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Escola para pequenos (agora) é lei
Postado por | Educação | 26-02-2010 as 13:47
Publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira a promulgação de uma Lei de autoria da vereadora Júlia Arruda (PSB), que garante vaga na rede municipal de ensino para toda criança a partir dos quatro anos de idade.
A nova Lei, de número 0309/2010, dispõe em seu Art. 1º que “fica garantida vaga na Rede Municipal de Ensino para toda criança a partir do dia em que completar quatro anos de idade; na escola ou creche mais próxima de sua residência”.
Segundo números do Ministério da Educação, Natal ocupa a última colocação no ranking das capitais brasileiras na avaliação do Ensino Fundamental.
Nossa bela e exuberante Julia Arruda, vai consegui o dinheiro para construir e manter esta escolas ?
Marcilio Carilho me ensinou que papel aceita qualquer coisa.
A constituição já garante estes direitos, essa lei de Julia é um pleonasmo juridico.
E eu que votei nela, já vi errei.
Meu caro Marcos, você não errou ao votar em Julia Arruda. O problema é que a Camara Municipal está
despreparada… Bem que podia alertar seus membros
quanto a projetos que repetem leis que já existem.
Ajude a Júlia não repetir tal “erro”. Ela é jóvem, merece
nossa ajuda e consideração.
Caro Marcos Pedroza quando li seu comentário vi sua preocupação no que se refere a lei de minha autoria e venho aqui fazer a defesa. Essa Lei 0309/2010 que garante a vaga nas escolas pra crianças com 4 anos de idade é baseada nos termos da Lei Federal nº 11.700, de 13 de Junho de 2008 sancionada pelo Presidente Lula. Com essa Lei estamos fazendo a regulamentação municipal. Sabemos que com a criação do FUNDEB o início da vida escolar passou de 6 anos para 4 anos e queremos que isso vire realidade em Natal.
A Educação infantil agora é de competência do Município. E pra isso ele terá tempo hábil para adaptar essa nova realidade e absorver essas crianças. Terá tempo hábil também para o cumprimento dessa nova lei, não será dado da noite para o dia.
Acredito muito que tudo que se tem que fazer é eleger as prioridades. Por exemplo: Alguns programas que hj são financiados com recursos da educação como por exemplo o Programa Merenda em Casa e o Programa Pelotão da Saúde no meu entendimento são programas complementares e deveriam estar no orçamento da Assistência Social e Saúde respectivamente. Com isso o orçamento da educação seria investido para realmente os fins da educação como é o caso na ampliação da rede de creches/ CEMEIS, a ampliação das escolas de tempo integral…
Para votar o orçamento municipal tive a preocupação e uma atenção especial para o orçamento de educação que só pra você ter uma idéia o orçamento municipal da educação de 2009 foi de 210 milhões, o de 2010 está previsto para 270 milhões. Sem falar que houve um incremento de 24 milhões pro FUNDEB . Então está faltando dinheiro ou prioridades na educação de Natal??? que diga de passagem está um caos. Natal hj é lanterna nas capitais na avaliação do IDEB. Inclusive mencionado esse dado na mensagem anual da prefeita.
Essa nova lei vem para garantir ao município de Natal esse direito e corrigir uma situação que não era para acontecer mais em Natal: muitas crianças fora da escola, retardando o início de seu aprendizado e ainda contribuindo para os números negativos da educação.
Então foi essa intenção meu caro Marcos Pedroza , quando tive a iniciativa de dar entrada nessa Lei. Sou sensível ao sentimento da população que quer ver a situação da nossa educação melhor. Espero poder estar desempenhando o meu papel para o povo ao qual sou representante. Lamento que você não tenha tido esse entendimento.
E fica o desejo que na minha atividade parlamentar na busca bem comum possa um dia honrar o voto de confiança que você depositou em mim.
Obrigada
Júlia Arruda
Pelo tipo de políticos que temos muito em breve eles reinventarão a roda.
É preciso garantirmos a universalização do acesso de todas as crianças à educação infantil. É claro que as escolas precisam ser de qualidade, pois somente dessa forma avançaremos nos indicadores do ensino fundamental. As crianças que estudam em escolas particulares ingressam no fundamental já alfabetizadas ou em estágio bastante avançado, enquanto as matriculadas no primeiro ano da escola estatal, geralmente, à partida já estão em desvantagem. A maioria não passou pela educação infantil ou experimentou dois ou três anos de propostas pedagógicas questionáveis ou da ausência delas. Reconheço que há bons centros de educação infantil, mas precisam oferecer mais resultados. Tomara que a sociedade faça o controle social para que não tenhamos apenas mais uma lei. Parabenizo a vereadora pela iniciativa.
Desde já quero agradecer a Laurita Arruda pelo espaço ao povo do RN. Pelo qual venho lutando a todo o momento. Sou visto como um critico. Pois me identifico com mudanças na forma de gestão do RN.
A lei deve ser como devemos fazer para que o filho da classe baixa, tenha a mesma educação do filho da classe rica!?!
Duas prioridades definidoras, no nosso país grande e desigual. Temos que conciliar a gestão local das escolas pelos estados e municípios com padrões nacionais de investimentos de qualidade, a qualidade de ensino que uma criança recebe não deve depender do acaso do lugar que ela venha nascer.
Segunda prioridade é quebrar o paradigma pedagógico substituir decoreba, o enciclopedismo informativo superficial, por um ensino analítico e capacitado com foco no básico de analise verbal e analise numérica.
Sei que isso não só depende de Julia mais vai um plano de gestão para educação.
Obrigado pelo espaço.
Senhor Marcos Pedroza, no mínimo, curioso o seu ponto de vista. Ao criticar a criação de uma lei que garante o acesso à educação, entendo perfeitamente qual o tipo de político o senhor considera merecedor de seu voto no próximo pleito. Parabéns vereadora. Grata surpresa e digna representante do meu voto. Vi que não errei.