Deu no Globo

O líder do PMDB, Henrique Alves (RN), apareceu ontem em reunião do PP para cumprimentar o novo ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades), mas ele não estava.

Ao ouvir a senadora Ana Amélia (RS) ressaltar como era importante o PP ter continuado com o ministério, “que é cobiçado por vários partidos”, Alves a interrompeu:

- “O PMDB não cobiçou nunca.” E contou que o ministro Moreira Franco (Assuntos Estratégicos) ficou chateado com ele, na montagem do governo, porque queria assumir Cidades, e Alves foi contra.

Deu no Radar

Sérgio Guerra, José Agripino Maia, ACM Neto e Antonio Imbassahy acertaram ontem à noite a aliança DEM-PSDB em quatro capitais do Nordeste.

Em Salvador, ACM e Imbassahy são os pré-candidatos da aliança. Em Aracaju, o escolhido é o ex-governador sergipano João Alves (DEM).

Em Fortaleza, o indicado será Moroni Bing Torgan (DEM) e, em Natal, Rogério Marinho (PSDB).

Uma possível aliança em Goiânia não foi discutida na reunião, mas o PSDB já avisou os caciques do DEM que apoia Demóstenes Torres se ele topar a disputa.

Deu na Folha

O turismo do Nordeste começa a sentir o impacto do aumento das viagens internacionais.

Em dezembro, em plena alta temporada, os principais destinos turísticos da região -Salvador, Natal e Recife- tiveram queda no movimento de passageiros.

Enquanto os 66 aeroportos administrados pela Infraero tiveram alta de 9% no movimento em dezembro, ante o mesmo mês de 2010, o aeroporto de Salvador registrou queda de 5,21%.

Em Natal, a queda foi de 7,47%, e, no Recife, de 8,8%. Outro destino importante, Fortaleza cresceu 3,14%.

Em contrapartida, Galeão (Rio de Janeiro), Viracopos (Campinas) e Confins (Belo Horizonte) cresceram mais de 20% em dezembro. Guarulhos também avançou acima da média do mercado (9,75%).

No acumulado do ano, todos os aeroportos da rede Infraero cresceram. Mas, enquanto a rede como um todo avançou 15,52%, Salvador, Recife, Natal e Brasília registraram alta inferior a 10%.

Ronaldo Jenkins, diretor técnico do Snea, o sindicato das empresas aéreas, diz que é a primeira vez nos últimos anos em que o crescimento do Nordeste fica abaixo do resto do país.

Do Blog do Josias

Iniciado na tarde desta quarta-feira, o julgamento do processo em que se discute o poder do CNJ para investigar juízes foi suspenso no início da noite. Será retomado na sessão desta quinta.

Em jogo, a resolução número 135 do Conselho Nacional de Justiça. Um documento que disciplinou a atuação do órgão. Os ministros decidiram analisar artigo por artigo.

Por ora, a decisão mais relevante validou o artigo 2º. Nesse ponto, a resolução equipara o CNJ a um tribunal de Justiça.

Autora da ação, a Associação dos Magistrados Brasileiros sustentava que o órgão é administrativo, não judicial.

Por maioria de votos, os ministros do Supremo discordaram. Ficou entendido que, na análise dos processos administrativos abertos contra magistrados, o CNJ equipara-se a um tribunal.

Apenas Cezar Peluso, presidente do STF deu razão à AMB.

O debate ainda não chegou ao miolo da picanha. O CNJ pode tomar a iniciativa de investigar juízes ou tem de esperar pelo resultado de processos abertos pelas corregedorias dos tribunais?, eis a pergunta essencial. A divisão do plenário não permite antecipar a resposta.

Do Novo Jornal

Em 2011, Carla Ubarana Leal  também enveredou pelo mundo da literatura. Intitulado “Simplesmente Feliz”, em alusão à música homônima do cantor Gonzaguinha, o texto foi escrito em primeira pessoa, numa espécie de diário pessoal, mas sem uma cronologia definida.

Nas páginas, ela relata o dia a dia com a família, os momentos de lazer na casa à beira mar em Baía Formosa, além das suas impressões de uma viagem feita, em primeira classe, a Paris.

Carla Ubarana Leal também não se furta em relatar a sua predileção ao luxo. No capítulo “Uma viajem a Paris (sic)”, onde descreve uma viagem feita à capital francesa, ela escreveu: “Viajamos de primei-ra classe, muito bem acomodados e tomando champanhe (sic), enquanto os outros passageiros embarcam. É conforto de altíssima qualidade. É escolher o cardápio, acompanhado de um bom vinho, e ter espaço para dormir, para se estirar, é voar no sentido mais puro da palavra”.

A primeira viagem à Paris, aliás, deixou boas impressões. Ela se comprometeu em retornar outras vezes. Em dado momento, Carla Ubarana já se denominava uma típica cidadã parisiense. “Visitamos
lugares específi cos, onde só mesmo um parisiense o faria”, assumiu. Viajar, aliás, é uma das grandes paixões da escritora.

Numa dessas viagens, ela ficou admirada com a “frieza e a falta de calor humano das pessoas” da população de Bra- sília. Este fato, inclusive, serviu de mote para uma crítica à população natalense: “Uns pequenos que tentam ser o que não são; outros exibem em carrões aquilo que não tem; e outros tentam, com uma caneta, mostrar poder que lhes são conferidos, porém passageiros”.

O eixo central do livro, entretanto, são as temporadas feitas na casa de praia. Ela descreve tardes desfrutadas com a família, que incluem brincadeiras feitas com sorvete, passeios de bicicleta e até aulas de surfe.Ela também revelou ter medo que algo aconteça à própria vida.

No segundo parágrafo do livro, nomeado “um dia nublado”, ela relata uma crise pessoal, onde temia ser vítima de perseguições e de sofrer uma forte pressão psicológica.  Entretanto, nestes relatos ela não deixa claro quem ou o que é que lhe causava tanta aflição.

Em outra parte reclama que a angústia até lhe trouxe problemas de saúde: “Nada resolve, mas meu corpo dá sinal do excesso de remédio, e a língua fica ferida, o estomago lateja, mas nada que se destaque  ao que minha alma está sentido”.

No último capítulo, ela deixa algumas frases emblemáticas. Sobre o dia a dia no TJ, escreveu: “Não temos a humildade de reconhecer o erro”. A hoje suspeita de liderar um esquema de desvio de recursos,  num dos últimos parágrafos, afirmou: “Faço diferente, sou diferente e quero mais”.

De Felipe Patury

Deu na Folha

Uma investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) descobriu que em torno de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão a tribunais estaduais desapareceram.

Relatório inédito do órgão, a que a Folha teve acesso, revela que as cortes regionais não sabem explicar onde foram parar 5.426 equipamentos, entre computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores, entregues pelo CNJ para aumentar a eficiência do Judiciário.

A auditoria mostra ainda que os tribunais mantêm parados R$ 2,3 milhões em bens repassados. Esse material foi considerado “ocioso” pelo conselho na apuração, encerrada no dia 18 de novembro.

O CNJ passa por uma crise interna, envolvendo, entre outras coisas, a fiscalização nos Estados, principalmente os pagamentos a magistrados.

A conclusão da auditoria revela que o descontrole no uso do dinheiro pelos tribunais pode ir além da folha de pagamento.

Diante da situação, o CNJ decidiu suspender o repasse de bens a quatro Estados: Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte e Goiás.

Os três primeiros estão com um índice acima de 10% de bens “não localizados”, limite estabelecido para interromper o repasse. Já o tribunal goiano, segundo a auditoria, descumpriu regras na entrega de seus dados.

Além desses quatro, a investigação atingiu outros 12 Estados que, numa análise preliminar, também apresentaram irregularidades.

O tribunal da Paraíba é o campeão de equipamentos desaparecidos. O valor chega a R$ 3,4 milhões, pouco mais da metade do que o CNJ não localizou no País. De acordo com o conselho, 62% do que foi doado à corte paraibana tomou um destino incerto.

Do Correio Braziliense

Onde está o Garibaldi? “Viajando.” Mas ele saiu de férias sem saber se sai ou se fica no ministério? “Ah, Garibaldi está na dele”, repetem seus aliados. Enquanto o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, desfruta de férias em Portugal — ele volta aos trabalhos na quarta-feira —, a presidente Dilma Rousseff já fez a primeira reunião ministerial, despediu-se de Fernando Haddad, empossou Aloizio Mercandante no Ministério da Educação, contornou crise envolvendo o Ministério da Integração Nacional e destronou aliados de nichos históricos do PMDB. E Garibaldi ficou na dele.

Quem convive com o ministro da Previdência aponta o jeito distraído, com um pé no humor, como o trunfo político de Garibaldi. Pelo interior do Rio Grande do Norte, os discursos inflamados que exigem palmas dos ouvintes dão lugar às risadas que o peemedebista arranca da plateia.

Garibaldi construiu a carreira política como especialista em relações interpessoais. Quando não está nos gabinetes de Brasília, participa de formaturas, batizados e missas. Também não deixa de visitar doentes em hospital. Nas andanças pelo interior, carrega um saco de moedas de R$ 1 para distribuir à criançada. Tudo bem diferente do estilo da presidente Dilma.

O início da relação dos dois, aliás, foi tensa. Aliados contam que, diante das cobranças e da braveza da presidente, Garibaldi saía da linha de combate, sacando da cartola a tática do leão da montanha. Era o jogo de cintura que os anos de dança de salão no clube ABC de Natal lhe ensinaram. O tempo amainou o clima entre os dois. Ele se adaptou à rigidez dela; ela se acostumou ao jeito simples e desarmado do potiguar. “Está surgindo um respeito pelo respeito, um bom relacionamento”, relata um amigo do ministro.

Graças a essa boa relação, Garibaldi, senador licenciado, colheu os frutos de ter sido um dos poucos ministros do PMDB a atravessar o primeiro ano do governo Dilma sem passar pela tempestade das denúncias. Ainda não sabe se a presidente renovará os votos, mantendo-o à frente da Previdência. Mas não está preocupado, pois ainda tem longos sete anos de mandato como senador. Sem contar que assumiu a pasta atribuindo à missão a aspereza de um abacaxi.

Apesar de ser considerado um curinga na disputa pela presidência do Senado em 2013, já decidiu que é carta fora do baralho — ele ocupou o cargo entre dezembro de 2007 e fevereiro de 2009 —, pois não quer atravessar as pretensões do primo, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que ainda sonha com a presidência da Câmara. O governo não quer ouvir falar nas duas casas comandadas pelo todo-poderoso PMDB.

Óculos
Amigos contam que uma das peculiaridades do ministro diz respeito à falta de cuidado com os óculos. Ao fim de uma reunião com um desembargador, Garibaldi foi interpelado pelo magistrado, que notou o sumiço dos óculos que havia deixado em cima da mesa. “Creio que o senhor cometeu um equívoco”, arriscou, sutil. O ministro enfiou a mão nos bolsos do paletó e, além dos óculos do juiz, encontrou outros três, todos distraidamente colocados no bolso por Garibaldi.

A memória falha também na hora de atender pedidos de aliados. Prefeitos foram ao gabinete dele antes de deixar o Senado e pediram que entrasse em contato com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte, para resolver problemas locais. A secretária transferiu a ligação para o senador, enquanto ele almoçava no restaurante do Senado. Garibaldi atendeu e, sem titubear, admitiu: “Primeiro, eu tenho que dizer que é um prazer estar falando com o senhor. E a segunda coisa é que eu esqueci do que iria pedir”.

Mas quando o assunto é o coração, o ministro é mais zeloso. Durante um almoço na casa de um prefeito do interior do Rio Grande do Norte, foi até a cozinha cumprimentar a ajudante da casa pelo banquete. Conversa vai, conversa vem, a moça contou a ele que estava sofrendo por amor, pois seu namorado havia ido para Brasília. Ele pediu o telefone do rapaz e garantiu que mandaria notícias. Ninguém acreditou. Uma semana depois, Garibaldi deu um retorno ao prefeito que havia sido seu anfitrião. “Falei com Raimundo. Ele é meio ensaboado, não quer mais conversa com a Socorro, não”, disse, para tristeza da funcionária do prefeito.

Trajetória política

» 1947 – Nasce em Natal e recebe o mesmo nome do pai

» 1966 – Aos 19 anos, é nomeado pelo tio, Aluísio Alves, chefe da Casa Civil da prefeitura de Natal

» 1985 – É eleito prefeito da cidade

» 1987 – Chega ao Senado

» 1994 – É eleito governador do estado e reeleito quatro anos depois

» 2007 – É escolhido para presidir o Senado

Do Blog do Josias

Do Portal iG

Apesar de comemorar um ano vitorioso no Congresso, conseguindo aprovar a maior parte das matérias consideradas prioritárias para o governo, a presidenta Dilma Rousseff estuda mudanças nas lideranças do Congresso, disseram fontes à Reuters.

A principal mudança em análise é a do líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que não conseguiu estabelecer uma relação de confiança com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no ano passado. Vaccarezza, que tentou ser o candidato do PT à presidência da Câmara, trabalhou para ser nomeado ministro no lugar de Ideli, quando a presidente deslocou Luiz Sérgio para o Ministério da Pesca. Contudo, a articulação do petista não deu certo e desde então ele e Ideli tem uma relação estritamente formal.Uma fonte do governo, que pediu para não ter seu nome revelado, contou que no final do ano passado a troca de Vaccarezza era dada como certa no Palácio do Planalto, mas durante o mês de janeiro o assunto não foi debatido com a presidenta Dilma Rousseff.

O líder do governo funciona como o representante do governo dentro da Câmara e do Senado. É dele a responsabilidade por conduzir as negociações com os restante da base aliada afim de evitar que os projetos sejam aprovados com conteúdos contrários aos interesses do Executivo.

Nesse sentido, o petista também acumulou alguns desgastes com o Palácio do Planalto. Um exemplo disso foi a votação da reforma do Código Florestal na Câmara, quando o texto aprovado não levou em conta posições claras da presidente que tinham sido negociadas com Vaccarezza. Ao mesmo tempo que a mudança nas lideranças prioridade no Palácio, aliados do petista dizem que não pegarão em armas para mantê-lo no cargo caso Dilma decida pela troca.

Uma fonte do PMDB, maior partido da coalizão de Dilma e que mantém boas relações com Vaccarezza, disse que se a legenda for consultada dirá que o petista é um bom articulador e ajuda o governo, mas não entrará numa campanha pela sua manutenção.

Outra fonte do PT disse à Reuters, sob condição de anonimato, que até mesmo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que levou Vaccarezza à liderança do governo na Câmara durante sua gestão, já não se moveria para impedir uma mudança imposta por Dilma.

Em conversas reservadas com aliados, Vaccarezza admite a dificuldade de relacionamento com Ideli e acredita que ela trabalha por sua substituição. O petista está fora do país e só retorna à Brasília na reabertura dos trabalhos no Congresso, em fevereiro. Em caso de troca, um novo líder do governo na Câmara deve ser escolhido entre os deputados da bancada do PT e dois nomes circulam no Palácio do Planalto como prováveis candidatos à sucessão, segundo confirmaram duas fontes do governo.

Um seria o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que já exerceu a função antes de Vaccarezza. O outro seria o atual líder do PT na Casa, Paulo Teixeira (PT-SP), visto como uma solução mais natural porque teria ajudado Ideli a construir acordos na Câmara quando Vaccarezza não atuava como esperado pelo Palácio do Planalto. Outra vantagem de Teixeira é que ele tem boa relação com Marco Maia (RS), o petista que preside da Câmara, com quem Vaccarezza também não tem proximidade.

Senado

Mas não é apenas na Câmara que pode haver troca na liderança. O senador José Pimentel (PT-CE), que foi nomeado líder do governo no Congresso em setembro depois que Dilma convidou o então ocupante do cargo, deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), para assumir o ministério da Agricultura, tem outras aspirações.

É que antes de assumir o posto ele tinha firmado um acordo com a senadora Marta Suplicy (PT-SP) para sucedê-la na vice-presidência do Senado neste ano. Porém, depois que Pimentel foi nomeado líder o acerto informal pode não ser cumprido pela ex-prefeita de São Paulo.”Ela não quer cumprir o que foi acertado. Alega que pode ter problema legal essa troca. Nós vamos tentar convencê-la”, disse o líder da bancada do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Essa posição da senadora tem causado constrangimento na bancada, já que Pimentel exige o cumprimento do acordo. Costa não acredita que Dilma se intrometa na disputa. Mas se Dilma nomear Marta para um ministério, possibilidade hoje remota, Pimentel poderia assumir a vice-presidência da Casa e Dilma teria que escolher um novo líder para o Congresso.

A fonte do governo afirmou que Pimentel teve uma atuação discreta na liderança do governo nesses poucos meses, tanto que o principal interlocutor do Executivo na negociação do Orçamento no Congresso foi o deputado Gilmar Machado (PT-MG), bastante experiente no tema, e não Pimentel.

Já o líder do governo no Senado, o experiente Romero Jucá (PMDB-RR), que já liderou as negociações do governo nas gestões de Fernando Henrique Cardoso e Lula, teve uma atuação menos decisiva no último ano, mas continua bem avaliado no Executivo. Jucá sempre teve grande interlocução com os partidos de oposição -PSDB e DEM-, mas como as duas legendas saíram das urnas enfraquecidas o Executivo recorre muito pouco a acordos com elas para aprovar matérias do seu interesse na Casa.

Do Portal R7

O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, disse neste sábado (28) que as eleições municipais deste ano serão importantes para ampliar a presença do partido nos municípios e consolidar suas posições. – A importância da eleição é para realmente consolidar o nosso partido, que é um partido jovem, de seis anos. Em São Paulo temos um candidato competitivo e queremos marcar as nossas posições.

O PRB realiza hoje sua convenção estadual em São Paulo. Durante o evento, o partido reafirma a pré-candidatura de Celso Russomanno à prefeitura da capital paulista e apresenta seu novo presidente no Estado, Vinicius Carvalho. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, participam do evento, realizado na Assembleia Legislativa.

Sobre os objetivos do PRB em todo o país, Pereira explicou que a meta é dobrar o número de vereadores e prefeitos. Atualmente, o partido tem 780 representantes em câmaras municipais e controla 54 prefeituras.

Em São Paulo, onde há um vereador, a meta é chegar a três. O PRB pretende lançar 90 candidatos a vagas na Câmara Municipal paulistana.

Ao ser empossado presidente do PRB em São Paulo, Vinicius Carvalho prometeu trabalhar pelo fortalecimento da sigla não só no Estado, mas em todo o país.

- Qualitativamente, o PRB é um dos maiores partidos do nosso país. Tenham a certeza do meu comprometimento com esse propósito, faremos de tudo para que o PRB seja dignificado à sua altura no Estado de São Paulo.

Do TL: Em Natal, o único vereador do partido é Raniere Barbosa.

De O Globo

NO CASO Dnocs, Dilma tem procurado enquadrar o PMDB e aliados, ao mostrar que a caneta dela é a mais poderosa para contratar e demitir. Vale a hierarquia, como deve ser.

MAS A presidente e o PT se enfraquecem quando, ao mesmo tempo, criam um cargo de direção na Petrobras apenas para empregar o companheiro José Eduardo Dutra, ex-presidente da estatal e do partido.

Panorama Político – O Globo

O ministro Garibaldi Alves (Previdência) leva tão a sério o atendimento a prefeitos do Rio Grande do Norte, seu estado, que costuma pegar o telefone para pedir a seus colegas de ministério que atendam os mandatários potiguares. Seu argumento virou bordão: “Você sabe, não é ministro, que nos pequenos municípios estão os grandes problemas”. Contam que, num dia desses, ele saiu de seu prédio a pé para acompanhar um prefeito ao gabinete do ministro Alexandre Padilha (Saúde).

Deu no Globo

Pivô da crise entre o Planalto e o PMDB, o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes Neto, disse que quer ter uma posição final do Tribunal de Contas da União, antes de deixar o governo.

O GLOBO: Qual a sua posição sobre as irregularidades milionárias na sua gestão apontadas pela CGU?

ELIAS FERNANDES NETO: Não houve desvio de recursos do Dnocs. Teve um questionamento sobre o pagamento de pessoal, que já foi esclarecido pelo Planejamento, e um questionamento de uma barragem em Minas Gerais. Eu cancelei esse contrato que era de 2002.

 O senhor não fica constrangido de ficar no Dnocs nessa situação?

FERNANDES: Não me sinto constrangido porque tenho certeza que esse desvio não tem relação com minha administração.

Mas sua permanência já gerou uma crise entre o Planalto e o PMDB.

FERNANDES: A questão política não me compete. Esta é uma questão do meu partido, o PMDB.

O Planalto só não concretizou sua saída por causa do líder Henrique Alves. Não seria pior ficar nessas circunstâncias?

FERNANDES: Se houvesse mau uso dos recursos públicos, aí sim. O que não posso aceitar é que esse número astronômico de R$ 312 milhões em irregularidades seja atribuído a mim. No caso dos recursos da Defesa Civil para o Rio Grande do Norte, eles representam 5,05%.

O ministro Bezerra já anunciou que vai mudar o comando do Dnocs…

FERNANDES: Ele pediu o cargo, mas quero a palavra final do TCU. Depois disso, se vou ficar ou não no Dnocs, pouco me importa.

De Ilimar Franco, do Panorama Político

A cúpula do PMDB segurou temporariamente o presidente do Dnocs.

O partido cobrou do ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração) reciprocidade, pois o defendeu quando ele esteve para cair.

Para a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), foi dito que era inaceitável a desmoralização de seu líder, Henrique Alves (RN).

Ficou combinado assim: quando a poeira baixar, Elias Fernandes deixará o cargo. A ideia é diluir a queda com trocas também na Sudene e na Codevasf.

Deu na Folha de São Paulo

Em um gesto público de insatisfação com o governo de Dilma Rousseff, o PMDB desafiou ontem o Planalto a demitir o apadrinhado da legenda que comanda órgão federal de combate à seca.

O recado foi dado pelo líder da bancada de deputados federais do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que é o candidato oficial da base governista a comandar a Câmara a partir de 2013.

“O governo vai brigar com metade da República, com o maior partido do Brasil? Que tem o vice-presidente da República, 80 deputados, 20 senadores? Vai brigar por causa disso? Por que faria isso?”, questionou Alves, responsável pela indicação sob ameaça de exoneração.

O deputado também cobrou reciprocidade, defendendo que Dilma aja em relação a seu afilhado da mesma forma que agiu com ministros que, mesmo sob suspeita, foram mantidos nos cargos.

No centro da crise está o diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), Elias Fernandes, filiado ao PMDB.

O governo cogita tirá-lo depois que a CGU (Controladoria-Geral da União) apontou desvios de R$ 192 milhões na estatal. O Dnocs é vinculado ao ministro Fernando Bezerra (Integração), do PSB, que confirma a informação de que haverá mudanças no órgão.

“Se fosse assim, o Fernando Bezerra tinha sido demitido; o Fernando Pimentel [Desenvolvimento] tinha sido demitido; o Paulo Bernardo [Comunicações] tinha sido demitido. Mas não. Apresentaram suas explicações, convenceram, com nosso apoio inclusive, e ficaram”, disse Alves.

Ele se referia a ministros contra os quais pesaram suspeitas de irregularidades. Bezerra, de favorecer parentes e seu Estado na liberação de verbas da pasta, entre outros pontos; Pimentel, por suspeitas em consultorias de sua empresa; Bernardo, por suposto uso de jato particular.

Alves acrescentou: “Eu quero o mesmo tratamento ao representante do meu partido no Dnocs. Por que com o PMDB o tratamento é diferente? Não pode se explicar.”

O PMDB é o principal aliado do PT na coalizão de Dilma Rousseff e foi um dos fiadores do governo em votações polêmicas de 2011, como a do Código Florestal.

Apesar da aliança, nos bastidores peemedebistas manifestam insatisfação. O partido avalia que não irá ganhar espaço na reforma ministerial e que o governo tenta enfraquecer Alves na disputa pelo comando da Câmara.

Apesar do acordo para a candidatura do peemedebista, setores do PT trabalham para que isso não aconteça.

A demissão de Fernandes já havia sido pedida à Casa Civil pelo ministro Fernando Bezerra em dezembro.

O vice-presidente Michel Temer (PMDB), porém, interferiu na última quinta ao convocar o ministro para uma conversa em seu gabinete.

A Folha apurou que Bezerra foi lembrado nesse encontro que também enfrenta suspeitas de irregularidades e que foi defendido pelo PMDB.

Nessa conversa, o ministro foi convencido em rever sua posição e encaminhar para o TCU (Tribunal de Contas da União) o relatório da CGU, inclusive avalizando a defesa do Dnocs.

As declarações ontem do ministro de que a faxina no Dnocs será feita, porém, surpreenderam o PMDB.

Por essa razão, Alves teria feito a citação explícita a Pimentel, ministro mais próximo de Dilma, e Paulo Bernardo, marido de Gleisi Hoffmann (Casa Civil), a quem compete operar a demissão.

O próximo foco de conflito com o PMDB será a Petrobras. Segundo peemedebistas, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), já foi informado da exoneração do presidente da Transpetro, o ex-senador Sérgio Machado, indicado por Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado. “Isso seria acertar o coração de Renan”, disse Alves.

Deu no Radar

Por Lauro Jardim

Deu no Globo

O Departamento Nacional de Obras Contra Secas (Dnocs) teve prejuízos de R$ 312 milhões na gestão de pessoal e em contratações irregulares, segundo relatório da Controladoria Geral da União (CGU) do mês passado.

O documento aponta pagamentos superfaturados e omissão da direção do órgão para sanar irregularidades nos últimos anos. E mostra ainda favorecimento ao Rio Grande do Norte, terra do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, e de seu padrinho político, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves: de 47 convênios para defesa civil, 37 beneficiaram municípios do estado.

O Dnocs é subordinado ao Ministério da Integração, cujo ministro, Fernando Bezerra (PSB), também favoreceu seu estado, Pernambuco. Um diretor do Dnocs já foi demitido, mas o PMDB conseguiu segurar Elias

“Inércia” e clientelismo no Dnocs

CGU aponta concentração de convênios com Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral

Roberto Maltchik, Gerson Camarotti e André de Souza

Relatório da Controladoria Geral da União (CGU), concluído em dezembro de 2011, aponta prejuízos de R$312 milhões na gestão de pessoal e em contratações irregulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O relatório de 252 páginas revela uma sucessão de pagamentos superfaturados, contratos com preços superestimados e “inércia” da direção do órgão para sanar irregularidades que prosperaram ao longo da última década.

A CGU também aponta “concentração significativa” de convênios para ações preventivas de Defesa Civil no Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, e de seu padrinho político, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Os dois negam favorecimento do órgão.

A auditoria foi realizada no ano passado, depois que as contas do Dnocs foram consideradas irregulares pela CGU por três anos consecutivos (2008, 2009 e 2010). O trabalho apontou prejuízo estimado em obras de R$192,2 milhões. São recursos destinados à construção de barragens, adutoras, açudes, pontilhões e passagens molhadas. A CGU ainda contabilizou prejuízo de R$119,7 milhões em pagamentos indevidos de Vantagem de Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), complemento salarial dado aos servidores.

Além dos prejuízos multimilionários, os auditores se surpreenderam com o rateio de R$34,2 milhões para a execução de convênios entre prefeituras e o Dnocs voltados a ações de Defesa Civil. De 47 convênios, 37 contemplaram municípios do Rio Grande do Norte, que contrataram R$14,7 milhões. Muitos convênios, de acordo com a CGU, recheados de irregularidades, como pagamento a empresas com “ligações políticas, com sócios de baixa escolaridade e, inclusive, empresas não encontradas, indicando serem de fachada”.

Para a realocação de 40 casas no Bairro São Francisco, em Alto do Rodrigues (RN), por exemplo, a CGU não conseguiu encontrar os boletins de medição da obra. E ainda identificou direcionamento de licitação, débitos não identificados na conta corrente do convênio e suspeita de uso de laranjas para a contratação de prestadoras de serviço. Sobre os contratos de Defesa Civil com prefeituras do Rio Grande do Norte, a CGU concluiu: “Ficou evidenciada que a execução daqueles convênios está eivada de irregularidades”.

O Dnocs é subordinado ao Ministério da Integração, cujo ministro, Fernando Bezerra (PSB), também destinou grande parte das verbas de sua pasta para seu estado, Pernambuco.

Aditivos no teto da Lei de Licitações

Nas obras de grande e médio portes, a auditoria separou obras antigas, cujas irregularidades não teriam sido sanadas, e novos empreendimentos, cujas suspeitas emergiram em 2011. É o caso do contrato para a execução das obras da Barragem Figueiredo, no Ceará, que teve três termos aditivos, elevando em 24,94% o valor global, no teto do limite de acréscimo previsto pela Lei de Licitações: pulou de R$78 milhões para R$97,37 milhões.

Para a CGU, a Comissão de Fiscalização do Dnocs concordou com o pagamento de indenização à empresa contratada – Galvão Engenharia S/A – “sem fundamentos técnicos consistentes”. O valor pago indevidamente pode chegar a R$3,6 milhões. Em 16 de outubro de 2011, de acordo com o diretor Elias Fernandes, a Comissão de Fiscalização foi integralmente substituída. Nessa obra, a CGU estimou superfaturamento de R$3,65 milhões.

Em suas considerações finais, o relatório de auditoria aponta “incapacidade” da direção do Dnocs para reagir frente aos problemas apresentados e atribui aos diretores a responsabilidade pelo não atendimento de recomendações de controle, apresentadas ao longo dos últimos anos:

“Não raras vezes, os projetos não atingem os objetivos propostos, seja quando a execução é direta, seja na indireta, mediante a celebração de convênios… Esse quadro é agravado pelo fato de que as recomendações do controle interno não são tratadas de forma efetiva pela direção da autarquia”.

Elias afirmou que a auditoria não o “intimida” e contestou a responsabilidade pelas irregularidades constatadas. Fernandes reconheceu falhas gerenciais, criadas, segundo ele, por “40 anos” sem concurso público, que fez o número de servidores cair de 6,7 mil para 1,8 mil nos últimos 20 anos.

- Eu discuto qualquer ponto desse relatório e digo que não houve nenhum desvio de recursos por parte dos dirigentes. Se houve pela Comissão de Fiscalização, isso está sendo apurado. Se as prefeituras estão fazendo errado, a fiscalização que está lá vai dizer. Agora, não houve negligência do órgão – afirmou o diretor-geral do Dnocs, antes de negar que o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) tenha lhe pedido o cargo.

Elias Fernandes também negou favorecimento às obras do Rio Grande do Norte, sob o argumento de que os recursos foram pulverizados em diversas prefeituras, que receberam, em média, R$400 mil cada. O mesmo argumento foi utilizado pelo líder do PMDB, Henrique EduardoAlves:

- Como que esse dinheiro (14,7 milhões), para atender a dezenas de municípios prejudicados por calamidades, pode ser favorecimento? Consegui esse dinheiro para o meu estado com muito sacrifício, com muita luta. É uma coisa simplória.

Deu na Folha

O comando do PMDB operou para evitar a demissão do diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), Elias Fernandes, indicado para o cargo pelo líder do partido na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

A Folha apurou que o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) já havia expressado esse desejo à Casa Civil, mas o partido conseguiu reverter a decisão ao menos por enquanto.

A demissão de Fernandes seria uma resposta ao relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) de 2011 que aponta desvios de R$ 192 milhões na estatal entre 2008 e 2010, período em que ele estava no cargo de direção do órgão.

Deu no Globo

Assediado agora pelo PSDB em São Paulo, que está vendo o PSD se bandear para o lado do PT, o DEM diz que não vai tomar nenhuma decisão até março, quando os tucanos têm prévias marcadas para as eleições municipais da capital

“Não sabemos quem será o candidato deles. Nós temos candidato: Rodrigo Garcia. Mas estamos abertos ao diálogo”, disse o presidente do DEM, senador José Agripino (RN).

DO TL: O DEM é disputado pelo PMDB e pelo PSDB. Na mesa, os preciosos minutos de televisão que os Democratas guardam na manga para o Programa Eleitoral.