao TCE, ao MPE e ao CNJ. A principal envolvida – única divulgada até agora – trata-se de uma servidora que se encontra doente em Recife. Ou seja, na prática – assim da forma como está posto – o sigilo soa estranho.

E soa ainda mais pelo seguinte: na manhã de ontem os promotores que cuidam do caso não queriam sequer confirmar que havia um inquérito aberto. Mas o pedido de prisão e de quebra de sigilo de dados e telefônico contra envolvidos já havia sido pedido.

Somente depois que o Ministério Público foi alertado que a postura aparentava protecionismo de classe, foi que o promotor mandou avisar que tudo estava sob sigilo e que não poderia falar mais nada sobre o caso.

Outro detalhe: no dia anterior, na quinta-feira (26), a reportagem do Novo Jornal foi ao Ministério Público e pediu para verificar o procedimento aberto para investigar o caso. E recebeu informação de que não existia isso. Porque estavam só analisando.

Ora, se não havia procedimento; se estavam só analisando; se a informação é pública; se as irregularidades foram cometidas dentro de um órgão público; porque o MP não deu acesso às informações? Parece muito fácil a resposta de que o fez somente para preservar a investigação. Parece ainda mais diante da postura dos promotores na manhã de sexta-feira.

Agora sim, verificando no site do Tribunal de Justiça pode-se ver que o processo está mesmo sob sigilo judicial. Certamente, o tempo vai mostrar que a investigação realmente requeria tal medida por algum motivo maior. Por algum motivo grande e bastante pesado. Algo como a estátua da Justiça que i ca em frente ao Supremo Tribunal Federal: cega, armada, sentada, irremovível e de costas para o Poder. Como que protegendo. Como que uma carranca. Como quem diz: aqui não.

Comentários (6)

  1. Nessa batalha envolvendo justiça e políticos: quem vence?
    Isso lembra e muito aquela música POR DEBAIXO DOS PANOS do NEY MATOGROSSO. É ou não é? Eu nunca fui muito bom nesse negócio de guardar segrêdo. O tal do sigilo – é a mesma coisa do segrêdo e aí… acontece o seguinte: tudo é feito por debaixo dos panos prá o povo não saber.

  2. CASSIANO ARRUDA
    Parabéns por tudo que você escreve.
    Sou seu fã da época de NOVA CRUZ.

  3. Este Martins Filho só podia ser de New Cross o povo de lá não guarda segredos. tambem sou daquelas pairagens

  4. Cara Dra. ROSINHA
    Sou sim, de NOVA CRUZ de D. JOANITA, LAURO ARRUDA, SEVERINO AUGUSTINHO, GERALDO GUERRA, BIMBO, CASSIANO ARRUDA, JOSÉ PEIXOTO, SEVERINO GALO CRÚ, DO COMERCIAL ATLÉTICO CLUBE, DO SÃO SEBASTIÃO, DO UNIÃO, DO PAU BARRIGA, PADRE PEDRO, DOS SINEMAS EDÉN E PAROQUIAL, DA LAPA, DA LAGÔA PAU BARRIGA E RUA DO SAPO.

  5. Ah então voce é um de nós

  6. Em tese o senhor Cassiano está correto, porém estamos em um país onde a forma como o Poder Judiciário opera a lei suscita questionamentos quanto a influências diversas, incusive política.
    Por conta disso, o trâmite do processo em Segredo de Justiça acaba protegendo o acusado de alta renda, uma vez que o magistrado passa a agir sem levar em conta a opinião pública.
    Reconheço que juridicamente a interferencia de terceiros no rito processual não deve ser tolerada, mas tudo estaria perfeit se a justiça atuasse realmente como a “estauta” em frente ao prédio STF. Como parece ser sensível a pressão de poderosos nada melhor do que colocar a pressão popular para restabelecer o equilíbrio.
    Aqui está mais uma evidência de que certos dispositivos como progressão de pena, habeas corpus e segredo de justiça sempre acabam beneficiando os megatrambiqueiros que infestam nosso país.

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