O Senado aprovou na tarde desta quarta (7) o projeto que cria uma nova estatal para gerir os contratos de exploração das jazidas petrolíferas do pré-sal.

O governo batizara a nova empresa de Petro-Sal. Porém, já havia uma empresa privada com a mesma logomarca, no Rio Grande do Norte.

Os senadores fizeram  uma emenda na proposta. E a estatal foi rebatizada de Pré-Sal Petróleo S/A.

DO TL: A PetroSal de Mossoró, que é fornecedora da Petrobras,  pertence ao empresário Carlos Guerra. A prinícpio, tentou negociar o valor da marca com a União, mas não chegaram a um denominador.

Aprovado, o projeto vai à sanção de Lula.

O presidente da Câmara Michel Temer decidiu não colocar em pauta esta semana a votação do pré-sal na Câmara.

Como Temer estará fora do Brasil, achou melhor não arriscar em assunto tão delicado. Ainda falta acomodar os Governadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A tendência é o Presidente Lula votar o atual projeto de partilha e tratar do assunto só depois das eleições.  

O senador Garibaldi Alves  Filho indicou hoje o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), para relatar, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que muda o modelo de exploração de petróleo no pré-sal de concessão para partilha.

É neste projeto que consta a emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que divide os royalties do petróleo de acordo com critérios dos fundos de participação.

Garibaldi Filho divulgou ainda os relatores dos outros projetos. Delcídio Amaral (PT-MS) vai relatar na CAE o que trata da capitalização da Petrobras. O próprio Garibaldi ficará com o projeto do fundo social. E Gim Argello (PTB-DF) relata na comissão a criação da Petro-Sal.

A CAE é uma das comissões de mérito em que o projeto terá de passar. Ele será analisado também nas comissões de Infraestrutura e de Constituição e Justiça (CCJ).

Deu na Folha

O Rio diz que o projeto aprovado na Câmara para mudar a distribuição dos royalties do petróleo pode inviabilizar a realização da Copa de 2014 na cidade.

Mas, para a maioria das outras 11 sedes do Mundial, especialmente as quatro localizadas no Nordeste, a nova regra, caso passe pelo Senado e seja sancionada pelo presidente Lula, será a chance de conseguir dinheiro extra para as obras da Copa, especialmente estádios -das 12 arenas previstas para a competição da Fifa, nove terão que ser pagas pelos cofres dos governos estaduais.

Isso porque, pelo projeto da Câmara, o grosso dos royalties gerados pela exploração do petróleo, incluindo o do bilionário pré-sal, seriam distribuídos de acordo com a participação de cada unidade da Federação e cidade nos fundos de participação de Estados e municípios.

Tais mecanismos transferem recursos arrecadados pelo governo federal e levam em conta o tamanho da economia e da população de cada localidade – quanto mais pobre e populoso, mais o Estado ou cidade recebe. Assim, entre as sedes de 2014, as nordestinas serão as mais beneficiadas.

Pelos números do Fundo de Participação dos Estados do ano passado, a Bahia teria direito a 9,3% da verba dos royalties destinada aos Estados pelas regras desejadas pela Câmara, um recorde. O Ceará ficaria em segundo (7,3%), Pernambuco em quarto (6,9%) e o Rio Grande do Norte em décimo (4,2%).

Dessa forma, as sedes nordestinas teriam por ano, só através dos governos estaduais, mais de R$ 5 bilhões em dinheiro novo em seus Orçamentos, o que é mais do que o dobro previsto na construção dos estádios dessas quatro cidades.

Deu no Estadão

Pelo acordo negociado no fim de semana, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) vai apresentar nesta segunda-feira, 15, uma emenda, elaborada por Ibsen, que propõe usar parte do dinheiro de royalties pagos ao cofre federal para compensar os dois Estados – juntos, Rio e Espírito Santo produzem 90% do petróleo brasileiro.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que vetar o mecanismo.

A nova emenda elaborada por Ibsen e encaminhada para Simon diz que a União “compensará, com recursos oriundos de sua parcela de royalties e participação especial”, os Estados e municípios que sofrerem redução de suas receitas em virtude da nova lei.

Os quatro projetos de lei que estabelecem o marco regulatório do pré-sal começam a ser analisados no Senado esta semana. O Palácio do Planalto espera que os senadores votem as propostas até o final de maio. Se alterações forem feitas, os textos voltarão para a Câmara para apreciação final dos deputados.

TL COMENTA: Tudo indica que a proposta a ser apresentada por Simon não agradará aos Estados produtores ,nem tampouco ao Presidente Lula, que já anunciou; vetará o projeto. O PMDB do G – do Governo – também não se convenceu com a alternativa.

Terminou agora a votação da Emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que altera a divisão dos royalties do pré-sal e do Petróleo, com distribuição mais equilibrada e justa entre estados e municípios.

Resultado: 369 a favor da emenda e 72 contra.

O deputado Henrique Eduardo Alves ocupou há pouco à Tribuna da Câmara para pronunciamento sobre a divisão dos royalties do Pré-sal. Palavra de relator.

A expectativa? Posição a favor dos Estados produtores como pretendiam Rio de Janeiro, Espírito Santo e o Governo Federal.

O que aconteceu? O contrário. Pela rouquidão do deputado, o dia não foi fácil. Convencer e ser convencido, com esse mote optou pela segunda opção. HA encarou o Governo e liberou a bancada do seu partido para votar a favor da Emenda Ibsen, aquela  que determina a divisão equilibrada dos royalties  por Estados e Municípios brasileiros.

Disse o lider do PMDB : E, de alma limpa, reconheci, humildemente, o sentimento da casa. E liberei a bancada para votar a emenda Ibsen.Por fim, anunciei que mudei o meu posicionamento e votarei a favor da emenda Ibsen. Em respeito ao desejo dos parlamentares!

Deu no Migalhas

Não vai ser tão tranquila como Lula imaginava e deseja a votação completa – Câmara e Senado – das novas regras para a exploração de petróleo no Brasil.

A oposição vai obstruir sem dizer que está obstruindo a Petrobras. E as disputas regionais, mesmo que sejam atropeladas na Câmara, ressuscitarão no Senado, onde os Estados não produtores pretendem tirar o um quinhão mais generoso.

Talvez nem dê tempo para o pré-sal frequentar os palanques eleitorais, desfalcando o tripé de realizações a ser alardeado por Dilma : petróleo, Bolsa Família e PAC.

Deu em o Globo

O acordo desandou. A votação do projeto de partilha do pré-sal vai ficar para o ano que vem. O acordo, pelo qual os estados não produtores receberiam royalties à custa da redução da parcela dos municípios produtores, foi implodido.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, alertou o governador Sérgio Cabral (RJ) que as perdas da cidade seriam de R$ 150 milhões em cinco anos.

“Agora a coisa embananou de vez”, resume o relator, Henrique Alves (PMDB-RN).

Sem a concordância plena da União, o relator do novo modelo de produção do pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fechou acordo com os Estados nordestinos e os produtores de petróleo reduzindo a parcela da União nos royalties e na participação especial dos campos já licitados.

A intenção do relator é colocar em votação o novo texto hoje no plenário da Câmara, em que reduz a parcela da União na participação especial, espécie de royalty extra cobrado nos campos rentáveis, de 50% para 35%. No caso dos royalties, ela cairia de 30% para 22%.

O governo aceita o acordo apenas em relação à mudança na divisão dos royalties das áreas já licitadas do pré-sal, cerca de um quarto do total. Quanto à participação especial, a ordem, até o retorno do presidente Lula de viagem ao exterior, é rejeitar a proposta.

Henrique Eduardo Alves disse ontem que espera convencer o presidente da necessidade de mudança na distribuição dos recursos da participação especial. “Sem essa alteração, o projeto não passa. Sei que o governo não gosta dessa solução, mas ela é a possível”, afirmou ontem.

Deu na Folha

No meio da reunião PT-PMDB para mapear a perspectiva de aliança nos Estados, o deputado peemedebista Eduardo Cunha (RJ) lançou um alerta sobre o potencial efeito negativo da partilha dos royalties do pré-sal, tal como desenhada pelo Planalto e endossada pelos petistas na Câmara, sobre as chances de reeleição do governador do Rio, Sérgio Cabral.

O líder da bancada, Henrique Alves (RN), cortou o discurso na hora. Disse que o assunto ali era outro. Mas, na disputa pelo dinheiro do pré-sal, deputados fluminenses fazem questão de lembrar diariamente aos líderes governistas que o Rio é o Estado com mais peso (10% dos votos) na convenção que formalizará ou não o apoio do partido a Dilma Rousseff.

Durante a reunião, Ricardo Berzoini pediu “paciência” nos Estados onde a aliança não fecha, dada a existência de candidatos do PT e do PMDB. Henrique Alves devolveu: “Temos que resolver sem paciência mesmo, senão quem vai perder a paciência é o eleitor”.

Foi adiada, mais uma vez, a votação do relatório do Pré-sal esperada para esta quarta-feira.

Como não se chegou a um denominador entre os governadores produtores e a tropa  salineira lulista, o assunto volta ao Plenário próxima semana.

Manchete do Jornal de Hoje, “Ação de Henrique Alves no Pré-sal prejudicará economicamente o RN”. No corpo da matéria,  a tese de que o relatório do deputado do PMDB reduzirá royalties para o Rio Grande do Norte. Agora há pouco, o jornalista Jânio Vidal comentava o tema na TV, afirmando que a imprensa local não havia atentado para o assunto. Essa mosca a blogosfera não engoliu. Pelo menos o TL, não. Confiram comentários do blog nos últimos dias 21 e 22 de outubro.

TL COMENTA : Mais uma vez, o deputado HA joga para plateia nacional, diga-se Presidente Lula e cia. Apenas para lembrar, o RN, estado do deputado lider do PMDB, é produtor de petróleo – e pretenso produtor da oitava maravilha do mundo -  e, “só” por isso  deveria se unir ao grito do Governador Sérgio Cabral, buscando diferencial dos royalties. Caso  o bode se concretize, ficará evidenciado que entre o Governo e o progresso do  RN, HA prefere o primeiro.

TL COMENTA: Como se sabe o RN é um dos maiores produtores de petróleo do Brasil, este blog chegou a comentar que o atual Governo não se posicionou sobre a partilha de royalties do Pré-Sal. Preferiu o limbo. Do lado da moeda, tem movimento liderado pelo Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que  pressiona a favor dos não produtores, atual afilhados do deputado HA. O presidente Lula quer outra coisa, preservar a gorda fatia da União. Resumindo: cada um puxando por seus interesse, o relator HA com os do não produtores. E por que? Aí são outros 500.

A propósito da matéria do JH, o secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Governo do Estado, Jean Paul Prates, desmentiu no twitter qualquer crítica que tivesse feito ao relatório do deputado Henrique Alves. Abaixo, na íntegra:

I- DESMINTO VEEMENTEMENTE a reportagem do JH matutino, que me atribui declaração de que o trabalho do Dep Hq Alves no Pré-Sal prejudica o RN!

II- Quem me conhece, e ao meu trabalho, sabe que JAMAIS cometeria tal impropério e q sempre elogiei este difícil trabalho do Dep Henrique

III – A campanha eleitoral (eleitoreira?) está claramente lançada e procuram agora me usar p/causar intrigas entre a Gov e o Dep. A vcs julgar

IV -Tenho, ao contrário, ressaltado a excelência da relatoria executada  pelo Dep Hq Alves inclusive qto ao AUMENTO de receita p/ RN.

Treze deputados votaram a favor e cinco contra a proposta. Ainda falta votar os destaques apresentados ao texto. As partes destacadas são votadas separadamente.

A comissão continua reunida no plenário 1 sob a presidência do deputado Henrique Eduardo Alves.