Da Roda Viva n o Novo Jornal

A governadora Rosalba Ciarlini começa o dia de hoje na Casa da Fiat, em Brasília, onde vai ser recebida pleo presidente da empresa, Cledovino Belini.

Na pasta, o projeto “RN Maior”, na expectativa de que possa  atrair alguns fornecedores da unidade que a montadora está implantando em Pernambuco.

A ex-governadora Wilma de Faria foi mais uma vez entrevistada pelo Jornal de Hoje para bordar  as eleições municipais de Natal.

Ser ou não ser candidata? Consulta às bases PSBistas, que devem durar até… alguns processos – mais amplos – falarem.

Jurando, se eleita,  concluir o mandato de forma integral, Wilma declara simpatia o nome do ex-prefeito Carlos Eduardo para sua garupa.

Aliás, quem não gostaria de ter o favorito em todas as pesquisas de opinião na mesma situação. Elementar!

Sobre a possibilidade de poder disputar eleiçõe, sem entraves judiciais,  é categórica ao desmentir qualquer condenação:

- “Eu não tenho nenhuma condenação. Não tenho absolutamente nada. Não houve um governo que não tenha processo. Todos existem Agora mesmo, você pode analisar os processos que houve no governo Garibaldi, os processos que houve em relação até ao governo de Carlos Eduardo como prefeito também. No governo de José Agripino também. “

Aproveita para citar o trabalho de setores da imprensa “muito dominada” contra o seu partido.Um Q de justificativa para sua condenação nas urnas de 2010.

No mais, esperar. Inclusive ou principalmente pela guilhotina da Ficha Limpa.

Desta vez, sem disse me disse de setores da imprensa. Quem tiver condenação em segunda instância, ficará de fora. E aí …  a verdade. Sem perseguições ou versões.

Da Tribuna do Norte

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, um dos principais líderes do PMDB, não vai insistir no apoio da governadora Rosalba Ciarlini ao deputado Hermano Morais, candidato do partido a prefeito de Natal nas eleições deste ano. Ao ser entrevistado ontem no Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, o ministro lembrou que já defendeu essa proposta em público, mas a governadora desconversou. “Você sabe muito bem quando há interesse para uma proposta e quando não há. Senti que não há, então não vou insistir”, disse Garibaldi, que apoiou Rosalba nas eleições de 2010, quando ela enfrentou o então governador Iberê Ferreira de Souza e venceu no primeiro turno.

Aliado do PMDB no plano local, mas adversários na esfera federal, o Democratas, partido da governadora, já acenou em fazer aliança com o pré-candidato do PSDB, Rogério Marinho, apesar de o presidente do DEM, José Agripino, ter esclarecido que ainda não foi fechado acordo em torno de nomes. Como o DEM dificilmente lançará candidatura própria em Natal, o caminho seria apoio aos tucanos. Nas duas vezes em que apresentou candidatos em Natal – em 2000 com Sonali Rosado/Anita Maia e em 2004 com Ney Lopes de Souza/Sonali – o DEM participou como coadjuvante. Em 2000, Sonali teve 11% dos votos válidos; em 2004 o resultado foi ainda pior: 5,7%.

Garibaldi lembou que a candidatura de Hermano Morais é irreversível. “Não sei dos outros candidatos, mas como peemedebista que sou e pelas responsabilidades que tenho, posso dizer que não há a menor possibilidade de Hermano deixar de ser candidato. A não ser que não queira.” Ele previu que Natal terá, pelo menos, seis candidatos a prefeito, reduzindo as possibilidades de aliança. Pela experiência de quem já disputou muitas eleições, Garibaldi considerou “compreensível” o que chamou de casamentos de ocasiões no pleito municipal deste ano.

Sobre o desgaste político do governo estadual no primeiro ano de administração, como atestam as pesquisas de opinião pública, o ministro disse que a governadora enfrenta uma situação semelhante à enfrentada por ele no primeiro ano de mandato, em 1995. “Eu dizia: meu Deus do Céu! Estou fazendo um esforço muito grande, mas o povo não está entendendo o que estou fazendo. Acho que Rosalba está fazendo um esforço grande” para colocar em prática os projetos de governo.

Da Coluna Roda Viva – Cassiano Arruda

O promotor Eduardo de Medeiros Cavalcanti, de Mossoró, estabeleceu um prazo de dez dias para o atual presidente da Câmara Municipal, Francisco José Junior, abrir procedimento legal para apurar suposta infração político administrativa praticada pelo seu antecessor, vereador Claudionor dos Santos, quando exerceu a presidência nos anos de 2009 e 2010.

Em tempo: a ação do Ministério Público foi provocada pelos próprios vereadores de Mossoró.

Do DN Online

O prefeito em exercício de Natal, Edivan Martins, acompanha nesta quinta-feira o início das obras de mobilidade urbana de Natal para a Copa do Mundo. A prefeita Micarla de Sousa, que continua de licença, havia anunciado anteriormente a execução da primeira fase para esta data, 23 de fevereiro.

“Vamos acompanhar a primeira parte das obras de mobilidade, com o recapeamento asfáltico de avenidas no Bairro Nordeste e nas Quintas”, afirmou Edivan. Ontem, o prefeito estava em descanso no litoral, com a família.

Nesta quinta-feira, Edivan pretende implantar ainda o programa Classe Hospitalar, no hospital Santa Catarina, garantindo assistência educacional aos estudantes internados na unidade de saúde. A agenda do prefeito em exercício ainda prevê visitas nas obras do CMEI nas Quintas e de áreas para implantação de pólos esportivos.

Edivan Martins completou nesta quarta-feira uma semana a frente do Executivo Municipal. Neste período, aproveitou para prestigiar algumas das festas carnavalescas, como no desfile das escolas de samba e blocos carnavalescos nos diversos pólos de Natal. Na última terça, foi à Redinha cumprimentar foliões do bloco “Os Cão”.

“Prestigiamos todos os pólos da festa carnavalesca em Natal, conseguimos ainda antecipar os pagamentos das escolas de samba e tribos de índio”, afirmou o prefeito.

Sobre o período à frente da Prefeitura, Edivan ressaltou que conseguiu cumprir uma agenda dinâmica. “Neste período, considero que foi bastante dinâmico”. Edivan deverá permanecer no Palácio Felipe Camarão até a próxima sexta-feira, 24, em seguida retornará ao cargo de presidente da Câmara Municipal, ocupado atualmente pelo vereador Ney Lopes Júnior.

Do TL: Com mais um pedido da Caixa Econômica sobre detalhes do Projeto de Mobilidade em Natal, e portanto mais um adiamento da liberação de recursos para as obras de mobilidade urbana. A pergunta é se a Prefeitura quer com esses recapeamentos (necessários, independente da Copa) dar a impressão de que tudo já está resolvido com a Caixa, e passar a mensagem de que está trabalhando e fazendo sua parte. Em outras palavras, maquiagem.

Da Tribuna do Norte – Maria Da Guia Dantas

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Saraiva Sobrinho, é categórico ao se posicionar contrariamente à Lei da Ficha Limpa da maneira como ela foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, não há como conceber uma norma que gere efeitos anteriores e acabe por prejudicar as partes. O magistrado destacou, porém, que o TRE/RN está preparado para aplicar a lei sempre que for necessário, respeitando os recursos dos candidatos. Nesta entrevista, o falou também sobre as medidas adotadas pelo Tribunal para a eleição deste ano, análises de processos pendentes e rigor na fiscalização das contas dos candidatos. O presidente do TRE/RN disse ainda ser contrário ao voto obrigatório. A seguir, a íntegra da entrevista:

Qual será a repercussão, no Rio Grande do Norte, após o Supremo Tribunal Federal ter atestado a legalidade da Lei da Ficha Limpa?

Tratando-se de decisão tomada em sede de controle de constitucionalidade, ela produz efeitos em todo território nacional. Nas eleições municipais a primeira análise das causas de inelegibilidade compete ao Juiz Eleitoral, no momento do registro, que tomará a decisão a partir do seu convencimento, enquadrando nos dispositivos da Lei Complementar 135/2010, conforme o caso concreto, as situações que lhe forem apresentadas. Havendo recurso, a decisão será submetida ao TRE, e esta Corte, enquanto Colegiado, se manifestará e formará sua linha de entendimento.

Candidatos que forem implicados na nova lei e se sentirem prejudicados podem recorrer de alguma forma? Quais seriam as opções?

Sim, com certeza. Os recursos, e demais meios de impugnar decisões judiciais previstos na legislação, estão disponíveis a todos os candidatos, partidos e coligações. Daí o cabimento de recurso eleitoral para o TRE contra a decisão prolatada pelo Juiz de 1º grau, e do recurso especial eleitoral, destinado ao TSE, quando a decisão for do regional. Da mesma forma é também cabível o recurso extraordinário, para o Supremo Tribunal, em face da decisão do TSE. Portanto, qualquer decisão que aplique a “Lei da Ficha Limpa”, assim como disposições de outras normas, estará sujeita a recurso da parte que se viu prejudicada.

O senhor concorda com o entendimento adotado pela maioria dos ministros do STF?

Meu entendimento pessoal converge com o posicionamento da minoria que se formou no Supremo, sobretudo porque não tenho como conceber uma norma que vá gerar efeitos em relação a fatos anteriores à sua edição, retroagindo em prejuízo da parte. No entanto, na qualidade de julgador e dirigente do TRE, cumpre-me a observância das decisões emanadas da Corte Suprema. Em endosso à minha resposta repetiria o que disse o ministro Marco Aurélio, por ocasião do julgamento da Lei da Ficha Limpa: “Vamos consertar o Brasil de forma prospectiva, e não retroativa, sob pena de não termos segurança jurídica.”

Como o TRE vai atuar diante da questão dos fichas sujas?

O TRE se manifesta obedecendo a colegialidade, baseado no entendimento da maioria dos votos colhidos dentre seus membros. Portanto, posso afirmar que este Tribunal priorizará, como sempre fez, o respeito às normas, princípios e instituições democráticas.

Como estão os preparativos do TRE/RN para as eleições municipais deste ano?

A Justiça Eleitoral vem se aprimorando, ano a ano, na organização dos pleitos eleitorais, até chegar ao nível de excelência, qualidade e presteza que se vê atualmente. O TRE-RN, no ano de 2011, se debruçou sobre o planejamento das Eleições 2012, por meio de diversos grupos de trabalho, com o fim de aperfeiçoar todos os procedimentos relativos à execução do pleito eleitoral, condensando tais informações em um documento, o Plano Integrado das Eleições, no qual cada etapa é descrita e gerenciada por um software, o Sistema PadLog. É preciso lembrar que o sucesso do Pleito depende de um prévio e árduo trabalho, a exemplo da manutenção de urnas, gerenciamento de dados partidários, controle das filiações partidárias, alistamento e transferência de eleitores, julgamentos dos processos judiciais, análise das prestações de contas, entre outros. Portanto, não se deve confundir a sazonalidade própria das Eleições com a rotina permanente da Justiça Eleitoral.

Dentro dos preparativos para 2012, o TRE está tentando reduzir o número de processos pendentes? Que providências serão adotadas para não acumular essas ações?

Ainda na condição de corregedor (do TRE/RN), no período de um ano, desenvolvemos um trabalho junto às Zonas Eleitorais, por meio de inúmeras correições e acompanhamento estatístico processual, com o valoroso apoio do então presidente, desembargador Vivaldo Pinheiro. Como resultado, foram prolatadas, aproximadamente, 5.000 sentenças no período de 31 de agosto de 2010 a 31 de agosto do ano seguinte, tais números representam o cumprimento integral da Meta 3/2011 do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], portanto, foram solucionados todos os feitos que ingressaram nos cartórios eleitorais no período, e mais parcela do estoque. Já no exercício da Presidência, visando evitar novo acúmulo no período eleitoral, estamos implementando as seguintes ações, em atenção às Metas Gerais do CNJ para 2012: julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012; julgar 90% dos feitos pendentes de julgamento de 2008 a 2009; tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões dos processos, respeitado o segredo de justiça; e constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do Juiz de Cooperação. Dentro desse espírito de planejamento foi instituído o Comitê Gestor das Metas para acompanhar e avaliar permanentemente as Diretrizes do CNJ, estando atualmente sob a presidência do juiz Jailsom Leandro.

Haverá novidades na fiscalização das prestações de contas dos candidatos na eleição municipal este ano? Esse é um dos aspectos que a ausência da reforma política deixou em aberto.

Foi criada uma força tarefa para análise dos processos de prestação de contas em tramitação nas Zonas Eleitorais que acumulavam mais de 50% do total de feitos tramitando na 1ª instância. Em 2012 daremos continuidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido, apontando para resultados satisfatórios a serem divulgados posteriormente com a conclusão das atividades. O TSE já aprovou a maioria das normas específicas acerca das eleições, mas ainda não o fez quanto à prestação de contas, embora ainda haja prazo até o dia 5 de março de 2012 para fazê-lo. Acredito na tendência de que a Corte Superior imponha limitações de elegibilidade àqueles que não tiveram suas contas aprovadas. É bom frisar que, atualmente, caso o candidato tenha sido omisso na apresentação de suas contas à Justiça Eleitoral, perderá uma das condições de elegibilidade decorrente da ausência de quitação.

O senhor acredita que uma proposta como a do financiamento público das campanhas, que não chegou a ser votada no Congresso, poderia sanar dificuldades nas prestações de contas?

Penso que sim, por tornar o processo mais simples face à existência de fonte única de recursos de campanha, facilitando assim a análise das contas, além de permitir aos candidatos concorrerem com paridade de armas.

Que outros aspectos do sistema eleitoral careciam de mudanças que a reforma política deixou de fazer?

Minha opinião é bem sedimentada. Eu acabaria com o voto obrigatório, afinal nós vivemos efetivamente uma democracia ou uma semidemocracia? Na hora que o eleitor é obrigado a ir votar a democracia não é plena.

Na eleição de 2010 houve questionamentos sobre candidatos fazendo campanha antecipada. Como o TRE vai se conduzir diante de eventuais denúncias no período pré-eleitoral?

A fiscalização da propaganda eleitoral irregular tem despertado enorme interesse da sociedade e atenção da mídia, conforme se observou nas Eleições de 2010. Neste aspecto, em razão das eleições serem municipais, merece destaque a atuação do juiz Eleitoral, que exerce o Poder de Polícia na Propaganda, visando coibir qualquer espécie de práticas ilegais. Todavia, tal atribuição não é solitária, porquanto concorre o auxílio dos demais agentes de fiscalização, a exemplo do Ministério Público Eleitoral, Partidos Políticos, Imprensa etc. Destaco a necessidade de atuação do próprio cidadão para que denuncie as condutas irregulares, utilizando os canais que o Tribunal disponibiliza à sociedade, tais como disque – denúncia, denúncia on-line e outros.

Do DN Online

A XIII Jornada de Educação das Unidades de Ensino da Rede Municipal do Natal (JENAT) começa nesta quarta-feira, 22, às 18h, com solenidade de abertura no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE). O tema da XVIII é “Sou Cidadão: respeito à diversidade, leio o presente e ressignifico o futuro”. O evento acontece até o dia 24 com uma série de atividades que deve reunir cerca de 4.500 professores da rede de ensino.

Da Coluna Roda Viva – Cassiano Arruda

Este ano teremos eleições municipais. E junto com elas teremos toda uma quantidade extra de candidatos que não necessariamente estão concorrendo a uma vaga de vereador ou à cadeira de prefeito. Infelizmente.

Em parte, este problema se deve à própria estrutura do processo eleitoral no Brasil, que prevê eleições a cada dois anos. Uma eleição vai “emendando” com a outra, de modo que não é difícil vermos uma mesma pessoas aparecendo na telinha dois anos seguidos, sendo eternamente candidato.

Em 2012, teremos então, primeiramente, os até já conhecidos candidatos que vão “bater esteira” para outros. A esses candidatos - que na prática não concorrem a nada – fica reservado o papel de contribuir com a quantidade de votos para que o partido ou a coligação alcance o coei ciente eleitoral. E assim consiga uma ou mais vagas no Legislativo. Mas, além dos candidatos “bate esteira”, há um outro tipo que vai aparecer nesta eleição supostamente concorrendo à prefeitura mas que – na realidade – está é sim já antecipando sua candidatura à reeleição, em 2014.

E como funciona? O rapaz é deputado, se candidata a prefeito, concorre, aparece na telinha em posição de destaque levando as ideias de seu partido; e perde. É claro que vai perder. Desde o início todos sabem.

Mas há ganhos previstos e já estruturados para compensar a perda. O primeiro deles é caso ocorra um segundo turno. O candidato derrotado habilita o partido a participar de uma nova aliança que garantirá à legenda umas cadeirinhas na possível administração da chapa vitoriosa.

Nesse caso, o processo se dá como num investimento, como numa mesa de poker, que se forma e que, ao final, o ganhador compartilha os ganhos com aqueles que lhe ajudaram a depenar o pato da vez. O segundo ganho previsto é lucro para o partido mas é muito mais para o candidato em si. Um parlamentar que não tenha se saído bem na eleição para o Legislativo, por exemplo. Não se saiu bem, mas se elegeu. Por via das dúvidas, com uma eleição passando no meio, o parlamentar não brinca em serviço e se candidata.

Assim surge o “candidato transgênico”, que parece concorrer a uma coisa, mas que na verdade está concorrendo a outra, a uma eleição que ainda virá. Ou seja, o eleitor pensa que está votando para prefeito e o defende para este cargo, mas na realidade está trabalhando para uma eleição que ainda nem começou. E votando em alguém que não está concorrendo com ninguém naquele momento, passando a perna em candidatos que ainda vão surgir. E que, se brincar, até creem nas boas intenções do rapaz.

Foto: Elisa Elsie

Em entrevista à jornalista Anna Ruth Dantas, na Tribuna de Norte de hoje, a Governadora Rosalba Ciarlini garantiu financiamentos na ordem de 900 Milhões de Reais até o final de 2012, vindos do Banco Mundial. Falou de um segundo acesso para o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (que liga a BR 304 a Br 101). Garantiu já ter os recursos para a obra da Av. Engenheiro Roberto Freire, que os projetos já estão prontos e organizados. Rosalba diz que quer levar o desenvolvimento através de indústrias para as diversas regiões do Estado, e assim desenvolver o Estado como um todo.

Sobre o discurso da oposição, que acredita que o Governo está fazendo caixa, a Governadora refuta a ideia. “Estou explicando que o que estamos fazendo é um Governo sério, honesto, responsável e com visão de futuro”, disse Rosalba.

Perguntada sobre a implantação dos planos de cargos, a Governadora disse que 30% dos planos de cargos já foram implantados, indistintamente, e que existe um grupo de trabalho pra saber a situação de cada categoria. Rosalba pediu o entendimento dos servidores. Já sobre as gratificações, preferiu não marcar data para o pagamento aos funcionários.

Para as eleições deste ano, Rosalba disse: “Estarei presente. Nunca fui de ficar em cima do muro, tenho um lado. Tenho cara e tenho lado”. Disse que analisará cada situação, mas que o critério de reciprocidade se mantém. Diz que defende candidatura própria do DEM em Natal, e diz que haverá a aliança com o PSDB, mas que o nome será resolvido depois, e não garantiu apoio ao pré-candidato tucano, Rogério Marinho, lembrando que existem outros partidos no governo, como o PMDB.

Por fim, a Governadora preferiu não dar pistas sobre sua indicação para o TCE, porque existem assuntos mais importantes para o Rio Grande do Norte.

Da Tribuna do Norte

O assunto é polêmico, muitos aspectos jurídicos ainda precisam ser esclarecidos, mas em tese, a Lei da Ficha Limpa, aprovada ontem pelo Supremo Tribunal Federal, não alcançaria os vereadores da Operação Impacto, condenados recentemente pelo juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal. Ao todo, foram condenadas 16 pessoas, entre elas cinco vereadores e sete ex-vereadores. No entanto, nenhum desses políticos está impedido de disputar o pleito eleitoral, já que a condenação ocorreu apenas em primeira instância. Todos os condenados da Operação Impacto recorreram ao Tribunal de Justiça. No entanto, como ainda não houve decisão da Corte, eles não estão impedidos de disputarem o pleito eleitoral.

A decisão provocou polêmica entre advogados potiguares. O advogado Erick Pereira considerou que a decisão do STF retroagiu a lei para “dar satisfação ao clamor social”. Ele considerou “perigoso” o precedente criado, apontando para a lei retroagindo e atingindo fatos do passado. Pereira observa ainda que a decisão da Corte poderá gerar questionamentos sobre as condenações de inelegibilidade. Até a sanção da Ficha Limpa os políticos punidos com inelegibilidade permaneciam assim por três anos. A nova lei prevê oito anos.

Erick Pereira afirma que o questionamento surgirá sobre o tempo de inelegibilidade para aqueles que estão em processo de cumprimento da pena.

Já o advogado Felipe Cortez elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal. Ele disse que a sociedade “inteira aguardava a posição”. O advogado ressaltou ainda que as decisões anteriores da Corte já apontava que a lei da Ficha Limpa seria validada.

O advogado Erick Pereira definiu a decisão do STF como um “precedente perigoso” que está sendo criado na história do Direito brasileiro. “A lei é benéfica e deveria ter seus efeitos prospectivos como toda norma, não retroagir para dar satisfação a um clamor social”, analisou.

Ele disse que com o precedente criado pelo STF “amanhã poderemos ter leis causuísticas e que atinjam o cidadão”. “O precedente está aberto, a lei pode retroagir para atingir fatos pretéritos, em termos acadêmicos e doutrinário essa decisão gerou perplexidade”, analisou.

Pereira avaliou que em termos sociais a decisão do STF atingiu exatamente o desejo da população. “O fato que se gerou é que os agentes políticos repensem a imagem deles, não está se discutindo juridicidade e sim o aspecto sociológico”, disse o advogado.

O advogado observou que o STF julgou diante do clamor para criar um efeito político negativo, suspendendo os direitos políticos e gerando “consequência de um dano inevitável”.

Erick Pereira observou que mesmo com a decisão do STF a lei ainda está passível de questionamento, já que há indefinição sobre aqueles que foram condenados por inelegibilidade. Antes o período era de três anos, com a nova legislação passa a ser de oito anos. “Como fica no caso de quem está cumprindo o tempo de três anos? Aumenta para oito?”, ponderou.

O advogado Erick Pereira não acredita que a lei da Ficha Limpa terá dificuldades para ser cumprida. “A fiscalização é direta pelos partícipes do pleito, não há dificuldades para encontrar as condenações na internet e no rol do Tribunal de Contas do Estado”, comentou.

O advogado Felipe Cortez segue argumentação exatamente contrária a de Erick Pereira. Ele disse que a decisão do Supremo validando a Ficha Limpa era aguardada há muito. Observou, inclusive, que as decisões favorecendo os senadores Jáder Barbalho e Cássio Cunha Lima, que embora condenados foram empossados no Congresso, só ocorreu pelo princípio da anterioridade, ou seja, a lei foi sancionada há menos de um ano antes do pleito de 2010.

“O Supremo já havia sinalizado que a lei seria válida, com essa decisão muitos ex-prefeitos ficarão de fora das eleições, a lei é rigorosa”, comentou Cortez.

Ele analisou que com a decisão não há como recorrer. “O Supremo deu a última palavra; a consultoria que vou dar aos meus clientes é para não insistirem (com a candidatura sendo ficha suja) não tem o que fazer”, completou o advogado.

Depois de a Prefeitura de Natal anunciar que não cumprirá a recomendação do Ministério Público sobre a proibição de eventos no Beco da Lama, a Promotora do Meio Ambiente, Rossana Sudário, deu sua resposta no Novo Jornal:

“A promotora Rossana Sudário ainda não sabia do posicionamento da prefeita Micarla de Sousa ao ser procurada ontem pelo NOVO JORNAL, mas disse não estar surpresa com a decisão da gestora. Ela alega que a maior parte da poluição sonora produzida na cidade é responsabilidade do município, que autoriza festas ao ar livre mas não fiscaliza adequadamente. “A prefeita sempre se posiciona do lado dos poluidores em vez do do meio ambiente”, acusa a representante do Ministério Público. Segundo ela, o TAC foi assinado tanto por Neide Dantas e por Marcelo Veni, e é um documento válido judicialmente no qual os dois se comprometem a não dar continuidade aos eventos, não sendo necessária determinação posterior do Tribunal de Justiça. Isso não significa que os outros estabelecimentos do Beco da Lama tenham passe livre para fazer o que quiser. “Caso a prefeita faça vista grossa para os outros bares, eu posso facilmente conseguir a decisão judicial que ela deseja”, ironiza a promotora.

A reunião com músicos e moradores programada para acontecer na próxima quinta-feira, às 14h, ainda ocorrerá. Rossana ressalta: “Só então as determinações do TAC serão discutidas com os atingidos pela medida”.

Do DN Online

O juiz José Armando Ponte Dias Júnior da 7ª Vara Criminal recebeu a denúncia do Ministério Público contra os cinco acusados de envolvimento no esquema que fraudava os pagamentos da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça desbaratado durante a Operação Judas.

“A peça de denúncia, com minúcias e detalhes, descreve, com todas as suas circunstâncias, os fatos criminosos imputados a cada um dos acusado, de maneira suficientemente individualizada”, disse o juiz.

Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público também ajuizaram nesta terça, 14, um pedido para que seja verificada a necessidade de internação de Carla Ubarana.

A principal acusada no processo da Operação Judas está internada em um hospital particular desde a sua prisão, sendo custodiada por policiais civis. Segundo os Promotores de Justiça essa função deve ser de responsabilidade do estabelecimento prisional no qual ela deveria estar presa.

Além disso, Carla Ubarana estaria se valendo de várias regalias, como ausência total de controle de visitas, sem que haja sequer a revista e anotação dos nomes dos visitantes. Até mesmo informações sobre o verdadeiro quadro de saúde da acusada estariam sendo retidas por parte do hospital.

Para averiguar a real necessidade de internação, o Ministério Público pede que seja realizada uma perícia médica oficial para atestar o estado de saúde de Carla Ubarana.

Na petição, os Promotores de Justiça solicitam também que todo o prontuário médico retido no hospital seja encaminhado em 24 horas ao MP, sob pena de multa diária por descumprimento no valor de R$ 10 mil.

Após a perícia, caso seja provada a necessidade de internação, os Promotores de Justiça pedem que seja determinado à direção do estabelecimento prisional no qual ela seria custodiada que designe agentes penitenciários para acompanhar a acusada durante todo o período de internação, regularizando os horários de visita e o acesso de pessoas à denunciada.

Do Novo Jornal

O CABO JEOÁS dos Santos, presidente da Associação de Cabos e Soldados do Rio Grande do Norte (ACS/RN), foragido desde segunda-feira, será considerado desertor da Polícia Militar caso não se apresente até amanhã à Justiça, segundo informações de oficiais da corporação.

A partir de terça-feira, além de perder o direito de receber seus salários referentes aos seus trabalhos na PM, o cabo ainda vai ficar 60 dias na prisão do Batalhão de Operações Policiais Especiais  (BOPE), na Zona Norte de Natal se for preso ou se entregar.

Sendo assim, Jeoás dos Santos responderá dois processos judiciais: um na Bahia e outro aqui no Estado.

“Uma prisão, a da Bahia, já foi decretada. Se passar segunda-feira e ele não se apresentar, é 60 dias de prisão e perda dos salários que ele tem para receber referentes a fevereiro”, disse um oficial da PM que não quis se identificar.

Inclusive, os colegas de farda do cabo acreditam que o melhor seria ele se entregar o quanto antes para evitar mais esse problema da deserção.

“Se ele tiver juízo, ele se apresenta para não perder sua fonte de renda”, recomendou um oficial.

A partir de terça-feira, não importando o dia, quando Jeoás dos Santos se apresentar, automaticamente vai para a prisão. Até mesmo se ele não for preso na Bahia, no RN ele não escapa.

Preso, o juíz tem um período de 60 dias para julgar o caso de um desertor. Ao fim desse prazo, se o processo não tiver sido defi nido, o desertor responde em liberdade.

O cabo Jeoás participou da manifestação dos policiais grevistas dentro da Assembleia Legislativa de Salvador, entre os dias 31 de janeiro e 4 de fevereiro.

Por isso, juntamente com 11 policias, teve sua prisão decretada pela justiça baiana.

Fonte: Novo Jornal

De Andis Aboud, companheiro de Elizângela, a jovem vítima de um tiro no assalto da padaria Petrópolis que ficou paraplégica, sobre o pedido de desculpas do jovem assaltante:

- Não queremos saber de desculpas. O que ele fez foi imperdoável. Como é que um adolescente de 17 anos pode votar e escolher o destino de uma nação, mas não pode responder pelos próprios atos? É só isso que tenho a questionar. É só isso que eu gostaria de entender.”

Elizângela, de 32 anos, tem três filas adolescentes, que ainda não se encontrou depois do assalto. Internada no Hospital Walfredo Gurgel, ela não perde as esperanças de voltar a andar e tem a promessa do companheiro de levá-la para um tratamento no Hospital Sarah Kubistchek do Ceará.

Depois de meses de especulações, a vaga no Tribunal de Contas do Estado é manchete da Tribuna do Norte com a fonte mais credenciada para tratar o tema, a prefeita de Mossoró Fafá Rosado.

Ao matutino, a Democrata declarou:

- Temos conversado muito sobre o lado administrativo, mas também em relação a política temos conversado. A colocação do Tribunal de Contas do Estado foi conversado.

O parzo máximo para Fafá renunciar é 7 de abril, mas ela já adiantou que a decisão definitiva será no final de março.

Do Jornal de Fato

Não deu certo a estratégia do rosadismo de propagar – via assessores – a presença do vereador-prefeitável Chico da Prefeitura (DEM) no almoço político na sua casa de praia em Tibau, sem ter a certeza que ele iria.

O Juventude ganhou status de “estrela”, se tornando maior do que o convidado principal, que era o vice-governador dissidente Robinson Faria (PSD), e a sua ausência acabou tirando o brilho do encontro.

DO TL: O rosadismo que refere César Santos é da deputada lider do PSB, Sandra Rosado.

Deu na Tribuna do Norte

Ex-secretário municipal de Serviços Urbanos, Cláudio Porpino conseguiu agregar valor ao salário de odontólogo da Secretaria Municipal de Saúde, cargo do qual é concursado.

No Diário Oficial do Município, edição de sábado, foram publicados os atos de exoneração de Porpino, que deixou a Semsur, e, ao mesmo tempo, a incorporação completa do cargo de diretor da Urbana, que já ocupou na gestão Wilma de Faria. Ambos os atos foram assinados pela prefeita Micarla de Sousa.

A incorporação de gratificações pagas na Urbana não é novidade na Prefeitura do Natal.

Em 1996, a campanha do então candidato a prefeito, João Faustino, explorou o fato de o candidato a vice na chapa adversária ter inflado seus vencimentos a ponto de ser classificado como “o gari mais bem pago do mundo.”

Do DN Online

O ministro da Pesca Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira chega neste domingo (29) ao Rio Grande do Norte para participar, às 11h, no Assentamento Rosário, da entrega de escavadeira hidráulica para o Território da Pesca e Aquicultura do Mato Grande. O ministro também assinará o Acordo de Cooperação Técnica do Ministério com o Banco do Brasil. O assentamento fica na estrada que liga Ceará-Mirim a Maxaranguape.

Em seguida, Luiz Sérgio Nóbrega vai ao Society Beach Club, na Redinha, para prestigiar a Festa do Amigo Pescador e da Nossa Senhora dos Navegantes, ocasião em que será agraciado com o título de Amigo do Pescador Artesanal.

O ministro esteve no estado pela última vez em julho do ano passado, quando assinou um termo de convênio entre o governo do estado, governo federal e Senai para qualificação de mão de obra em pesca em alto mar no Rio Grande do Norte.

Do Diário de Natal

Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizaram nesta sexta-feira (27), uma apelação criminal contra a sentença emitida pelo Juiz da 4ª Vara Criminal de Natal. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Estadual.

Na prática, como o prazo para recursos encerram na próxima segunda-feira, a apelação funciona como um pedido de dilação de prazo. Caso seja aceita, o Ministério Público terá mais oito dias para apresentar as suas contestações à sentença.

Na apelação os Promotores de Justiça manifestam o interesse do MP em pedir a reformulação da sentença no que diz respeito à absolvição de Edvan Martins, pela acusação de corrupção passiva; de Ricardo Abreu e José Pereira Cabral Fagundes, inocentados do crime de lavagem de dinheiro. Além desses, o Ministério Público deve recorrer também para pedir o agravamento das penas aplicadas aos demais envolvidos: Ricardo Abreu, Emilson Medeiros, Dikson Nasser, Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Sargento Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Aquino Neto, Salatiel de Souza, Antônio Carlos Jesus dos Santos, Adão Eridan, Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge Sousa e Hermes Soares Fonseca.

Com relação a Sid Fonseca, Joseilto Fonseca da Silva e João Francisco Garcia Hernandes, os Promotores de Justiça não manifestaram o interesse de recorrer, tendo em vista afirmarem que se convenceram dos argumentos do juiz. Embora pretendam recorrer da sentença, eles destacam a importância dessa condenação na luta contra a corrupção e enaltecem a maneira ágil e empenhada com que foi conduzido o processo por parte da 4ª Vara Criminal de Natal.

Da coluna Roda Viva - Cassiano Arruda

É claro que a investigação de um crime é importante. E que ara ver este crime solucionado vale – sempre – manter alguns detalhes em segredo para evitar que o criminoso ou os criminosos saibam como a autoridade constituída esteja trabalhando e consiga evitar a punição. Exemplo disso foi, por exemplo, a operação Impacto. Havia a investigação que foi toda trabalhada em sigilo operacional. E isso só mudou porque – conforme consta nos autos – Hermano Morais foi à Câmara e avisou do monitoramento a que vereadores estariam submetidos.

Ali é um caso claro de que o sigilo operacional foi necessário.

Agora temos um novo caso, o dos prectórios. Nova investigação nas maõs do Ministério Público e que – pelo silêncio em torno do episódio – parece que terá impacto muito maior do que a verdadeira Operação Impacto.

Mas o que é preciso verificar é o seguinte. O fato está aí: o Tribunal admite a irregularidade. Pediu ajuda ao TCE, ao MPE e ao CNJ. A principal envolvida – única divulgada até agora – trata-se de uma servidora que se encontra doente em Recife. Ou seja, na prática – assim da forma como está posto – o sigilo soa estranho.

E soa ainda mais pelo seguinte: na manhã de ontem os promotores que cuidam do caso não queriam sequer confirmar que havia um inquérito aberto. Mas o pedido de prisão e de quebra de sigilo de dados e telefônico contra envolvidos já havia sido pedido.

Somente depois que o Ministério Público foi alertado que a postura aparentava protecionismo de classe, foi que o promotor mandou avisar que tudo estava sob sigilo e que não poderia falar mais nada sobre o caso.

Outro detalhe: no dia anterior, na quinta-feira (26), a reportagem do Novo Jornal foi ao Ministério Público e pediu para verificar o procedimento aberto para investigar o caso. E recebeu informação de que não existia isso. Porque estavam só analisando.

Ora, se não havia procedimento; se estavam só analisando; se a informação é pública; se as irregularidades foram cometidas dentro de um órgão público; porque o MP não deu acesso às informações? Parece muito fácil a resposta de que o fez somente para preservar a investigação. Parece ainda mais diante da postura dos promotores na manhã de sexta-feira.

Agora sim, verificando no site do Tribunal de Justiça pode-se ver que o processo está mesmo sob sigilo judicial. Certamente, o tempo vai mostrar que a investigação realmente requeria tal medida por algum motivo maior. Por algum motivo grande e bastante pesado. Algo como a estátua da Justiça que i ca em frente ao Supremo Tribunal Federal: cega, armada, sentada, irremovível e de costas para o Poder. Como que protegendo. Como que uma carranca. Como quem diz: aqui não.