Da Folha Online

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira por unanimidade que o sistema de cotas raciais em universidades é constitucional.

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, iniciou seu voto –o último dos ministros– por volta das 19h30, antecipando que acompanha o voto do relator Ricardo Lewandowski.

O julgamento, que terminou por volta das 20h, tratou de uma ação proposta pelo DEM contra o sistema de cotas da UnB (Universidade de Brasília), que reserva 20% das vagas para autodeclarados negros e pardos.

Ayres Britto disse durante o voto que os erros de uma geração podem ser revistos pela geração seguinte e é isto que está sendo feito.

Em um voto de quase duas horas, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou ontem (25) que o sistema de cotas em universidades cria um tratamento desigual com o objetivo de promover, no futuro, a igualdade.

Para ele, a UnB cumpre os requisitos, pois definiu, em 2004, quando o sistema foi implantado, que ele seria revisto em dez anos. “A política de ação afirmativa deve durar o tempo necessário para corrigir as distorções.”

OPINIÃO DO TL: Desse cantinho de tela, o registro que o sistema de cotas socias parece mais justo do que o racial. Afinal, a desigualdade se justifica em razão do desequilibrio de renda e não da cor da pele.

Deu na Folha

A pior seca que atinge principalmente o sertão do Nordeste desde 1998, segundo o próprio governo, não havia sido prevista pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) no início do ano. O órgão é o principal responsável por previsões de clima no país.

A seca se agrava desde outubro e já afeta 26 milhões de pessoas de oito Estados.

A gravidade da estiagem não surpreendeu institutos meteorológicos privados, que fazem medição em menor intervalo de tempo que o Inpe, que faz boletins trimestrais.

O Inpe e os institutos privados usam métodos diferentes de avaliação do clima.

Do Globo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta  o texto-base do projeto que modifica o Código Florestal, com pontos defendidos por ruralistas e sem as mudanças feitas a pedido do governo na versão que havia sido aprovada no Senado.

O texto agora não volta mais para o Senado. Com a conclusão da votação na Câmara, a proposta irá direto para a sanção da presidente Dilma Rousseff, que tem o direito de vetar o projeto na íntegra ou em partes.

O texto-base foi aprovado com 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções. O relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), retirou pontos que tornavam o texto “ambientalista”, na visão dos ruralistas.

A principal vitória do governo foi a manutenção de um ponto aprovado no Senado que previa a recomposição de mata desmatada nas margens de rios. Pelo texto aprovado, os desmatadores deverão recompor uma faixa de, no mínimo, 15 metros de mata ciliar ao longo das margens.

Umas das principais modificações para atender ao setor agropecuário está na exclusão do artigo 1º do texto aprovado pelo Senado, que definia uma série de princípios que caracterizam o Código Florestal como uma lei ambiental.

Ficaram de fora, por exemplo, orientação para que o Brasil se comprometesse com a preservação das florestas, da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e com a integridade do sistema climático.

Também foi eliminado princípio que reconhecia “função estratégica” da produção rural para a recuperação e manutenção das florestas. Outro princípio excluído dizia que o Brasil iria seguir modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentável, para conciliar o uso produtivo da terra com a preservação.

O PT tentou convencer os parlamentares a rejeitar a versão de Piau e aprovar o texto do Senado na integralidade, mas não obteve maioria. Isso porque o PMDB, segunda maior bancada da Câmara, e a bancada ruralista votaram em peso pelo relatório de Piau.

“Anuncio 76 votos do PMDB para o texto do Piau. O Código Florestal deve proteger, querem que criminalize [o produtor]“, disse em discurso no plenário o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Em vão, o líder do PT, Jilmar Tatto (SP), fez um apelo para que os deputados aprovassem o texto do Senado, que previa maiores garantias de proteção ao meio ambiente. “

- Não queremos crescimento que degrada e que depreda, como está acontecendo com a China. Queremos um crescimento sustentável. Um crescimento com água limpa, mananciais para que região urbana possa ser abastecida e que a região rural possa ter água para irrigar”, disse.

Da Folha de São Paulo

Um esquema de desvios organizado dentro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte bancou diárias de até 11 mil euros em hotéis de luxo em Paris, a compra de seis carros avaliados em R$ 1 milhão e a construção de uma pousada à beira-mar.

É o que disse em depoimento o casal que confessou operar fraudes em pagamentos de precatórios, investigadas pelo Ministério Público.

Na última semana, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) afastou dois ex-presidentes do tribunal apontados como participantes do esquema.

Carla Ubarana, 41, chefiou durante cinco anos a divisão responsável pelos pagamentos. Ela e o marido, George Leal, 45, disseram que os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro ficavam com a maior parte dos desvios.

Com os cerca de 30% que afirmam ter recebido, Ubarana e Leal compraram imóveis, trocavam carros constantemente e fizeram quatro viagens à França só em 2011.

Os gastos com diárias ultrapassaram R$ 1,2 milhão. “Nas últimas viagens principalmente, porque os hotéis eram muito luxuosos”, disse Leal em depoimento.

Ele também comprou cinco terrenos avaliados em R$ 3 milhões em Baía Formosa (97 km de Natal), onde construiu uma pousada.

Enquanto a pousada não abria, os dois iam à casa de praia aos finais de semana, com os dois filhos e a babá. O casal também tinha uma governanta que dava aulas de reforço aos filhos, levava-os à escola e pagava contas.

O casal confessou após negociar delação premiada, em busca de benefícios com a colaboração. A defesa diz que eles só falam em juízo.

Colegas de trabalho de Carla Ubarana disseram à Justiça que ela costumava “ostentar riquezas”. Para conhecidos, a renda e o estilo de vida do casal vinham da empresa de construção do marido.

A Glex Empreendimentos movimentou R$ 1,4 milhão entre 2008 e 2010, mesmo sem vínculos empregatícios e declaração de inatividade no período, conforme revelou a quebra de sigilo fiscal.

Do Blog do Josias

A coluna Holofote da Veja desta semana traz nota sobre o Rio Grande do Norte.

Além de informar – equivocadamente -  que Rosalba Ciarlini  é a primeira mulher a  governar o Rio Grande do Norte, registra a demissão do chargista Amâncio da Tribuna do Norte em razão de crítica à influência do marido Carlos Augusto Rosado nas decisões do Governo.

O fato, certamente,  alcançou maior  repercussão do que os (ácidos)  desenhos impressos durante anos nas páginas do jornal potiguar.

Do Blog do Josias

No supremo barraco armado por Joaquim Barbosa, o novo presidente do STF, Carlos Ayres Britto, tomou as dores do antecessor Cezar Peluso.

Disse que é “logicamente impossível” manipular decisões nos julgamentos do tribunal.

Declarou o seguinte: “É impossível manipular o resultado. Porque, se um presidente proferir um resultado em desconformidade com o conteúdo da decisão, ele está desconsiderando o voto de cada um dos ministros.”

Dono de alma contemporizadora, Britto tentou construir uma tese que ajude a explicar o veneno de Barbosa, hoje seu vice: “O que aconteceu e tem acontecido, e pode ser confundido com manipulação, é um presidente mais enfático.”

Como assim? “Entre o voto e a proclamação, ele tenta reverter o quadro, mas isso é natural, não é manipulação. Nunca vi e nunca verei um presidente alterar o conteúdo de decisão, porque os outros perceberiam.”

E quanto à insinuação de Barbosa, primeiro ministro negro da Corte, de que seria vítima de racismo? “Eu nunca vi”, disse Britto. “Nós somos contra o racismo por dever, pois o racismo é criminalizado pela Constituição.”

Como se vê, o Supremo precisa marcar uma sessão para unificar a jurisprudência das brigas. Até aqui, vigorava a tese segundo a qual quando um não quer, dois não brigam. Ao criticar Barbosa, chamando-o de “inseguro”, Peluso mostrou que, quando um quer, dois brigam.

Ao desancar Peluso –“ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano”, “pequeno” e manipulador de resultados— Barbosa deixou claro que, quando dois querem, aí mesmo é que a briga se torna inevitável. O caso reclama a edição de uma súmula vinculante.

A revista mais esperada deste final de semana é a Época,  da Editora Globo.

Deve chegar às bancas ainda na sexta acompanhanda pelo áudio de todos os grampos envolvendo os protagonistas da CPMI do Cachoeira.

De Elio Gaspari para Folha

Se Dilma Rousseff é a “mãe do PAC”, a empreiteira Delta, com R$ 3,6 bilhões de encomendas, é sua tia.

MATERIALIZOU-SE UM pesadelo do comissariado petista. Foi ao ar o grampo em que o empresário Fernando Cavendish, dono da empreiteira, Delta diz que “se eu botar 30 milhões [de reais] na mão de um político, eu sou convidado para coisa para c….. Pode ter certeza disso, te garanto”.

A versão impressa dessa conversa surgiu em maio passado, numa reportagem da revista “Veja”. Ela descrevia uma briga de empresários, na qual dois deles, sócios da Sygma Engenharia, desentenderam-se com Cavendish e acusavam-no de ter contratado os serviços da JD Consultoria, do ex-ministro José Dirceu, para aproximar-se do poder petista. A conta foi de R$ 20 mil.

À época, o senador Demóstenes Torres, hoje documentadamente vinculado a Carlinhos Cachoeira, informou que proporia uma ação conjunta da oposição para ouvir os três empreiteiros. Deu em nada, como em nada deram inúmeras iniciativas semelhantes. Se houve o dedo de Cachoeira na denúncia dos empresários, não se sabe.

Diante do áudio, a Delta diz que tudo não passou de uma “bravata” de Cavendish. O doutor, contudo, mostrou que sabe se relacionar com o poder. Tem 22 mil funcionários e negócios com obras e serviços públicos em 23 Estados e na capital.

No Rio de Janeiro, participa do consórcio da reforma do Maracanã. Seu diretor regional de Goiás era interlocutor frequente de Carlinhos Cachoeira. Na última eleição, Cavendish botou R$ 1,1 milhão no cofre do Comitê Nacional do PT e R$ 1,1 milhão no PMDB. Em ambos os casos as doações foram legais.

Em apenas 15 meses, durante o segundo mandato de Sérgio Cabral, de quem Cavendish é amigo pessoal, a Delta conseguiu contratos no valor de R$ 1,49 bilhão, R$ 148 milhões sem licitações. Suas contas com o PAC chegam a R$ 3,6 bilhões.

Talvez o comissariado petista pensasse que o grampo de 2009 seria sepultado. Seu erro foi, e continua sendo, acreditar que pode empurrar esse tipo de conta para mais tarde. Se o comissário Ruy Falcão acreditou que a CPI em torno das atividades de Carlinhos Cachoeira exporia a “farsa do mensalão” (rótulo criado por Lula), enganou-se.

O PT tem um encontro marcado com as malfeitorias de seu comissariado. Desde 2004, quando apareceu o primeiro grampo de Cachoeira, no qual ele corrompia um servidor que se tornaria subchefe da Casa Civil, a questão é simples: corta na carne ou continua a contaminar o organismo.

O que o comissariado vem fazendo é mostrar-se poderoso o suficiente para dobrar as apostas. Tamanha é sua onipotência que há nele quem creia ser possível contaminar ministros do Supremo Tribunal Federal.

Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo e ex-ministro de Lula, condena a possibilidade de o ministro José Dias Toffoli vir a se declarar impedido de julgar o mensalão, mesmo tendo sido assessor do PT, da Casa Civil de José Dirceu e advogado-geral da União de Lula. Nas suas palavras: “Ele não tem esse direito”. (O ministro Ricardo Lewandowski, em cuja mesa está o processo do mensalão, pertence a uma próspera família de São Bernardo, em cuja Faculdade de Direito diplomou-se.)

Passaram-se sete anos do surgimento da palavra “mensalão” e o PT continua adiando a hora da faxina. Na semana passada, os comissários flertaram com a ideia da criação de uma CPI que supunham letal para a oposição. Em poucos dias, descobriram que estavam enganados.

Do Radar online

Depois de impedir que Ministério Público do Rio Grande do Norte pagasse auxílio-moradia a seus membros, o CNMP está com dificuldades para estender a proibição a outros seis estados que oferecem o benefício.

Está na pauta de votação há pelo menos cinco sessões o processo que pode acabar com o auxílio, mas a matéria nunca é efetivamente votada.

Se o caso for novamente adiado nesta semana, só no mês que vem terá outra chance de ir a plenário.

E, apesar do próprio CNMP entender que é errado, os beneficiados vão ganhar pelo menos mais um mês de aluguel grátis, só para fazer inveja aos promotores do Rio Grande do Norte.

Deu na Folha

O temor de que as investigações sobre o caso Carlinhos Cachoeira possam respingar em membros do partido ou do Palácio do Planalto fez integrantes do PT começarem a trabalhar pelo adiamento da CPI no Congresso.

Petistas dizem querer esperar o retorno do presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), para permitir que a comissão saia do papel. Sarney está internado em São Paulo após se submeter a cateterismo e angioplastia com a colocação de stent.

Na sua ausência, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) poderia convocar uma sessão do Congresso para instalar a CPI por ser a primeira vice-presidente do Legislativo. Mas a estratégia é convencê-la a não instalar.

“O que terá que ser feito vai ser feito. Mas vou ouvir os líderes primeiro. Se quiserem a instalação imediata da comissão, eu vou fazer”, disse ela.

Integrantes da base de apoio da presidente Dilma Rousseff, temerosos do alcance da comissão, apostam que, com o adiamento, o clima pró-CPI pode esfriar.

No Rio, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho (PT), negou que Dilma esteja insatisfeita com a criação da CPI, como tem sido ventilado.

De  Mônica Bergamo

O empresário Carlinhos Cachoeira emagreceu quase 15 quilos na prisão de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Deprimido, não consegue se alimentar direito e chegou a passar mal há alguns dias, precisando de ajuda médica.

Sua mulher, Andressa, que o visita uma vez por semana, tem feito relatos que preocupam amigos e familiares.

No presídio, o cabelo de Cachoeira foi raspado. Ele fica trancafiado sozinho numa cela por 22 horas seguidas.

Tem direito a duas horas de sol. Só lê publicações disponíveis na biblioteca do lugar e não vê quase ninguém.

Pelas regras da penitenciária de Mossoró, Andressa, quando o visita, deve falar com ele pelo interfone. Os dois precisam ficar separados por uma parede de vidro.

Do Radar de Lauro Jardim

Vários interlocutores de Dilma Rousseff já notaram um hábito peculiar da presidente: em reuniões fechadas no Palácio do Planalto, quando vai falar de algum tema de Previdência Social, Dilma raramente toca no nome do ministro Garibaldi Alves, preferindo citar um certo “Garibaldi Gabas”.

A expressão vem a ser a união dos nomes do ministro com o do secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas. A explicação para a suposta confusão é simples: quem conhece o governo de perto sabe que, na realidade, Gabas é o faztudo do ministério. Garibaldi é o garantidor político da linha justa.

DO TL: Subestimar a importância do Ministro Garibaldi é agredir os fatos recentes do Ministério. Nunca demais lembrar que Gabas é um técnico de valor, tendo seu papel reconhecido  quando ministro durante o Governo Lula… e o que mais?  Se era tão auto-suficiente por que não aprovou o Funpresp, dando início a reforma da Previdência em sua gestão? Ou a imersão de Gari no Senado e na Câmara para aprovar o Fundo previdenciário de servidores públicos foi apenas jogo de cena? Menos, né?

De Claudio Humberto

Mistério: Márcio Thomaz Bastos tem ido a Mossoró para visitar o seu cliente Carlos Cachoeira, que o STJ manteve preso? Ou manda algum assistente para enfrentar o calor tórrido de 40 graus à sombra?

DO TL: Pela bagatela de R$ 18 milhões o sacrifício do advogado haverá de valer…

Da Isto É

Pelos tapetes do Congresso Nacional é possível acompanhar a derrocada do Democratas, antigo PFL. Ali, ex-caciques da legenda, como Antônio Carlos Magalhães e Marco Maciel, transitaram, desde o governo Sarney até o final da gestão de Fernando Henrique, pelos corredores com a imponência de quem comanda ou tem acesso irrestrito ao poder.

Hoje, o desligamento do senador Demóstenes Torres, uma das principais vozes da oposição, que acabou pego em interceptações da Polícia Federal em diálogos suspeitos com o contraventor Carlinhos Cachoeira, é suficiente para, nos bastidores da Câmara Federal e do Senado, fazer ressurgir os comentários de que uma fusão com o PSDB ou PMDB é tudo o que pode sobrar ao Democratas.

Tamanha mudança se explica pela perda de capital político. Se em 2002 a sigla elegeu 84 deputados federais – a segunda maior bancada –, agora possui menos de um terço desse número de parlamentares.

A capilaridade da legenda, conhecida por abrigar oligarcas regionais, também se reduziu na mesma intensidade desde o início da gestão petista em 2003, quando a sigla passou pela primeira vez para a oposição.

Atualmente, o Democratas administra apenas o Estado do Rio Grande do Norte, com Rosalba Ciarlini, e, entre as 200 maiores cidades do País, detém o comando de somente uma: Mossoró, no Rio Grande do Norte. Outro passo derradeiro para o processo de esfacelamento da legenda foi a criação do Partido Social Democrático (PSD), em setembro de 2011.

Numa jogada política bem-sucedida, capitaneada pelo prefeito de São Paulo e ex-presidente do diretório paulista do DEM, Gilberto Kassab, quadros importantes do partido, como a senadora Kátia Abreu e o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, além de cerca de 25 deputados federais, desembarcaram no PSD rumo a uma aproximação com a base do governo federal.

Segundo especialistas ouvidos por ISTOÉ, os prognósticos para o futuro do partido são desanimadores. O consultor político Gaudêncio Torquato, professor da Universidade de São Paulo (USP), avalia que, se a legenda continuar em voo solo, terá uma posição cada vez mais diminuta e ocupará um papel secundário no cenário eleitoral. O estudioso salienta que a melhor alternativa para o DEM seria uma união com o PMDB.

Para Torquato, os dois partidos juntos formariam a maior bancada da Câmara, o que daria maior força em negociações com o Executivo. “O DEM vem do PFL, que era parte do PDS. Tem uma tradição de participar da base de sustentação dos governos federais”, explica Torquato.

“Fundir-se com o PSDB esbarraria na pouca disponibilidade dos cardeais tucanos de cederem espaço em seus respectivos Estados para os quadros do Democratas”, analisa Torquato. “Além disso, eles permaneceriam distantes da perspectiva de poder, já que os cenários indicam a manutenção do PT na máquina federal”, complementa.

Em viagem à Europa para o encontro de líderes de centro-direita, o presidente do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), negou com veemência à ISTOÉ a possibilidade de fusão entre o DEM e outras legendas.

- “Não existe o menor fundamento nessa história”, declarou. “Isso é coisa de quem quer desestabilizar o partido”, afirmou sem querer citar nomes. O parlamentar, no entanto, admite que a saída do senador Demóstenes Torres ajudou a alimentar o assunto.

“Nós tomamos providências neste caso, assim como fizemos com o Arruda (ex-governador do Distrito Federal, acusado de desvios de dinheiro e de operar um esquema similar ao mensalão)”, afirma Agripino. Segundo o presidente do DEM, a legenda tem “grandes possibilidades” para o pleito deste ano. Os prognósticos, porém, revelam o contrário. Abatido em mais um escândalo e sem perspectivas de poder, o DEM agoniza em praça pública.

Do Radar de Lauro Jardim

Mendes Ribeiro, a propósito, anda tão animado com o trabalho de combate à febre aftosa que já arrisca a dizer que o país vai alcançar a marca histórica de território livre de aftosa (com todo o rebanho vacinado) até o final do ano.

Desde que assumiu o Ministério da Agricultura, em agosto do ano passado, Mendes reforçou o contingente de técnicos nas regiões de fronteira com Paraguai e Bolívia, maiores ameaças ao rebanho brasileiro, e mobilizou governadores para avançar na vacinação.

Ele diz que apenas dois estados atravancam o trabalho de vacinação hoje no país: a Paraíba, de Ricardo Coutinho, e o Rio Grande do Norte, de Rosalba Ciarlini.

Do Globo

O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), reuniu-se, na Europa, com dirigentes da Internacional Democrata Cristã.

Levou debaixo do braço um documento contra o PSD, demonstrando que o partido estava apoiando um governo social-democrata de esquerda no Brasil.

Fez isso para evitar que o partido do prefeito Gilberto Kassab (SP) seja admitido na Internacional. Kassab esteve por lá fazendo esse pleito.

Do Correio Braziliense

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, não pretende deixar o cargo tão cedo. Já comunicou o fato aos colegas de bancada do PMDB no Senado.

Com isso, pôs um ponto final nas especulações de uma eventual candidatura à Presidência da Casa na sucessão de José Sarney (PMDB-AP).

Deu no  Blog do Josias

Como previsto, os presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney firmaram um acordo para viabilizar a instalação de uma CPI mista do caso Cachoeira.

A celebração do entendimento foi comunicada por Maia aos deputados. Com isso, a Câmara abandona a ideia de realizar uma investigação exclusiva. “Não há por que haver uma CPI na Câmara e outra no Senado se é possível a construção de uma CPI mista”, disse o presidente da Câmara.

Segundo ele, pretende-se realizar uma apuração ampla. Algo que “cumpra a tarefa de investigação desse caso envolvendo Cachoeira com parlamentares, pessoas do Executivo, do Judiciário e também com pessoas ligadas à imprensa. Defendemos uma CPMI ampla para desvendar o que de fato ocorreu.”

Sarney comunicou a Maia que o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), levaria à Câmara uma proposta de requerimento da CPI. Coisa supostamente negociada com as lideranças.

“Como há um entendimento entre os presidentes das duas Casas e há um posicionamento claro dos líderes, acredito que não teremos nenhum problema na tramitação dos procedimentos legais para a instalação dessa CPI”, disse Marco Maia aos seus pares.

De Merval Pereira no Globo

Como comenta o presidente do DEM, senador Agripino Maia, sem tempo de televisão um representante do PSD só entrará na chapa “com o desgaste da prefeitura”.

Agripino Maia atribui a uma manobra de Kassab os boatos que surgiram nos últimos dias de que o DEM se dissolveria ou seria absorvido por outro partido, o PSDB ou o PMDB.

Com o direito ao tempo de televisão de propaganda intocado, o DEM considera que tem ainda um bom trunfo para negociar apoios.

DO TL: Pelo twitter, o senador potiguar negou qualquer possibilidade de fusão entre DEM e  outra legenda.