Do Jornal do Commércio – Cláudio Humberto

Após vetar o nome do senador Blairo Maggi (MT), a cúpula do PR cogita indicar à presidente Dilma o senador Antônio Carlos Rodrigues (SP), suplente da ministra Marta Suplicy (Cultura), para ministro, na cota do partido. Ao contrario de Blairo, que ameaçou sair da legenda após brigar com a direção, Rodrigues é cobra criada de Valdemar da Costa Neto, dono do PR e réu condenado no processo do mensalão. O PR argumenta que a ida de Rodrigues para Esplanada agrada o PT: assumiria seu lugar no Senado Paulo Frateshci, secretário do partido. Outro aspecto positivo, segundo o PR, é que Antônio Carlos Rodrigues se relaciona bem com ministro paulista Aloizio Mercadante (Educação). A relação da cúpula com Blairo Maggi piorou quando ele consultou o TSE sobre a possibilidade de sair do PR sem perder o mandato. Blairo foi excluído das eleições para direção do PR. Irritado, declarou que não admitia ser comandado por meliante condenado no mensalão.

Fotos: Ivanízio Ramos

Nísia Floresta foi palco na tarde e início da noite de hoje das comemorações em torno dos 50 anos da Campanha da Fraternidade, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A governadora Rosalba Ciarlini acompanhou de perto as celebrações na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Ó, passando pela Casa Rainha dos Apóstolos, onde residiram as irmãs missionárias, reconhecidas como primeiras vigárias do mundo a coordenar uma paróquia.

O encerramento ocorreu na igreja da comunidade rural Timbó, onde foi realizada a primeira experiência da Campanha da Fraternidade, em 1963, por iniciativa de Dom Eugênio de Araújo Sales, falecido em julho do ano passado.

A chefe do Executivo Estadual esteve acompanhada do Secretário Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Leonardo Steiner, do Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, da prefeita de Nísia Floresta, Camila Maciel, do bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, do Padre Ivanoff Pereira, administrador diocesano de Caicó, e de bispos do Nordeste e outros estados brasileiros.

Durante as celebrações, a governadora enfatizou a importância da data para a Igreja Católica. “É um momento de festa, de alegria e de emoção reviver uma história de 50 anos, quando as irmãs missionárias, sob a orientação de Dom Eugênio de Araújo Sales, lançaram as sementes da Campanha da Fraternidade. Foi aqui que tudo começou, esse sentimento de partilha, de comunhão, de evangelizar, de ao mesmo tempo ajudar uns aos outros. A Campanha da Fraternidade hoje é uma referência para o mundo, que começou aqui em Nísia Floresta, graças à iluminação de Dom Eugênio”, observou a governadora.

Dom Leonardo Steiner falou ao público que “nós estamos aqui para dar uma palavra de gratidão. Aqui foi o início e vejam que sempre conservamos a busca de viver o evangelho, a partilha e sermos uma comunidade de fé. Esses três elementos estiveram na história da Campanha da Fraternidade até hoje, acrescidos de alguns outros. Entretanto, esses nos ajudaram muito a construir uma sociedade brasileira mais justa e mais consciente”, concluiu.

Do Jornal do Commércio

Depois de ter sido citado como possível vice na chapa à reeleição de Dilma Rousseff, o governador Eduardo Campos (PSB) deve encontrar-se com o ex-presidente Lula após o Carnaval. Ontem, nem o Instituto Lula nem a assessoria do governador, que acompanhou encontro de maracatus rurais em Olinda, confirmaram oficialmente o encontro, mas também não descartaram, deixando em aberto a informação comentada nos bastidores. A um ano e meio das eleições para presidente, a pauta da reunião não poderia ser outra: 2014. Lula, na condição de principal articulador da reeleição de Dilma, tem intensificado as conversas com os aliados. E foi o próprio Lula que teria expressado o desejo de ter Eduardo na vice.

O possível encontro com Lula foi reforçado na coluna Radar, da revista Veja. As peças do tabuleiro para a eleição de 2014 já estão sendo mexidas, porém nas coxias. Somente este ano, a presidente Dilma encontrou por duas ocasiões o governador de Pernambuco. O primeiro quando ela estava de férias em Salvador e o segundo aconteceu no Palácio da Alvorada, numa reunião reservada. Um dos nomes cotados para sair candidato a presidente em 2014, Eduardo tem sido bastante requisitado nos bastidores pelos dois principais líderes políticos petistas, que jogam tudo para segurar o PSB na aliança e impedir o vôo solo dele em 2014.

Por outro lado, sob os holofotes, todos tem evitado antecipar o debate sobre as eleições do próximo ano. O mantra é: “2014 só em 2014″. O último encontro entre o governador e Lula aconteceu ainda nas eleições municipais, em São Paulo, num almoço de apoio ao então candidato e hoje prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT). Naquele momento, o PT municipal enfrentava uma disputa acirrada com o PSB pela Prefeitura do Recife, o que culminou com o fim de 12 anos de gestão petista na capital.

Do Poder Online - Portal iG

As duas maiores centrais sindicais, a CUT e a Força Sindical, planejam reunir 150 mil pessoas em uma marcha em Brasília para protestar contra a MP 595, que trata da concessão dos terminais para a iniciativa privada.

“Queremos manifestar mais do que conversar. A gente tem conversado, mas agora vamos fazer barulho também”, disse o deputado Paulinho da Força.

Antes disso, as duas centrais farão um evento no dia 17 de fevereiro no Hotel Nacional, em Brasília, como prévia da marcha.

Do Jornal Zero Hora

A posse de líderes de Alagoas e do Rio Grande do Norte no comando da Câmara e do Senado expõe a habilidade política da região. Raros deles são do tipo de parlamentar que circula pelo Salão Verde da Câmara com calma, aos sorrisos e gestos largos para colegas e jornalistas. Comum é vê-los apressados, com papéis na mão, celular no ouvido e um assessor a tiracolo. Se não olhar rápido para o button na lapela, identificando que o sujeito é um parlamentar, você perderá a passagem de um membro da bancada do Nordeste.

A discrição não significa que os deputados e senadores da região não se destaquem. Eles são admirados pela atuação eficiente e pragmática na liberação de emendas, bem como pela liderança mais evidente do que nunca no comando das Casas. A região fez dobradinha na Câmara, com Henrique Eduardo Alves, do Rio Grande do Norte, e no Senado, com o alagoano Renan Calheiros, ambos do PMDB.

Não é uma coincidência. Desde a década de 1980, oito dos 18 presidentes da Câmara foram da região. Alguns saíram da Mesa Diretora direto para o folclore político, como o cearense Paes de Andrade, famoso por mobilizar o avião presidencial para visitar a sua cidade natal quando assumiu interinamente o Planalto, em 1989, e o pernambucano Severino Cavalcanti, que renunciou ao mandato após denúncia de recebimento de propina, em 2005.

No Senado, nove dos 20 mandatos foram ocupados por nordestinos, sem contar os quatro turnos de José Sarney (PMDB), maranhense que concorre pelo Amapá.

Além de serem figuras “mais discretas e maleáveis”, conforme o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), parlamentares do Nordeste costumam ter ligação direta com seus municípios.

— No Nordeste, a qualidade do deputado é medida pela quantidade de recursos que ele consegue. O prefeito sabe exatamente qual é o deputado que ele precisa acionar para conseguir um recurso — completa Marcelo Castro (PMDB), do Piauí, Estado com apenas 10 deputados federais. À exceção da Bahia — com 39 parlamentares e onde, segundo o deputado João Leão (PP-BA), “se o cabra não viajar, não se reelege” —, os representantes dos demais Estados contam com bases políticas mais concentradas. Isso permite mais tempo em Brasília, participando de comissões e estreitando relações em ministérios.

— Às vezes, vale mais se dedicar a uma rodada de jantares em Brasília uma vez por mês do que viajar toda semana para meu Estado — diz Lira.

Interesses em comum pautam ação conjunta

Uma sala específica, no anexo IV da Câmara, faz os parlamentares do RS invejarem os colegas do Nordeste. É onde se reúnem mensalmente representantes da região, com o objetivo de tratar de interesses comuns.

— A união é uma característica deles. Lá nos Estados, eles se matam, aqui eles se juntam — diz o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

Além da proximidade geográfica — que leva os deputados a terem obras de infraestrutura em comum —, os nordestinos se unem nas votações para poderem fazer frente a unidades com mais representantes. Os nove Estados somam 151 deputados. Sozinho, São Paulo tem 70. Atualmente, um tema é prioridade entre parlamentares da região: a distribuição dos royalties do petróleo. Mas há outras questões em pauta.

— Na última reunião, discutimos a necessidade de faculdades de Medicina, porque o profissional se forma em outros lugares e não quer trabalhar lá — diz Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Em 2011, parlamentares da Região Sul tentaram mobilizar uma bancada dos três Estados, liderada por Paulo Pimenta (PT-RS), Edinho Bez (PMDB-SC) e Lúcio Giacobo (PR-PR). Uma reunião foi realizada em Florianópolis, mas a ideia não prosperou.

— O pessoal do Nordeste é articulado. Como presidente da Comissão de Orçamento, era só eu receber um projeto relacionado a uma obra de lá, que já vinham juntas três cartinhas de deputados querendo ser relatores. Agora, me pergunta quantas recebi do Rio Grande do Sul? — questiona Pimenta.

O ponto negativo do pragmatismo nordestino é a troca de lado por conveniência, fato que esvaziou a oposição. Filho do senador Agripino Maia (DEM-RN), o deputado Felipe Maia reclama do fisiologismo dos colegas:

— Emenda parlamentar não deveria ter partido, mas na prática não é assim.

Do Blog do Josias

Comandante da infantaria anti-mensalão do PT, Lula mudou de tom. Disse a interlocutores com os quais conversou nos últimos dias que o partido precisa “virar essa página” de sua história. Desaconselhou iniciativas que visem retardar a cassação dos mandatos dos condenados com mandato na Câmara.

Lula declarou-se de acordo com a posição adotada na última quarta-feira (6) pelo novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Na saída de um encontro com Joaquim Barbosa, presidente do STF, Henrique declarou: “Não há hipótese de não cumprir a decisão do Supremo.”

Acrescentou: “Nós só vamos fazer aquilo que o nosso regimento determina que façamos: finalizar o processo. Coisas de formalidade legal e ponto. Não há nenhuma possibilidade de confrontarmos com o mérito, questionar a decisão do Supremo.”

Para sinalizar o apoio a Henrique, Lula decidiu recebê-lo em São Paulo. Pelo telefone, parabenizou-o após a vitória na sucessão interna da Câmara. A conversa ao vivo ficou pré-agendada para 21 ou 22 de fevereiro. Informada, Dilma Rousseff estimulou o encontro.

Dos quatro deputados condenados no julgamento do mensalão, dois são filiados ao PT: João Paulo Cunha e José Genoino. Eleito vice-presidente da Câmara na chapa de Henrique, o petista André Vargas (PR) defendeu que os companheiros sejam submetidos a processos regulares de cassação.

Passariam pela Corregedoria, seriam mandados ao Conselho de Ética e, se fosse o caso, os colegas os julgariam em plenário. Ali, o destino de seus mandatos seria decidido no voto secreto. Tudo como se não houvesse uma sentença do STF. A prevalecer a nova posição de Lula, petistas que pensam como Vargas devem ser desligados da tomada.

Do Brasil Econômico

A decisão do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) de entrar com um mandado de segurança no STF pedindo a anulação da escolha do novo líder do PMDB na Câmara conseguiu a façanha de unir o partido, só que contra ele. Já tem gaiato dizendo que ele está se achando a última bolacha do pacote.

“Ele não tem dimensão para rachar PMDB”, diz Geddel

Peemedebistas gregos e baianos ficaram irritados com o gesto de Mabel. “Ele não tem dimensão para rachar o PMDB. Isso não terá repercussão nenhuma”, disse à coluna o baiano Geddel Vieira Lima, cacique da sigla no estado. Outro que ficou muito bravo foi o vice-presidente Michel Temer.

O deputado federal Felipe Maia acompanhou hoje o prefeito de Encanto, Alberone Neri (DEM), em um encontro com a governadora Rosalba Ciarlini, na governadoria. O secretário extraordinário de Relações Institucionais, Esdras Alves também presenciou a reunião.

Na ocasião, foram tratados temas para o desenvolvimento econômico da região do Alto Oeste, em especial, a pavimentação do conjunto habitacional Antônio Cajazeiras, localizado no município de Encanto. A chefe do Executivo estadual analisou o projeto e sinalizou que a expectativa é que o recurso para a obra seja liberado no próximo semestre.

O deputado federal João Maia já recebeu as confirmações do ministro Garibaldi Filho (PMDB), da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e de mais de trinta prefeitos, que estão em Brasília, para um jantar que será realizado na noite de amanhã, na residência do presidente estadual do PR no Rio Grande do Norte.

A exemplo dos anos anteriores, o republicano aproveita a presença dos prefeitos potiguares na capital Federal para recepcioná-los. Na lista, além de prefeitos do PR, tem prefeitos de todos os partidos e regiões do Estado.

Na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, realizada quinta-feira, o ex-prefeito de Guamaré, Emilson de Borba Cunha, foi condenado a restituir aos cofres públicos, a importância de R$ 1.403.420,85, valores atualizados. Consta nos autos que o ex-gestor contratou a empresa J.M.Bezerra & Cia Ltda para fornecer R$ 3.300.540,00 de combustível ao município. Entretanto, ficou comprovado apenas a utilização de R$ 1.897.119,16, isso, até o período de julho de 2012. Pela irregularidade, o colegiado votou pela restituição do valor e aprovou a aplicação de multa no percentual de 10% sobre o débito. O processo foi relatado pelo conselheiro convocado Marcos Antônio de Moraes Rêgo Montenegro.

Já a ex-prefeita de Brejinho, Ivanilde Matias Xavier Medeiros, vai responder  também junto ao Ministério Público Estadual pelo valor de R$ 536.713,95, referentes ao ano de 2008.  Assim decidiram os conselheiros da Primeira Câmara do TCE pela total ausência de prestação de contas dos recursos públicos.

A assessoria do Governo do Rio Grande do Norte informa que a Governadora Rosalba Ciarlini telefonou para o Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, para transmitir o pesar e a solidariedade do povo potiguar com relação à tragédia que vitimou 245 pessoas em Santa Maria/RS.

“Rosalba Ciarlini solicitou a Tarso Genro que transmitisse ao prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, os sentimentos de dor, tristeza, choque e pesar que neste momento tomam conta, também, do povo potiguar, assim como de todos os brasileiros.  A governadora lembrou que todos no Rio Grande do Norte estão realizando orações e pedindo a Deus que conforte as famílias das vítimas da tragédia em Santa Maria neste momento de tanta dor no Rio Grande do Sul.”

O Secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, se reuniu ontem com o diretor de Gestão da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varela e com o Superintendente de planejamento de Recursos Hídricos da ANA, Ney Maranhão, para discutir as estratégias de participação do estado na elaboração do Plano de Bacia do rio Piranhas-Açu.

A reunião aconteceu na Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e também contou com a presença da Coordenadora de Gestão de Recursos Hídricos da secretaria, Joana D’arc Medeiros.

“ A bacia hidrográfica do Piranhas-Açu é estratégica para o desenvolvimento do nosso estado porque nela está contido nosso maior reservatório, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que exporta água para quase todas as regiões do RN” ressaltou Gilberto Jales.

A Bacia do Piranhas-Açu está inserida, completa ou parcialmente, em 147 municípios sendo 102 na Paraíba e 45 no Rio Grande do Norte.

A governadora Rosalba Ciarlini recebe, amanhã, às 8h30, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, que desembarcará em Natal para participar, juntamente com a chefe do Executivo Estadual, de uma série de eventos no Rio Grande do Norte.

No início da manhã, o ministro e a governadora assinam, no auditório do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), localizado no bairro da Ribeira, um convênio para o financiamento do Projeto Velas ao Vento. O programa, que visa a melhoria da infraestrutura e capacitação tecnológica do pescador artesanal; com a introdução tecnológica de equipamentos de GPS, adequação e substituição das velas das embarcações e manutenção preventiva de motores de rabeta.

A governadora Rosalba Ciarlini assinará, na presença do ministro Marcelo Crivella, o Decreto de Inclusão de Aquicultura como atividade agrossilvipastoril.

Ainda pela manhã, haverá a entrega das novas carteiras de pescador, fabricadas em PVC, com a tecnologia QR CODE e sem prazo de validade. Os 32 mil profissionais da pesca no Estado serão contemplados, gradativamente, com esta nova identidade profissional. As carteiras servem como um passaporte para acessar os benefícios sociais do Governo, como o seguro defeso, auxílios natalidade e doença e, até, a aposentadoria.

O ministro Marcelo Crivella participará de outros eventos em Pedra Grande, em Tibau do Sul, e Rio do Fogo.

O deputado federal João Maia (PR) tem audiência com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) nesta quinta-feira (24) a partir das 17 horas, na governadoria. O deputado estará acompanhado de comitivas de Jardim do Seridó e Equador.

O pleito para Jardim do Seridó é a construção da estrada asfaltada, que dá acesso ao Povoado Currais Novos. Já para Equador, o pleito é a garantia da construção da adutora Parelhas/Equador como forma de se resolver a falta d’água na cidade.

A comitiva será formada pela prefeita de Equador, Noeide Sabino, o presidente do PR local, empresário Djalma Patrício, o prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar, o vereador e presidente do PR, Zé da Noite e o empresário Daniel Lúcio.

Foto: Ivanízio Ramos

Na noite de ontem, a governadora Rosalba Ciarlini proferiu sobre os Projetos Administrativos do Estado, na solenidade de abertura do Ano Maçônico do Grande Oriente Independente do RN. Citou as ações do Governo na área da saúde, exemplificando o Hospital da Mulher, ampliação do SAMU, fim da fila para transplante de córnea; na educação falou da aquisição de ônibus, contratação de professores; na segurança a compra de viaturas, pistolas e implantação do subsídio; sobre a pior seca dos últimos 50 anos, falou da adutora do Alto Oeste Potiguar, com 337 Km de extensão; perfuração de poços e a garantia Seguro-Safra.

Diante de uma plateia lotada, a governadora apresentou algumas assim o que considera as principais ações de Governo desde 2011.“Tenho certeza que avançamos e vamos avançar muito mais no desenvolvimento do RN. Agora, é pé no acelerador pois teremos um ano em que vamos colher os frutos de muita luta e muito trabalho”, encerrou.

Esta semana, o deputado federal Fábio Faria (PSD) se uniu ao líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves, que disputa a presidência da Câmara, em visita a parlamentares nos estados. Desde terça-feira, os deputados que integram a chapa já participaram de reuniões no Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.

“O PSD terá direito a um cargo na Mesa Diretora para o biênio 2013-1014 e tenho a honra de ter sido escolhido para representar o meu partido. Estamos nos reunindo com líderes e dirigentes partidários nos seus estados, já que o Congresso está em recesso este mês. Foram encontros muito valiosos e temos percebido apoio e reconhecimento ao nosso PSD, que já é a terceira maior bancada da Câmara Federal”, disse Fábio Faria.

Na próxima semana, serão visitados parlamentares da região Nordeste. As eleições para a Mesa Diretora serão realizadas dia 4 de fevereiro.

Hoje o Partido Verde completa 27 anos de existência. Um programa especial vai ao ar, em cadeia nacional, às 19h30 no horário eleitoral gratuito, tanto em televisões como em rádios.

O Senador Paulo Davim (PV-RN) é um dos participantes do programa comemorativo.

Além de Davim, farão parte do programa que vai ao ar no horário eleitoral gratuito, o deputado federal e presidente nacional do PV, José Luiz Penna (PV-SP); o líder da bancada do PV na Câmara, Sarney Filho (PV-MA); o jornalista e fundador do PV, Fernando Gabeira, a vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, dentre outras lideranças.

Do DN Online

A revista Veja dessa semana destaca em reportagem que o deputado potiguar Henrique Alves, do PMDB, gasta verba de gabinete da Câmara com uma empresa fantasma. A matéria diz que o potiguar é o favorito para vencer a disputa pela presidência da Câmara e que usou laranja. Na reportagem, a revista também enfatizou que Alves escalou um assessor para dar explicações, e sua situação piorou. “Foi o deputado quem mandou contratar”, disse o assessor. Veja abaixo a íntegra da reportagem da revista.

Henrique Eduardo Alves contrata empresa de laranja

Favorito para vencer a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, deputado federal há 42 anos, se apresenta como um profundo conhecedor dos meandros do Parlamento. Trata-se da mais pura verdade, como se verá a seguir.

Como todo deputado, o potiguar Alves recebe, além do salário, uma ajuda de custo de 32 000 reais para bancar as despesas do mandato. No seu caso, mais de um quarto desse dinheiro (8 300 reais) é gasto a cada mês com aluguel de veículos, segundo sua prestação de contas. Ocorre que as notas fiscais que Alves apresenta para comprovar essas despesas são emitidas por uma empresa registrada em nome de uma laranja – ligada a um conhecido ex-assessor de seu partido.

A Global Transportes tem como endereço uma casa na periferia de Brasília. No papel, pertence à ex-vendedora de tapetes Viviane dos Santos. Localizada por VEJA, Viviane disse nem saber da existência de contrato com o deputado. Ela afirma que, na verdade, emprestou seu nome a uma tia – e admite que a empresa da qual é “dona”, e que supostamente aluga veículos, não possui um carro sequer. A tia de Viviane, Kelen Gomes, que fornece as notas ao gabinete do deputado Alves, é quem tenta explicar: “Nós arrumamos carros com terceiros e os alugamos”. Procurado, Henrique Alves primeiro disse que, quando está em Brasília, utiliza carro próprio. Depois, corrigiu-se afirmando que o carro que usa na capital é alugado, sim, mas ele não se lembra nem mesmo do modelo. Por fim, mandou que um funcionário de seu gabinete, Wellington Costa, desse explicações. “Você acha que eu cuido disso?”, reagiu Alves. O funcionário, porém, foi de uma sinceridade rara: “Talvez o deputado não se lembre, mas foi ele quem mandou contratar essa empresa”.

Por trás da mamata está César Cunha, ex-assessor do PMDB. Ele foi sócio da Executiva, outra empresa que não existe no endereço declarado. A Executiva forneceu notas a Henrique Alves até se enrolar com a Justiça e ser substituída pela Global. Desde 2009, Alves destinou às duas empresas, sob a batuta de César Cunha, 357 000 reais. Daria para comprar cinco carros executivos. Na campanha pela presidência da Câmara, Alves tem dito que trabalhará para limpar a imagem da Casa, manchada por escândalos. Pelo visto, terá de começar pelo próprio gabinete.

A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, esteve na manhã de hoje vistoriando as obras de recapeamento e recuperação asfáltica ao lado do secretário adjunto de Conservação da SEMOPI, João Faria, e de Enilce Dias, da Caixa Econômica Federal.

Durante a visita, Wilma destacou a importância das obras para a melhoria da qualidade de vida dos natalenses. “A atual administração entende que as ruas e avenidas de Natal precisam estar em bom estado para que sejam garantidas a comodidade e a segurança da população. Desta forma, parabenizo o prefeito Carlos Eduardo, o secretário Rogério Mariz, e  sua equipe por, em menos de dez dias, priorizar essa iniciativa tão necessária e que era uma das maiores reivindicações da população durante a campanha”.

Foto: Assessoria

A prefeita de Canguaretama, Fátima Marinho, decretou Estado de Emergência financeira e administrativa no Município pelo prazo de 90 dias. Com a medida, motivada pela ausência do processo de transição, pela inexistência de documentos na sede da Prefeitura e pelo atraso no pagamento dos salários de servidores, entre outras razões, ficam anulados atos, reincididos contratos e suspensos pagamentos de empenhos e gratificações.

Ainda de acordo com o decreto, durante o período do Estado de Emergência, que pode ser prorrogado por mais 90 dias, fica vedada a realização de despesas sem a expressa autorização da prefeita, ficam reincididos os contratos e nulos todos os atos praticados pela gestão antecedente cujos efeitos financeiros estejam em desacordo com a legislação e ficam suspensos os pagamentos de empenhos advindos do exercício anterior, de gratificações e das suplementações de carga horária.