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Cota feminina é obrigação

Postado por | Justiça | 01-09-2010 as 16:11

Três partidos e três coligações do RN terão que retirar candidatos homens ou acrescentar mulheres, para se adequar à proporção entre os sexos exigida por lei (mínimo de 30% e máximo de 70%).

A determinação do Tribunal Superior Eleitoral é resultado de seis recursos ajuizados pela  Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN), com a finalidade de assegurar o respeito à cota feminina nas candidaturas da proporcional dentro do estado.

A decisão atinge as coligações Força da União (PSL, PTN, PSC, DEM, PMN e PSDB), Por um Rio Grande do Norte Melhor (PMDB, PR e PV) e Coragem para Mudar II (PDT/PRP/PC do B), além do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), Partido Trabalhista Cristão (PTC) e Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), que devem promover o ajuste conforme determinado.

Apenas a Coligação Vitória do Povo (PT, PTB, PPS e PSB) já havia se adequado aos percentuais estabelecidos em lei.

TL COMENTA: O descumprimento ocorreu devido a divergência na interpretação da lei por parte das assessorias jurídicas. A  maioria das coligações do RN acreditaram que o teor da legislação era de recomendação e não de imposição. Ledo engano. Agora, o TSE não deixa dúvidas; a cota feminina é obrigatória.

Comentários (6)

  1. Parabéns. Na Suiça quer acontecer o contrario. Sem brincar. Freud e Jung teriam lutado pelo mesmo fato. Uma mulher segundo pesquisas trabalha mais do que nós homens e isto devemos aceitar. Uma injustiça a qual logo pode ser do passado e uma mulher que tem filhos e não pode ir trabalhar, pois o marrido não guarda os filhos, não faz faxina, não tem tempo fazer a cozinha – bem tudo fica encima da esposa e além a educação Cada mulher assim merece um salario. Isto esperamos que sai do papel em 02 anos na Europa e em 01 ano na Suiça e Holanda.

  2. Cota feminina. Já deve estar 50% até mais mulheres na politica Suiça, Alemã e Francesa. Como ministras na CH: Leuthard, Calmy-Rey e Widmer Schlumpf. 3 mulhres e 4 homens na ponta do país.

  3. Deu no meu Twitter:

    Lurdi Jipão quer coroar no Congresso, carreira com 40 anos de cabaré. http://twitpic.com/2kbtmu

  4. Essa lei vai obrigar as mulheres a passarem pelo ridículo de se candidatarem só pra fazer número. Mulher merece respeito não deveria passar por esse vexame.
    Geraldo Batista.

  5. Desculpa. No primeiro comentario eu quis escrever Parabens a todas as mulher tambem no Brasil ….

  6. Domicio, sobre as pretenções de Lurde Jipão, faz todo sentido. Primeiro porque o Congresso Nacional tem sido palco de muitos escândalos, de modo que um a mais causaria pouquíssimo impacto. Pelo menos esse inusitado evento ocuparia os funcionários que recebem hora-extra em período de pleno recesso eleitoral.
    E finalmente deve-se levar em conta que Lourde Jipão, ao contrário da maioria dos congressistas, dá o que promete!!!

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