Ainda no rol das opiniões com nome e rosto, este Território Livre destaca o comentário do juiz federal Marco Bruno Miranda sobre o desenrolar da Operação Judas no Tribunal de Justica do Rio Grande do Norte. Em poucas palavras, uma  aula sobre opinião e indícios de prova num processo dessa natureza. Confiram:

Prezada Laurita,

Primeiramente, quero parabenizá-la pela cobertura que tem feito em seu prestigiado blog sobre as supostas irregularidades ocorridas no pagamento de precatórios no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Você tem sido imparcial, como deve ser, divulgando os fatos de forma ampla e democrática, embora nem sempre concorde com as versões apresentadas. Isso é fundamental para conferir credibilidade aos posts em que você exprime seu próprio juízo de valor. Opinião, porém com transparência.

Por isso mesmo, você não poderia mesmo omitir a simples existência da reportagem do Novo Jornal, ainda que esta veiculasse insinuação de prática de irregularidade pela irrepreensível Desembargadora Judite Nunes (e aqui, para que meu post seja transparente, eu também já assento minha própria opinião pessoal sobre ela). Você deve divulgar tudo o que aparecer na imprensa sobre esse problema enfrentado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, ainda que com eventuais afirmações apressadas ou possíveis distorções, que serão corrigidas no debate público.

Independentemente da admiração que se tenha por qualquer cidadão, nenhuma denúncia pode ser desqualificada, inclusive quando oriunda de alguém por quem se tenha menos admiração. A própria Desembargadora Judite Nunes certamente sabe disso. Em face do cargo que atualmente ocupa, pode e deve ser alvo de questionamentos permanentes sobre sua atuação pela população em geral, no exercício do importantíssimo controle social.

O que importa, tanto por quem acusa quanto por quem é acusado, é tratar a questão racionalmente, procurando prestar os esclarecimentos necessários, tal como fez o (também irrepreensível) Juiz Guilherme Pinto na manifestação agora enfatizada por você. Nada confere mais legitimidade à ação de uma autoridade pública do que a transparência e, nesse ponto, parece-me que a Desembargadora Judite Nunes tem exercido seu papel de forma absolutamente democrática, ainda que convicta da crise em que terminou imerso o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o qual, indiscutivelmente, sairá muito mais fortalecido e respeitado depois disso tudo.

Estabelecida essa premissa, como cidadão, quero concordar inteiramente com o Juiz Guilherme Pinto. Quando se analisa uma acusação, deve-se atentar para dois aspectos desde logo:
a) Existe realmente a descrição de um fato que, em tese, pode ser caracterizado como crime?
b) Ainda que haja descrição dos fatos, há indicação de elementos concretos de prova?

No caso específico, ao que me consta, do que concretamente se extrai disso tudo, a Senhora Carla Ubarana, quanto à Desembargadora Judite Nunes, teria emitido opinião de que esta fora omissa na gestão dos precatórios, porque, segundo se afirmou, não conferia suficientemente o que assinava. Em outras palavras, a Desembargadora Judite Nunes teria sido omissa porque confiou nela própria, que exercia justamente um cargo de confiança naquele Tribunal, aliás por um certo tempo.

Ora, “confiar na pessoa errada” não constitui crime no direito brasileiro. E mais: “ser considerado omisso por alguém” também não é crime no direito brasileiro. Nesse sentido, apreciando racionalmente a acusação, só posso concluir que esta não supera o primeiro aspecto a ser observado.

Poder-se-ia, em tese, querer questionar a conduta de não haver conferido tudo o que assinava. Só que, nesse ponto, é preciso desdobrar a análise. Primeiro, “não conferir tudo o que assina” também não constitui crime, consistindo, no máximo, e dependendo muito do caso, alguma irregularidade administrativa. No entanto, se se quer assim sustentar, é necessário recorrer ao segundo aspecto a ser observado: a indicação de elementos de prova, para que a denúncia não seja absolutamente vazia, sendo certo que a mera afirmação da acusadora não é suficiente para demonstração do que se denuncia.

Existe, no direito brasileiro, a previsão do crime de denunciação caluniosa, justamente para evitar uma denúncia desacompanhada da indicação de elementos de prova. Não se trata desde logo de apresentar as provas, senão de indicar aos agentes públicos responsáveis elementos concretos para investigação. E, neste caso, basta analisar racionalmente os fatos para se perceber que isso não ocorreu.

Todavia, quanto a esse ponto, quero desmistificar uma coisa: é hipocrisia pensar que qualquer autoridade pública pode humanamente conferir cada detalhe do que assina. Para quem achar mesmo que isso constitui irregularidade administrativa, quero aqui deixar bastante claro que não confiro todo e qualquer expediente que assino até o último detalhe, até porque, se o fizesse, o serviço estaria completamente paralisado.

Quem disser que o faz, não está falando a verdade, em qualquer dos Poderes e no Ministério Público. Julgo quase mil processos por mês, presido cerca de duzentas audiências, assino cerca de trezentas ordens de pagamentos e milhares de expedientes físicos e eletrônicos. Confio, sim, na minha equipe e o serviço flui a partir dessa relação de confiança mútua. Sou informado de tudo o que ocorre e presto as devidas orientações sobre os procedimentos a serem empregados. Se se imaginar a estrutura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a sua complexidade, é evidente que ela não tem mesmo como conferir tudo o que assina.

Então, num caso como este, o “dependendo muito do caso” a que fiz referência acima e que poderia ensejar a responsabilização administrativa da Desembargadora Judite Nunes poderia se qualificar apenas se se detectasse a sua desídia em apurar alguma irregularidade de que enxergasse haver indício. Porém, Sua Excelência procedeu exatamente em sentido contrário, deflagrando, como disse o Juiz Guilherme Pinto, as investigações necessárias à apuração de eventuais indícios.

Em suma, analisando os fatos, Laurita, pelo menos no estado em que se encontram, a denúncia não tem procedência. O que há, no máximo, é a opinião da Senhora Carla Ubarana sobre a Desembargadora Judite Nunes, a quem considera omissa. Porém, se é para expressar opiniões sobre esta, deixo também a minha: trata-se de pessoa séria, honesta, austera, competente, bem-intencionada, que está gerindo o Tribunal de Justiça sob o norte dos princípios democráticos.

Atenciosamente,
Marco Bruno Miranda

Mais uma opinião a respito das consequências da Operação Judas no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Desta vez, a do juiz Guilherme Pinto, lembrando que o esquema de corrupção instalado no setor de precatórios foi descoberto e denunciado pela Presidnete Judite Nunes.

Laurita,

Todos conhecem a Des. Judite e acredito que mesmo que a tivessem acusado de recebimento de dinheiro não existiria ninguém que, conhecendo-a, pudesse acreditar. Será que entraria na cabeça de alguém que a pessoa que descobriu e apurou um esquema criminoso seria um de seus integrantes? Parece ilógico. Será que sua atitude destemida de ir fundo na investigação, inclusive levando, para dentro do TJ, o Tribunal de Contas e o CNJ, é ato de quem tem alguma coisa a temer? Duvido. Corrupção não é um termo compatível com a Des. Judite e meu conceito de omissão não guarda qualquer correlação com suas atitudes profundamente corajosas e comissivas.

Mas se Carla acusasse a Desembargadora de omissão ou tentasse atingi-la de qualquer outra forma seria até natural e compreensível, afinal foi uma atitude dela (e não uma omissão, registre-se) que, em última análise, pôs fim ao esquema de corrupção e levou Carla à prisão. Mas nem ela foi capaz de acusar Judite de corrupção.

O que houve foi interpretação equivocada das referidas anotações, independentemente de serem ou não de Carla. Nelas, consta os nomes de 3 Desembargadores seguidos das observações “pg com cheque”, “pg com guia” e “pg com guia”. Não é preciso ser muito perspicaz para ver que tais anotações estão se referindo a forma de pagamento dos precatórios na gestão de cada um deles (o que corresponde exatamente à realidade, já que na gestão do primeiro se pagava através de cheque e na dos outros dois através de guias bancárias) e não a pagamento de qualquer suborno. Se não fosse assim, teríamos que admitir que se estaria pagando corrupção com “guias” ou “cheques”, o que não é razoável nem crível, beirando o absurdo.

Ocorre que determinado jornal resolveu colocar, por conta e risco, um título em negrito – “pagamentos Desembargadores” -, dando uma conotação totalmente diferente ao verdadeiro conteúdo das anotações e passando a falsa impressão de que os escritos estariam registrando o pagamento de valores à Des. Judite. Triste e deturpador acréscimo.

Mas basta ler com atenção e inclusive ver o restante das mesmas anotações para se perceber que nem Carla (se é que as anotações são dela) fez este tipo de acusação contra Judite. Pode até ter feito contra outras pessoas e em outros trechos das anotações, o que com certeza será apurado, mas não a Judite e muito menos nesta passagem dos escritos.

Não se trata, portanto, de dar direito de defesa à Des. Judite já que simplesmente não existe qualquer acusação de corrupção contra ela nem se pode extrair dos escritos qualquer ilação neste sentido. Aliás, parece que a própria Carla deixou isto bem claro no depoimento de ontem.

Mas independentemente de “quem disse o que”, o fato incontestável é que a Desembargadora descobriu e pôs fim ao esquema de corrupção dos precatórios, estancando a sangria de recursos públicos e, posso afirmar, de forma plenamente consciente das implicações, das críticas que viriam, dos ataques mesquinhos que sofreria e das incompreensões que iria enfrentar, enfim, plenamente ciente do alcance do seu ato e serenamente disposta a enfrentar todas as suas conseqüências, positivas ou negativas, em uma atitude típica de pessoas destemidas e de boa-fé. Saudações. Guilherme Pinto.

É o sentimento da cidade;  a desembargadora Judite Monte Nunes, provavelmente,  foi citada no diário de Carla Ubarana por retaliação da ex-funcionária do Tribunal de Justiça.

Os que conviveram e conhecem a história de Ubarana e dra. Judite no TJ sabem bem disso.

Segue, por pertinente, o comentário da procuradora de Justiça Maria Lucia Maciel Gomes Neto a respeito da colega de Ministério Público Judite Nunes:

Quem conhece a Desembargadora Judite Nunes sabe que jamais, em toda vida profissional dela, omitiu-se ou foi negligente. Fez uma carreia brilhante no Ministério Publico deste Estado, culminando com o cargo de Desembargadora do TJRN . Qualquer acusação feita a ela, soa, para mim, numa clara ” retaliação ” contra aquela que determinou a abertura das investigações que culminaram com a prisão da ” acusadora” e o encerramento da sangria das verbas publicas..

Maria Lucia Maciel Gomes Neto.

Segue comentário da leitora Tatiana Almeida rebatendo a opinião do secretário Ramzi Elali (Turismo):

Laurita

Sou uma jovem de 21 anos que saí de Natal para estudar hotelaria em Baltimore, nos EUA.

Fico muito triste em ver um secretário de Estado (e do Turismo!!) dizer que nossa cidade não precisa de mais hotéis, sobretudo de redes internacionais que poderiam colocar nosso estado no mapa ‘internacional”do turismo. Quanta miopia bairrista! É então pra ficar só com o que tem aí hoje? Na maioria hotéis velhos contruídos a 15+ anos?!

Qual a última vez que ele visitou nossos hotéis da via costeira? Por isto que o turismo do RN está no fundo do poço…

Enquato isto, qual a motivição que jovens como eu (há vários que eu conheço) teriam para regressar a nossa terra?

Senhor Secretário, um pouco mais de visão, please!

Montenegro é personagem de primeira hora  deste Território Livre. Bom observador da cena e intérprete do xadrez político potiguar, já chegou a ter sua pena confundida com a titula do blog.

Nao, não é verdade. Tem vida, opinião e identidade própria. Hoje  revelada aos que habitam este espaço de maneira concreta.

Uma breve introdução apenas para apresentar mair um (pertinente) comentário do leitor:

A lamentação da dupla Robinson/Fábio Faria é típica de pessoas arrependidas pelos atos por eles mesmos praticados. Qual a alegação da dupla? A Governadora eleita lhes teria prometido entregar metade do RN para que ele usassem de forma que melhor lhes conviesse.

O que convém a Robinson Faria? Fazer política montado na estrutura de Governo, sem, como repete exaustivamente o próprio: “Não embarcar em aventuras”. Assim foi a dupla, a engolir a corda e romper com A Gova. Wilma de Faria no apagar das luzes do seu governo, e sem motivo aparente, se bandear para o grupo político que venceria as eleições para o Governo do RN em 2010.

Ao contrario do acontecido no Governo Wilma, o Vice governador resolveu iniciar sua chantagem no início do novo governo, apressado em iniciar uma Campanha para o Governo do RN em 2014 às expensas de um Estado falido, projeto de falência do qual, ele Robinson Faria, participou ativamente por 8 anos.

Daí, sem querer ser repetitivo, deu-se aquele desfecho, óbvio e esperado. Esses fatos explicam a angústia contida nesse desabafo, a tristeza de não poder contar com um avião do Estado para fazer viagenzinha para comício em São Miguel, transformar a Assembléia Legislativa no maior cabide empregos do RN, e todas as benesses advindas do Poder do Estado.

Não se pode achar legitimidade nesse ridículo desabafo, senão num fato que nivela todos, fracos e poderosos, a depressão pela perda de um bem tão estimado que é a ALRN com seus gastos desmedidos e fiscalização nível zero.

Um detalhe distingue bons e maus políticos, só os fracos se lamuriam, deprimem, choram e buscam vingança. A política é para os fortes, que percebem seus erros e correm a corrigí-los para dar a volta por cima no próximo embate. Qual dos grupamento de políticos acima você cha que se enquadram Robinson e Fábio Faria?

Do secretário Fábio Hollanda respondendo às críticas da ex-consultora Tatiana Mendes Cunha:

“Seria realmente inócuo que se alterasse juridicamente o que está dando certo – PROERD, porém como tudo pode ser aprimorado, isto é o que nos move a cada dia, seria incensível de minha parte não oferecer a parceria da SEJUC, pela Sub-secretaria da Juventude, em prol da excelência do governo na política da juventude, especialmente com a minha história.
Tatiana, conto com suas sugestões, as portas do meu gabinete estão abertas para você e rogo a Deus que possa honrar a nossa categoria a frente da SEJUC.”

A ex-consultora geral do Estado Tatiana Mendes Cunha escreve a este TL, criticando o deslocamento do PROERD – programa de combate às drogas sob responsabilidade da secretaria de Segurança – para a SEJUC. A íntegra:

Isso é uma sandice!

O PROERD é um programa de prevenção ao uso de drogas e à violência, confiado aos policiais militares em todos os Estados do Brasil. 

No Rio Grande do Norte, o PROERD-RN existe desde 2002 e está presente nos principais Municípios potiguares.

Atualmente, o PROERD-RN é coordenado pela Ten Cel. PM Margarida Brandão Fernandes, com grande eficiência. Os policiais militares instrutores, motivados e dedicados, atendem, anualmente, uma média de 70.000 crianças, adolescentes e à comunidade.

Esse trabalho exemplar, apoiado por toda a sociedade potiguar, tem recebido grande atenção de todos os Governadores, inclusive da Governadora Rosalba Ciarlini.

A SEJUC já tem atribuições mais que suficientes para deixar bem ocupado o novo secretário Fábio Hollanda.

Tatiana Mendes Cunha

O vereador de Mossoró e colega blogueiro Lahyre Neto comenta contratação da empresa de pesquisa START pela Prefeitura de Natal.

Lembra que a Prefeitura de Mossoró pactuou contrato semelhante com a mesma empresa e este TL não divulgou.

Falta de informação, meu nobre leitor. Abaixo o comentário do PSBista na íntegra.

A prefeitura de Mossoró contratou em 2010 a mesma empresa por R$ 1,3 milhão. Não vi nenhuma notícia por aqui…

*EXTRATO DE CONTRATO
CONOCRRENCIA Nº 008/2009 – SEDETEMA/SESUTRA
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
Contratada: START PESQUISA E CONSULTORIA TECNICA LTDA
Objeto: Contratação de uma empresa para elaboração do Plano de Mobilidade
Urbana para o desenvolvimento e fortalecimento do Sistema da Gestão Ambiental
do Município de Mossoró.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.191.200,00 (hum milhão cento e noventa e um
mil e duzentos reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2009
ASSINA PELA CONTRATADA: KEILA BRANDÃO CAVALCANTI
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA ROSADO NOGUEIRA
————————————

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2008 – SEDETEMA
OBJETO: Os serviços de consultoria para a elaboração de regularização fundiária e urbanística de interesse social.
EMPRESA: Start Pesquisa e Consultoria.
VALOR DO CONTRATO: R$ 109.400,00
DATA DA ASSINATURA: 08/01/09
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria de Fátima R. Nogueira.
ASSINA PELA CONTRATADA: Keila Brandão Cavalcante.

Do leitor e ex-secretário de mobilidade Kelps Lima a este Território Lima;

Oi Laurita,
Já participei de alguns debates sobre VLT para Natal e Grande Natal e sempre fiquei com uma dúvida básica.
Quem vai pagar a conta do enorme subsídio que o VLT necessita para ter viabilidade econômica. A União vai continuar arcando mesmo com um aumento significativo da demanda? A passagem que hoje custa em torno R$ 0,50 tem um custo operacional de mais de R$ 2,00. As informações que recebi é que a intenção da CBTU é após a reforma a operação seja repassada para o Munícipio ou Estado. Nenhum dos dois tem condições de pagar esse subsídio.
Até hoje não foi apresentado um projeto concreto e com estudo de viabilidade econômica de VLT pra Natal. O projeto mais viável e rápido do ponto de vista econômico neste momento é um grande circuito de corredores de ônibus. O VLT é ótima, mas tem de saber quem paga a conta.
Abs, Kelps

De Lidiane Lira para o TL

Não queria “chover no molhado”, porque notícia parecida já foi publicada aqui mesmo, no TL. Já sabia de vários casos de transporte interestadual (e intermunicipal também) que quebra na estrada, e dos passageiros que ficam no meio do nada, esperando por horas, até que o ônibus- socorro da empresa chegue para resgatar os sem sorte.

Ontem foi minha vez de ser sorteada, e me juntei aos inúmeros passageiros que rezam para chegar ao seu destino ainda que com horas de atraso. Não bastasse correr o risco na ida para João Pessoa, onde a viagem levou longas quatro horas e muito medo geral de ficar na estrada; na volta para Natal, o ônibus lotado, com crianças a bordo, quebrou na altura da cidade de Goianinha.

Não me perguntem que peça deu problema, o que sei é que aos rapazes (que sempre descem primeiro nesses casos) me contaram da possibilidade de incêndio em caso de continuar pingando óleo no motor. Não posso falar aqui no atendimento da empresa…

A empresa NORDESTE, naquele momento, era o motorista, tão vítima da situação quanto nós. Para nossa sorte (?), o motorista estava decidido a chegar a Natal, sem esperar o outro ônibus que sairia
de João Pessoa ou Natal, para nos resgatar depois das 22h, em um domingo, na beira da estrada.

Diz o guia da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que é meu direito ser transportada com pontualidade, segurança, higiene e conforto, do início ao fim da viagem.

Li também meus deveres, e cumpro todos eles, mas acredito que ainda falte muito para que meus direitos sejam alcançados.

Quando pedi para Laurita publicar esse desabafo pensei em apenas citar a empresa que melhor conheço, a Autoviação Nordeste, por usar os serviços constantemente. Já estive em ônibus que a minha poltrona não reclinava, ônibus que o ar-condicionado molhava o chão inteiro no final da viagem, que a água do ar-condicionado pingava na minha cabeça, que chovia mais dentro do ônibus do que do lado de fora, e nunca escrevi nada sobre o assunto, mas essa quebra de ônibus (que não é uma raridade, muito pelo contrário) foi a gota d’água.

É revoltante perceber que em um Estado, que tanto se orgulha de ser destino turístico, não existe o mínimo cuidado em colaborar com a fiscalização desses ônibus intermunicipais e interestaduais, ou fazê-lo sem esperar a ANTT, para o bem da sociedade.

Por sinal, qual é o órgão responsável pela fiscalização e liberação dessas empresas, é a ANTT mesmo? Porque não existe concorrência para todas as rotas? Não temos direito de escolha.

Essa mentalidade tacanha, de achar que apenas pobre utiliza ônibus para deslocamento, não combina com uma cidade sede de Copa do Mundo. Me pergunto se é esse tipo de imagem que querem passar para quem chega e/ou sai de Natal. Estrangeiros também utilizam esse tipo de transporte, mas mais do que isso… Nós que somos daqui e merecemos um tratamento digno, utilizamos esse meio de transporte.

O passageiro, hoje, seja qual for a empresa que utilize, seja qual for o destino (intermunicipal ou interestadual), fica entregue a própria sorte, sem saber a quem recorrer, o que fazer.

Manutenção de ônibus é também questão de segurança, quando porão isso em prática? Estão esperando acidentes cada vez piores para que alguma providência seja tomada? E uma última questão, para encerrar esse texto… Até quando nós, sociedade, calaremos e aceitaremos mais esse descaso?

Quem acompanha o TL desde o início, conhece o comentarista Montenegro. É um privilegiado observador sobre os movimentos políticos do Rio Grande do Norte.

Hoje, ele fez uma breve análise sobre a crise entre o vice governador, Assembleia e Governo Rosalba. Confiram.

A situação do Vice-Governador Robinson Faria está sobejamente demonstrada na lenda que conta a luta de Teseu contra o Minotauro para se tornar Rei. Teseu aniquilou o Minotauro, e o resultado do embate deu vida à célebre frase: “Rei Morto, Rei Morto”.

A história desse imbróglio entre o Governo Rosalba e o seu Vive-Governador Robinson Faria é pleno de falhas, notadamente de por parte de Robinson que simplesmente não percebeu que era hora de descer do cavalo de combate e se ater a preocupações mais nobres, mais compatíveis com as obrigações de quem assume o comando de um Estado nas lastimáveis condições deixadas pelo Governo anterior, que demanda muito trabalho e esforço conjunto.

Não tendo mais o comando absoluto da Assembléia Legislativa, erro essencial, nem tampouco qualquer ingerência no Governo do RN, o ex-deputado entrou em parafuso, numa situação que alguns classificam como crise de identidade.

Daí vieram-lhe os questionamentos: O que é que eu sou? O que é que eu Sou? Se a pergunta é feita a um subalterno, a resposta é sempre a mesma: Sois Rei, Sois Rei!!

Só isso explica esse comportamento estranho, afobado, atemporal, no qual o Reizinho quer simplesmente um Reino ou um Governo somente dele, moldado à feição do seu estilo pouco afável de fazer política.

Enfim, falta aos novos políticos aprenderem um pouco mais de filosofia política, ciência politica ou até lições básicas do maquiavelismo ravengariano que tende a dominar o cenário político do RN nos próximos anos.

A professora Ivete Bezerra usa o espaço do leitor deste Território Livre para criticar a postura do Ministério Público em relação à fiscalização da merenda nas escolas do Estado. Confiram.

Laurita,

Gostaria de falar sobre a humilhação que a promotora da educação está nos fazendo passar. Nós, professores das escolas publicas da capital, estamos sendo humilhados ostensivamente pela promotora, ao colocar nutricionistas para “PASTORAR” a distribuição da merenda escolar. Essas “pastoradoras” estão indo para as escolas para fazer valer a “recomendação” do ministerio público para que apenas os alunos sejam os consumidores da merenda escolar.

A humilhação reside no fato de que nao precisamos de uma “pastoradora” de merenda, porque os proprios diretores de escola ja estão assustados e se sentindo como uns criminosos, por ter, em algum dia, distribuido merenda escolar aos professores da escola.

É uma pressão desnecessária e descabida, que, para nós, os professores, nao tem outro objetivo que vá além da humilhação no proprio ambiente de trabalho.
Isso poderia se caracterizar como assédio moral?

Obrigada pelo espaço.

Os professores da escola publica de Natal estão se sentindo humilhados, espezinhados, maltratados. Nesse tipo de ambiente nao nos sentimos motivados para melhorar o nivel de ensino, nem de cobrar de nossos alunos maiores conhecimentos.

Abaixo email – na íntegra – do ex-deputado Ney Lopes de Souza rebatendo alguns comentários acerca do voto do seu filho, vereador Ney Lopes Júnior.

Do comentarista assíduo deste TL Çivirino, lamentando a perda da fábrica da Fiat para a Paraíba.

A FIAT confirmou ao gov. Ricardo Coutinho que instalará sua fábrica de automoveis em Goiana a 42 km de João Pessoa com previsão de gerar 4.500 empregos diretos.

Somando-se a instalação da Hemobras e do Polo Farmaco-quimico na mesma região haverá um surto de desenvolvimento com período de maturação para 2014.

Modestamente serei beneficiado, pois em visita a João Pessoa fiz um investimento em Praia Bela que fica a 25 km desse furdunço todo.

Enquanto isso no meu Rio G. do Norte o assunto do dia é essa policiticazinha rasteira que não dá em nada.

OPINIÃO DO TL: Enquanto isso, a notícia do dia no nosso RN não é nada alvissareira. A operadora alemã Fraport anunciou que nãi vai participar do leilão do aerporto de São Gonçalo do Amarante. Umas das principais interessadas no ramo das privatizações de grande porte alegou que o novo aeroporto “é economicamente inviável!”.

Do comentarista José Augusto Moraes a este TL:

- De um Agripinista, sobre a distribuição de Cestas Básicas, Feirinhas, pelo Vice Governador para coleta de assinaturas para a constituição do seu novo Partido, o PSD : ” Como o Governo Rosalba Ciarline não implantou o seu Projeto CIDADÃO SEM FOME, o Vice Governador Robinson Faria tenta agora o ELEITOR SEM FOME”.

Não deixa de fazer sentido…

Segue abaixo comentário do vereador Heráclito Noé sobre o seu voto para a presidência da CEI dos Contratos.

PREZADA LAURITA,

OUSO FAZER DUAS CORREÇÕES EM RELAÇÃO A ESSA NOTÍCIA POR TER CERTEZA QUE O SEU CONCEITUADO BLOG TEM COMPROMISSO COM A VERDADE.

COMO FOI COLOCADO, PARECE QUE A OPOSIÇÃO CUMPRIU O QUE FORA ACORDADO E A BANCADA DA SITUAÇÃO, NÃO.

REGINA NÃO VOTOU EM MIM PARA RELATOR. VOTOU EM FRANKLIN CAPISTRANO.

JÚLIA PODE TER DEMONSTRADO INDIGNAÇÃO NO PLENÁRIO. MAS NÃO FOI ISSO QUE ELA PASSOU PARA NÓS QUANDO POR VOLTA DAS 11 HORAS EU E CHAGAS CATARINO LHE COMUNICAMOS COMO SERIA O NOSSO VOTO.

ELE NOS DISSE NAQUELA OCASIÃO QUE PREFERIA NÃO ASSUMIR, MAS SE FOSSE INDICADA TOPARIA O SACRIFÍCIO.

Ele passou uns dias ausentes deste TL, mas quando o comentarista Montenegro fala… é cirúrgico. Confiram a opinião do leitor sobre a greve dos professores no RN:

“Quem vai ter coragem de declarar apoio aos estudantes, hein? Os líderes sindicais só pensam em repor as perdas nos planos salariais que se obrigaram a engolir em seco nos últimos oito anos, sem direito a reclamar, afinal, os líderes da categoria se ocupavam em defender os algozes dos professores.

De repente, não mais que de repente, em seis meses querem reposição de todas as vantagens prometidas, e apesar de avalizadas pelos líderes dos líderes sindicais, não foram cumpridas.

E o aluno que vai somente fazer figuração no vestibular, que jamais terá aulas e conteúdos repostos, quem vai se responsabilizar pelo prejuízo dele?

A greve nesse momento cumpre um objetivo essencialmente político, todos conhecem a situação de falência do RN e a impossibilidade de atendimento das exigências apresentadas. O processo de reorganização do Estado em seus diversos segmentos não é conveniente para os opositores do atual Governo por uma questão muito simples, a manter-se o atual processo de pauperização do Estado do RN, vai ficar facilitada a volta daqueles que construíram com tanto zelo a atual situação que a Ciência Política define como “Política de Terra Arrasada”.

O discurso do professor grevista é simples, elementar e até difícil de rebater, afinal, ele luta pelo bem estar da sua família, sua própria sobrevivência, valorização da categoria e outros clichês.

Mas…E os estudantes, quem vai lembrar da vida deles, o futuro, perspectivas, nada pode ser oferecido a eles?

Sabe-se que as aulas não serão repostas, que os professores não são nenhum primor de qualidade, que o RN ocupa um dos últimos lugares no ranking nacional de desenvolvimento educacional. Mesmo assim, a única pauta a negociar é a questão salarial?

Se você perguntar a um Professor. E o Estudante? posso adiantar a resposta: “Ah, esqueça os estudantes, eles não fazem parte desse processo”.

Do comentarista que se assina Peter no post “Saiu do armário”:

A instituição da remuneração por subsídio como forma de remuneração de carreiras típicas de Estado, em parcela única, sem acréscimos de qualquer natureza, virou letra morta. Se o Legislativo tem parcelas extras, o Judiciário também tem que ter (assim como o TC).

O Ministério Público também não poderia ficar atrás. A Procuradoria do Estado não teria razão para ficar de fora, dentro da mesma lógica que preside a isonomia entre as carreiras.

No final, o alerta sindical quase chega à máxima de Stanislaw Ponte Preta:
“Ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!”

(“O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI”).

Segue abaixo o comentário de Hylton Sarcinelli Luz a respeito de poste deste TL sobre a Lei Municipal aprovada para tratar a Dengue com homeopatia. Confiram:

Prezado amigos de Natal, eu não sou da cidade, mas um sou brasileiro convicto de que nosso país pode dar certo se houver mais participação de todos, mais cidadania, mais compromisso com a sociedade e menos corporativismo e ativismo político voltado apenas para os interesses pessoais de determinados grupos.

Também sou médico homeopata há 30 anos, tempo suficiente de vida e prática clínica para estar convicto de que a homeopatia que é usada pela classe média e alta como um recurso efetivo de saúde, também pode ser usada pelas classes populares. Hoje existem 15.000 médicos homeopatas no Brasil, mas no SUS apenas 517. Significa dizer que o público que utiliza a homeopatia é exatamente aquele que o faz por livre escolha, que o faz porque que escolhe e deseja os resultados que procurar.

Deve-se exclusivamente aos bons resultados que gera e os sucesso que produz que a homeopatia tem mais de 200 anos e hoje existe este número de profissionais atuantes. Fosse ao contrário, já teria terminado há muito tempo.

Exatamente por ter tanto tempo de vida, a homeopatia já deu provas de sua efetividade em muitas epidemias, tão ou mais fatais, que a dengue, como no caso da cólera, da difteria e outras doenças, no tempo em que não existiam os antibióticos e ela era o único recurso. Em todas as ocasiões seus resultados foram muito bons e só serviram para fortalecer o seu valor na opinião da população.

Agora estamos diante de uma situação análoga, não existem medicamentos efetivos contra a dengue, nem perspectiva de curto e médio prazo de serem alcançados.

Assim, frente a uma situação onde a vida da população está em risco e não existe nenhum agente medicamentoso para minorar este espectro sinistro, um representante da população da cidade, um vereador eleito como tal, legítimo representante do povo, formula uma proposta que, similar ao que ocorre em outras cidades do país, pode trazer benefícios, e há quem se oponha.

Se o medicamento que será empregado não oferece nenhum risco para a saúde, como provam os estudos de toxicidade realizados, quais podem ser os motivos para se privar a população que sofre de experimentá-los? Apenas um! O risco de dar certo e todos ficarem convencidos do acerto da proposta do vereador, da decisão da prefeita e da efetividade da homeopatia.

Não me parece haver qualquer outra justificativas para negar a população uma oportunidade de provar um medicamento que pode curá-la, na medida em que não existe nenhuma outra alternativa.
Talvez seja a hora dos médicos que se opõem colocarem a mão na consciência, se lembrarem de seu juramento em favor dos enfermos e do compromisso em não lesar aos que sofrem.

Talvez se perguntar o que perderão se a proposta fracassar? E o quanto ganharão, como recurso para o exercício de sua missão, caso a proposta resulte em sucesso.

Hylton Sarcinelli Luz