Da Tribuna do Norte

O ministro César Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz no último dia 10 de abril.

A confirmação foi publicada ontem no Diário da Justiça, junto de um relatório produzido pelo ministro. O STJ classificou as denúncias enviadas pelo Ministério Público Estadual, como “fortes indícios e provas”.

Além das quebras de sigilo e do afastamento, César Asfor Rocha determinou o depoimento dos servidores Elton John Marques de Oliveira e Lisiane Martins de Medeiros Bezerra, que afirmaram ao MPE terem visto Carla Ubarana com dinheiro nas dependências do TJRN.

Do Jornal de Fato

A equipe médica que trata a saúde do vereador Chico da Prefeitura deve retirar hoje o aparelho da traqueostomia, implantado no início da semana.

Com isso, o Juventude volta a respirar de forma natural, o que sugere mais um avanço no seu estado de saúde. Se continuar a evolução, Chico deverá sair do leito de UTI até a próxima segunda-feira.

De Eliana Lima para Tribuna do Norte

O contrato de R$ 2,58 milhões que o Ministério Público firmou com Luiz Cláudio-Chopp para o aluguel de um imóvel no Alto da Candelária, com dispensa de licitação, tem prazo de 60 meses.

Ou seja, R$ 43 mil mensais. A área construída é de 1.833,05 m2. O que significa R$ 23,45 por m2 mensal.

Fazendo comparativos, o polêmico aluguel do prédio do Novotel pela Gestão Borboleta, para sediar a Educação, mensal de R$ 70 mil, tem área construída de 4.470,00 m2.

Então, por m2 sai mensalmente 15,65/m2. Para acomodar a Saúde, mensal de R$ 56.196 mil, em área construída de 2.998,50 m2. Assim, m2 mensal de R$ 18,74/m2. Mensal por m2: 70 + 56.196 = R$ 16,89/m2. 4.4.70,00+2.998,50m2.

O m2 da SMS é maior que o da SME em função de maior área útil. São áreas comuns maiores, como hall de recepção, restaurante, almoxarifados, depósitos, etc e mais.

Já o Edifício Matias, alugado para sediar a Semurb por R$ 60 mil/mês, tem área construída de 2.495,15 m2.

O m2 mensal sai por R$ 24,04. Foi comprado pelo Ministério Público Federal por R$ 10,3 milhões. O prédio alugado pelo MPE, tem área construída e 1.833,05 m2. Preço por m2 mensal: R$ 23,45/m2.

Resultado: o aluguel do ex-Novotel é 42,33 % mais barato que o da Semurb e 38,83 % menos que o alugado pelo MPE. Sem falar que os prédios são mobiliados, equipados e com manutenção permanente, além de instalações para portadores de necessidades especiais. Segundo o proprietário Haroldo Azevedo, ele investiu quase R$ 1 milhão, recursos próprios, para entregar o prédio.

Os aluguéis estão fora da realidade de mercado? Não. Mas é aquela velha máxima de que pimenta nos olhos dos outros é refresco. A contar que o MPE pediu a anulação do contrato com o Novotel.

Do Novo Jornal

O conselheiro do TCE, Cláudio Emereciano, se mostrou surpreso e indignado com o que chamou de ‘dança dos números’ no relatório de inspeção do Tribunal.

Ele saudou a leitura do relatório pelo colega Carlos Thompson como ‘o depoimento mais longo do Tribunal de Contas desde que estrei aqui’.

Emereciano acompanhou o voto do relator, criticou de forma veemente a prefeitura pelo acordo assinado e comparou as mazelas atuais do município com o montante que será pago à Henasa.

- “A prefeitura está inadimplente com o lixo da cidade, está devendo a educação, não tem dinheiro para a saúde, eu não digo nem que a prefeitura está falida porque é pior”, desabafou.

E completou: “Não resta dúvidas dos indícios de concluio, fraude e tráfico de interesse”.

Da Tribuna Online

A Justiça liberou uma das contas da ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça, Carla Ubarana.

A conta em questão é a que a ré da Operação Judas recebia os salários de servidora do Judiciário. A decisão do juiz Ivanaldo Bezerra, da 8ª Vara Criminal, levou em consideração o parecer do Ministério Público, favorável à liberação por haver a confirmação de que os recursos (aproximadamente R$ 9 mil) tem origem lícita.

O próximo passo do processo deverá ser a alienação dos bens de Carla Ubaran e George Leal.

Mais uma vez,  o deputado Agaciel Maia (PTC) tem seu nome envolvido em escândalos nacionais. Desta vez, teve gravação telefônica grampeada pela Polícia Federal nas investigações de Carlinhos Cachoeira.

Maia seria amigo de José Olimpio Queiroga, sócio de Cachoeria, e que no telefonema nega receber um título de cidadão brasiliense proposto pelo deputado:

- Acho que não fica bem nem pra mim, nem pra você…

DO TL: Agaciel não falou à imprensa sobre a ligação. Disse que está no interior do Rio Grande do Norte, acompanhando  a mãe em tratamento hospitalar.

Do Novo Jornal

O desembargador Osvaldo Cruz está pronto para prestar depoimento ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha, e esclarecer, assim, as suspeitas de que tenha  participação do esquema de corrupção milionário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, conhecido como ‘escândalo dos precatórios’.

Internado desde quarta-feira passada no hospital da Unimed, quando se submeteu a um cateterismo, Osvaldo recebeu alta médica no domingo e já está em casa. Segundo o advogado Armando Holanda, o desembargador Osvaldo Cruz está disposto, “como sempre esteve”, a falar ao ministro sobre o processo.

A assessoria de comunicação do STJ informou, no entanto, que a alta médica do magistrado ainda não havia sido comunicada ao gabinete do ministro relator e que, por isso, a data do depoimento também não havia sido marcada.

Osvaldo Cruz foi acusado pela ex-chefe da divisão de precatórios do TJRN, Carla Ubarana, que permanece presa em casa, de autorizar pagamentos a quem não tinha precatórios a receber e de ficar com parte do dinheiro desviado do esquema.

O depoimento estava marcado para quinta-feira da semana passada, na mesma data em que depôs o desembargador Rafael Godeiro, também suspeito de  cometer o mesmo crime.

O médico que atendeu Osvaldo Cruz, o cardiologista Vi- cente Modesto, informou que o desembargador foi diagnosticado com angina no peito, hipertensão arterial e diabetis. O tratamento será a base de medicamentos. “O paciente recebeu alta ontem (domingo) e vai ser tratado agora com medicamentos”, afirmou o cardiologista.

Da prefeita Micarla de Sousa ao Jornal de Hoje sobre as suspeitas de sua renúncia;

-  “Cumprirei o mandato dado pelo povo de Natal até o final. Posso não ser candidata à reeleição. Tenho até maio para decidir. Mas, renunciar eu descarto esta hipótese.”

Do Novo Jornal

O desembargador Rafael Godeiro  foi ouvido ontem, durante três horas, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) César Asfor Rocha, relator do processo que afastou Godeiro e o desembargador Osvaldo Cruz de suas funções no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte por suspeita de corrupção.

O depoimento de Osvaldo também estava marcado para acontecer ontem, mas por conta dos problemas de saúde do desembargador, que foi submetido no início da noite a um cateterismo, procedimento realizado pelo médico Itamar Ribeiro, a defesa precisou ser adiada para uma data ainda a ser defi nida pelo ministro.

Somente depois que Osvaldo se defender, César Asfor Rocha encaminhará o processo para a procuradoria geral da República, que pode pedir diligências (produção de provas), apresentar a denúncia contra os dois desembargadores ou arquivar o processo.

O advogado Armando Holanda, que defende Osvaldo Cruz, foi a Brasília acompanhar o depoimento de Rafael Godeiro, mas não comentou a defesa. “Aqui o clima está ameno e a temperatura ambiente agradável”, ironizou o advogado enquanto o cliente dele aguardava a hora do cateterismo no quarto 225 do hospital da Unimed, em Natal.

O testemunho de Rafael Godeiro começou às 10h e só terminou às 13h. Na sala de audiência estavam o ministro relator, o desembargador, o advogado Bóris Trindade, um representante da procuradoria geral da República e um servidor auxiliar. Não foi possível registrar o depoimento através de imagens.

Como o processo corre em segredo de Justiça, a assessoria de comunicação do STJ não informou o conteúdo do depoimento.

O video da delação premiada da ex-chefe de precatórios do TJ/RN chegou hoje à Tribuna do Norte via o blog do BG.

Como este TL adiantou ontem à tarde, declarações muito mais enfáticas e graves sobre figuras importantes do Tribunal de Justiça.

Nem o ex-advogado de Carla Ubarana escapou da metralhadora. O doutor Felipe Cortez foi mecionado por fazer tráfico de influência:

- “A distribuição de processos dentro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é direcionada. A afirmação partiu da ex-chefe da Divisão de Precatórios do TJRN Carla de Paiva Ubarana Leal, em depoimento ao Ministério Público.  Durante a oitiva que culminou com o termo de delação premiada em benefício da ré da Operação Judas, Carla Ubarana disse que o advogado Felipe Cortez tem influência direta dentro do TJRN e que, apesar da distribuição ser realizada de maneira eletrônica, há o direcionamento de processos para os desembargadores escolhidos. Além disso, Ubarana também relatou que o próprio Felipe Cortez teria insinuado a ela que foi através de influência dele que R$ 35 milhões de “Gilmar” foram liberados”.

DO TL: No depoimento à Justica, Ubarana declarou que o convite para assumir o setor de precatório do Tribunal foi feito pelo Dr. Cortez em nome do desembargador Osvaldo Cruz. Naquele momento, Cortez declarou ao Novo Jornal que a sua ex-cliente não mentira em relação à sua pessoa. Hoje, o advogado ainda não se pronunciou sobre as novidades…

A entrevista que bombou hoje na Tribuna do Norte nada tem a ver com a política do estado.

E acaba tendo. O empresário Flávio Rocha, Riachuelo e Guararapes, faz uma análise crítica sobre a economia do Rio Grande do Norte e atinge o Governo de frente.

Melhor oposição não poderia haver neste momento que o elefante anda mal e lentamente.

Segue trecho da entrevista que movimentou as redes sociais neste sábado de sol no Rio Hostil do Norte:

Esta dificuldade em manter a produção acaba se refletindo nas lojas ou tem dado para amenizar os efeitos?

O que acontece é que várias linhas de produção são desativadas e isso atinge o coração do meu pai, que é aficcionado pela geração de emprego no estado. Quando a gente mostra que precisa desativar cada linha e procurar uma alternativa – como buscar novo fornecedor – ele sofre muito. Mas temos que nos curvar a realidade dos números. Infelizmente a empresa cresceu enormemente nestes últimos dois anos e a produção da fábrica não acompanhou. Não só não está acompanhando o crescimento da empresa, como também está perdendo espaço. Não há sensibilidade, no estado, para este problema. Existem pessoas que acham que estão fazendo bem para o trabalhador, mas estão fazendo um grande mal. Tirando a competitividade do setor. Isto é dramático. Há pessoas que pensam que estão prestando um serviço ao trabalhador potiguar, mas estão prestando um bom serviço ao trabalhador da China. Botaram para fora a Coteminas (que anunciou há alguns meses a desativação parcial de uma de suas unidades fabris no estado). E estão querendo colocar para fora a Guararapes. Para Guararapes e para a Riachuelo, na verdade, tanto faz produzir no RN ou produzir no Ceará. Hoje, por exemplo, nós só temos investimentos industriais no Ceará. No Rio Grande do Norte, paramos todos os investimentos. Estamos construindo uma outra fábrica no Ceará, que poderia muito bem estar no Rio Grande do Norte. Não é isso?

Vocês estão construindo uma outra fábrica no Ceará?

Estamos. A fábrica era para estar no Rio Grande do Norte, mas está no Ceará, porque o ambiente no Rio Grande do Norte é hostil ao empresariado.

Esta fábrica no Ceará já começou a ser construída?

Está sendo construída, uma fábrica que emprega 2 mil pessoas. E vamos abrir outra. Estamos buscando outros estados. O Rio Grande do Norte é bem contrastante. Existe uma hostilidade, por parte dos reguladores,  que não existe em outros países. Somos empregadores em 25 estados brasileiros. Mas não existe tanta hostilidade a figura do empregador como existe no RN.

As duas fábricas são para o Ceará?

A Riachuelo vai duplicar o número de lojas em dois anos. Ela precisa  se abastecer. Ela podia se abastecer no RN. Isso traria um impacto maravilhoso para o estado. A Riachuelo tem quase 150 lojas. Ela vai ter mil lojas no Brasil. Antes cada loja que a Riachuelo abria, com 100 funcionários, gerava 200 empregos em Natal. Isso mudou completamente.

DO TL: Não ficou clara a hostlidade praticada pelo Rio Grande do Norte contra um grupo da dimensão e importância da Guararapes. Quando evidenciado,  ficará dificil justificar apolítica  de atração de investidores – inclusive fora do Brasil com incentivos e que tais – e não conseguir, ao menos, manter o que se tem por afinidades naturais.

Da Roda Viva, no Novo Jornal

Tem um movimento em marcha capaz de mudar radicalmente o panorama da eleição em Natal, que vem se mostrando estável nas últimas pesquisas. Uma autêntica virada de mesa.

O movimento passou a ganhar corpo depois que constatou-se uma repetição nos problemas de saúde da prefeita Micarla de Sousa, sinalizando a impossibilidade dela disputar a reeleição.

O vice-prefeito Paulinho Freire, sondado, disse topar ser candidato a prefeito, desde que estivesse no exercício do cargo com a renúncia de Micarla.

Ele se convenceu que nos cinco meses até a eleição poderá fazer um “test drive”, mostrando ao natalense o que poderá realizar se tiver mais quatro anos no posto.

Freire já tem elencadas algumas medidas de impacto capazes de mudar o rumo da administração  municipal em curtíssimo prazo.

Da Roda VIva

A notória Delta Construções (maior contratante de obras do PAC em todo o Brasil) estende os seus tentáculos ao nosso Rio Grande do Norte.

Com algum atraso, ela está iniciando as obras de pavimentação da BR-110, no trecho Mossoró-Upanema. Uma ordem de serviço chegou a ser expedida para a realização desta obra nas vésperas da eleição de 2010, depois veio a crise do Dnit, até a volta da normalidade.

O senador José Agripino Maia (DEM) em entevista à Tribuna do Norte deste domingo;

O único governo estadual do DEM é o de Rosalba. E pesquisas recentes apontam índice de desaprovação superior a 60%. O que acontece com o governo do DEM no Rio Grande do Norte?

Isso é produto do quadro que ela encontrou. Ela (a governadora Rosalba) não hesitou em mostrar o quadro de dificuldades que encontrou ao assumir e que paulatinamente vem sendo enfrentado e superado, agora com dificuldades. Você pode me perguntar se ela já equilibrou as dificuldades orçamentárias. Isso ainda não ocorreu. Mas ela está avançando, ela começa a avançar. Tem exemplos que apontam para sucesso. O que confio é no padrão moral de Rosalba. Ela tem disposição de trabalho monumental, montou a equipe possível e está como ninguém se movimentando para conseguir recursos e poder governar. O desgaste de Rosalba, neste início, que aceito e considero como fato, é decorrente das dificuldades principalmente orçamentária que ela encontrou, que vem enfrentando, superando com dificuldade e em uma velocidade menor do que eu deseja e do que ela desejava. Acho que Rosalba, se não está bem, tem todas as condições de terminar o Governo bem. Ela guarda duas ferramentas fundamentais: ela é honesta, proba, e tem espírito público e capacidade de trabalho inigualável. Superadas as dificuldades financeiras ela fará o Governo que eu e o Rio Grande do Norte esperamos dela.

Do Novo Jornal

O desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Osvaldo Cruz, voltou a se defender das acusações de que autorizou pagamentos indevidos e recebeu  parte do dinheiro desviado da divisão de precatóriso do TJ.

Essa foi a segunda nota ofi cial divulgada pelo desembargador desde que o nome dele e o do colega dele Rafael Godeiro surgiram no escândalo. Apesar da defesa, Cruz não cita nem nega as assinaturas nos cheques nominais endereçados a integrantes da quadrilha que agia no TJ. Na edição de ontem, o NOVO JORNAL publicou cópias de documentos que, segundo o Ministério Público, provam o envolvimento dos dois desembargadores ao esquema de corrupção.

Ele repudia as acusações e compara a gestão dele com a dos ex-presidentes que passaram pelo tribunal bem como aqueles que o suscederam. “Esclareço que o procedimento de pagamento dos precatórios realizados durante a minha gestão foi idêntico ao das gestões que me antecederam e sucederam, nos estritos termos da legislação, com o acompanhamento constante do Ministério Públi-
co e das Procuradorias Jurídicas dos entes devedores”, diz a nota.

Ele lembra que “o suposto esquema foi elaborado com elevado grau de sofi sticação que tanto os Presidentes do Tribunal, o Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça não constataram quaisquer irregularidades” e tenta desqualifi car a ex-chefe da divisão dos precatórios, Carla Ubarana. “Lembro aos meus pares e à sociedade que as acusações são formuladas por pessoa que confessou ter desviado milhões dos cofres públicos, no bojo de uma estratégia para obter benefícios pessoais e processuais”, afi rma.

Na nota oficial, Osvaldo Cruz ainda reclama que não foi lhe dado o direito de ver as informa- ções sobre os precatórios. “Inicialmente, oficiei a Presidente do TJRN – que fora Vice-Presidente no mesmo biênio em que sou investigado, tendo colaborado para o engrandecimento da Justiça Estadual, – há mais de 70 dias – para que me fosse disponibilizado todas as informações a respeito dos precatórios pagos durante a minha gestão, contudo, até o presente momento, não obtive resposta”, disse.

Osvaldo Cruz reiterou que disponibilizou os sigilos bancários, telefônicos e fiscais e encerra dizendo que tem certeza da própria inocência. “Desejo que as notícias divulgadas sejam apuradas, pois, somente assim, a verdade será descoberta e a minha inocência ratifi cada. Como Magistrado tenho profunda convicção na realização da Justiça. Aguardarei com tranquilidade daquele que é ciente de sua inocência e  a bravura de quem defende a sua honra”, afirmou.

Do Novo Jornal

Carla Ubarna relata em depoimento o começo de tudo,  como surgiu o convite para chefiar setor no TJ:

-  Em 2007 no dia 17 de janeiro de 2007, eu estava veraneando (nessa hora ela aperta e fecha os olhos) quando recebi ligação do advogado Felipe Cortez perguntando se eu queria assumir o cargo de
chefe da divisão de precatórios do Tribunal de Justiça. Só que essa nomeação já estava feita e eu não sabia. Tanto que já tinha sido publicada no próprio dia 17. Eu disse que, com certeza, já que meu cargo era de chefe de seção, passaria a chefe de divisão e ganharia mais. Ele, em contato com Tatyanne (Cruz, filha do desembargador Osvaldo Cruz), me chamou para conversar e pediu pra assumir o cargo dia 18.”

Do Novo Jornal

Além dos desembargadores, a ex-funcionária do TJ Carla Ubarana citou também o suposto envolvimento da filha do desembargador Osvaldo Cruz no esquema:

- “Vim saber também agora no final que Tatiana Cruz recebia dinheiro dos precatórios. Quando houve a criação dessa inspeção ela disse: ‘Carla, você atrapalhou minha vida. Um recurso que eu  recebia do precatório de R$ 20 mil, eu pagava um acordo que tinha feito junto à Receita Federal’. Eu até questionei: ‘como se eu nunca lhe paguei nenhum precatório?’ (Ela disse) ‘mas eu recebia, eu recebia de pessoas’. Sei que ela recebe porque ela me disse que recebia, mas quem é a parte, eu não sei.”

Da Tribuna do Norte

O município de Natal vive o risco de uma epidemia iminente de dengue. A situação, já delicada com o crescimento do índice de infestação predial do mosquito Aedes aegypti causador da doença, esbarra agora com a possibilidade de deflagração de greve dos agentes comunitários e endemias, programada para a próxima segunda-feira.

A informação é de Cosmo Mariz, presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte (Sinda-RN). Dos 512 agentes de endemias da capital, 383 trabalham em visitas domiciliares. No hospital Varela Santiago quatro crianças estão internadas com dengue. De acordo com a Diretora técnica do Hospital Infantil, Dra. Águeda Trindade, os pacientes com idade entre seis e 11 anos passam bem e aparentemente estão com o vírus comum da dengue, afastando a ocorrência da dengue tipo 4 no hospital. Os quatro pacientes deram entrada nesta semana na unidade.

Entre os pacientes com dengue, três residem em Natal, o quarto paciente não teve a procedência informada. Das crianças internadas no Infantil, duas moram no distrito Oeste, nos bairros Felipe Camarão e Nossa Senhora de Nazaré e uma na zona Norte da capital, no bairro Potengi.

Jairla Maria da Silva acabou de aprender a lidar com a doença. A filha de 11 anos sentia os sintomas da dengue desde a última sexta-feira. As fortes dores de cabeça e febre persistiram até o início da semana, ou seja, quatro dias. Sem saber mais como ministrar a medicação e com a chance de ser um possível caso de dengue, preferiu buscar ajuda médica.

A dengue foi confirmada com exames laboratoriais realizados durante o tratamento. O estado de greve vivenciado pelos agentes de saúde preocupa a classe médica. “Essa informação é muito preocupante porque a visita dos agentes de endemias na orientação e identificação dos focos é de extrema importância na cadeia de prevenção”, explicou Dra. Agueda, na tarde de ontem. Segundo ela, cada paciente com a doença tem um tempo de internação, dependendo do tempo de infestação da doença em que há a internação.

Do DN Online

A Prefeitura de Natal informou na tarde desta quinta-feira (05) que apesar do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Seturn) ter recolhido dez micro-ônibus que faziam o serviço porta a porta do Programa de Acessibilidade Especial (Prae), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém o atendimento de maneira emergencial com o auxílio de ambulâncias, doblos e vans. O serviço está sendo prestado prioritariamente aos pacientes de hemodiálise e quimioterapia.

Segundo a prefeitura, diante do fato da decisão do Seturn, um dos signatários do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2007 junto Ministério Público (MP), a prefeitura já comunicou ao Ministério Público para que o sindicato restabeleça o serviço prestado.

A Prefeitura de Natal informou que uma reunião com o Seturn está marcada para acontecer na próxima segunda-feira (09).

Da coluna Roda Viva, Cassiano Arruda

Consta que o tráfego de jatinhos executivos aumentou em Mossoró nos últimos dias. Só na terça chegaram dois – um trazia a mulher do contraventor Carlinhos Cachoeira, detido no presídio federal e novo homem-bomba da República. O segundo avião vinha com advogados. Uma fonte mossoroense conta ainda que o movimento tem sido intenso também nos hotéis locais. Em geral, são advogados e familiares dos presos recolhidos à penitenciária federal interessados em ficar mais perto deles para dar assistência. Todos muito bem apessoados. Conclui-se então que a capital do Oeste vive um pequeno boom econômico alimentado pela presença de personalidades do mundo criminoso?