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Justiça libera Alphaville Natal
Postado por | Justiça | 31-08-2010 as 23:17
A Juíza Ana Carolina Maranhão, da Vara da Fazenda Pública de Parnamirim, rejeitou a Ação Civil Pública que o Ministério Público ajuizou contra a Associação Alphaville Natal, Queiroz Oliveira Comércio de Indústria Ltda e o ex-prefeito Agnelo Alves.
Em tela, a lei municipal que criou normas para loteamentos fechados no município e a possível ameaça ao direito de ir e vir dos moradores. Com isso a Justiça reconheceu que, mesmo se tratando de área pública, pode existir o loteamento com restrição de acesso.
A Juíza acatou as razões apresentadas pela defesa e entendeu que a situação do AlphaVille Natal é regular.
Parabéns Doutora Juíza, o que o Ministério Público estava querendo fazer era um absurdo, com esta ação eles iriam acabar o condomínio, que foi um empreendimento que veio para desenvolver aquela região.
eu, acho que o mp tem muitos processos para esclarecer para a sociedade. inclusive a mudança da sme e sms de natal para um hotel de luxo, sem acessibilidade,telefone,computadores,nao tem linhas de onibus,segurança,muito caro e ate hoje sem resposta.
Certa vez, um ministro do STJ disse: “Alguns juízes pensam que são Deus, ma os promotores têm certeza.”
A Juíza Ana Carolina Maranhão não pensa que é Deus, julga com muito cuidado e competência. A menina de Lourdinha vai longe, se Deus quiser.
Geraldo Batista.
Porém, Alphaville e os seus milionários moradores juízes não precisavam usar do artefício que usaram para lesar a Prefeitura de Parnamirim. O pobre, que não tem advogado por ele, paga tudo de acordo com a lei. Alphaville, não! Vai vê que é justamente por isso que o coitado do tal do pobre não tem nada. Não consegue ter!!!
O povo brasileiro tem que aprender que direito não pode ser confundido com ideologia política, porque deve resolver conflitos por meio da técnica, de um método que todos saibam como usar. A decisão judicial nada mais é do que o reconhecimento do uso legítimo de uma figura criada para o desenvolvimento imobiliário, atividade fundamental na promoção dos objetivos do Estado. Sem mercado, não há Estado. Sem Estado, não há mercado. Os dois devem andar juntos.
parabens Juiza , sou de Porto alegre e aqui o Alphaville é cercado , o povo tem que entender que ocorreu a compra de um terreno que estava a venda , isso nao é de direito publico …nao é uma praça ..600 pessoas adquiriram terrenos em busca de segurança de um condominio fechado , e isso tem que ser respeitado …Cada um no seu lugar …Muito Obrigada Juiza , é essa justiça que eu esperava
Nao precisa ser milhonario para morar no alphaville ….é só ter trabalhado por 12 horas por dia …por parte da vida e economizado para comprar um terreno e agora estar economizando para construir ….Eu acho que nos tinhamos que botar na justiça tambem pelo tempo que estamos perdendo que podiamos estar morando no alphaville ….