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Procuradoria X Consultoria
Postado por | Governo | 08-06-2010 as 10:10
A Consultoria Geral do Estado está na mira na Procuradoria do Estado. Para simplificar, a primeira corre sério risco de ser “assassinada”.
Na verdade, uma tendência nos últimos anos em vários Estados brasileiros. O Rio Grande do Norte vinha resistindo.
Agora, a ideia ganhou um adpto de peso; o Governador Iberê Ferreira de Souza, que já encaminhou a AL um projeto de lei, determinando a extinção. Um dos argumentos: enxugamento da máquina.
Ontem, o advogado Ivan Maciel de Andrade, ex-Consultor Geral do RN, abordou o tema em seu twitter:
Se fosse para adotar no governo do Estado uma solução simétrica à do Governo Federal, qual o destino que seria dado à Consultoria-Geral?
Brilhante advogado do Estado me telefona lembrando que a Consultoria-Geral da União subsiste: é órgão de cupula da Advocacia-Geral da União.
Arrume o título, depois delete esse comentário. Bjos.
Na briga entre o rochedo e o mar, quem perde é o molusco. No caso perde-se uma das mais sérias instituições de assessoramento que o Estado possui. Tudo pela briga por mais poder. Poder hoje que já nao se cumpre no todo… Pena…
O Governador deveria cuidar de diminuir a estrutura da governadoria, com centenas de cargos em comissão pendurados, ao invés de se voltar contra a minúscula consultoria, apenas para alimentar a fome de poder dos procuradores do estado.
Uma solução seria criar uma estrutura para a consultoria dentro da procuradoria. Se não me engano, a proposta do governo é mais ou menos essa… os dois órgãos dentro de uma mesma estrutura, com orçamento único.
Impressionante o que a vaidade faz com o ser humano… os doutos Procuradores do Estado não têm conseguido dar cumprimento às suas tão importantes atribuições e ainda pretendem “abocanhar” as atribuições da Consultoria… sinceramente, creio que isso não vai dar certo…
A Consultoria, ao longo dos anos, apresentou um trabalho jurídico belíssimo ao RN. Grandes nomes enriqueceram o pensamento jurídico potiguar, tais como Raimundo Nonato, Ivan Maciel, Tatiana Cunha, Múcio Vilar, entre outros…
Seria tão mais fácil (e mais proveitoso para o serviço público estadual) a Procuradoria se notabilizar pelo trabalho que deveria bem desempenhar ao invés de “assassinar” um outro órgão jurídico de destaque no Estado.
Fico me perguntando se o governador tiver alguma dúvida jurídica que envolva a atuação da Procuradoria-Geral do Estado. Vai perguntar então à raposa como proteger as galinhas? A Consultoria Geral do Estado precisa preservar a sua autonomia e independência para continuar prestando relevantes serviços ao estado e, mais especificamente, ao governante. Os governadores do RN sempre se houveram muito bem no setor jurídico graças às felizes escolhas e a um corpo de funcionários enxuto e dedicado.