O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves será o relator das Contas do Governo relativas ao ano de 2011 – primeiro da gestão da governadora Rosalba Ciarlini.

O anúncio feito nesta quinta  pelo presidente  Valério Mesquita.

O nome da vez para comandar a secretaria de Justiça e Cidadania é o promotor José Augusto Peres.

Ele almoçou hoje com o deputado federal João Maia (PR) em Brasília, a quem deverá caber a indicação. Indicação formal, diga-se.

O  nome de Peres está acima das silgas partidárias e, segundo os corredores rosados, agrada gregos e troianos.

Mais;  preenche os (rígidos)  requisitos – objetivos e subjetivos – da  ficha limpa.

Acompanhada dos secretários Betinho Rosado (Agrucultura) e Gilberto Jales (SEMARH), a governadora Rosalba Ciarlini participa na tarde desta segunda, em Aracaju, da reunião da presidente Dilma Rousseff com os governadores da região Nordeste. No Palácio Olímpio Campos também foi o almoço que antecedeu a reunião.

Rosalba entregou à presidente Dilma um documento, relatando a situação do Rio Grande do Norte e sugerindo ações para amenizar as consequências da seca.

Em resumo, quer um cartão -estiagem para os municípios em estado de emergência.

Caicó receberá na quinta-feira (12), o Fórum Jovem Empreender. Organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), o evento debaterá a experiência do setor têxtil do Seridó em Arranjos Produtivos Locais (APLs), o crescimento sustentável da atividade, além da avaliação da conformidade dos produtos.

O Fórum será o meio para apontar os caminhos que garantirão o crescimento sustentável das micro e pequenas empresas da região em APLs (aglomerações de empresas, localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem). O objetivo é garantir que as novas oportunidades de crescimento da economia potiguar sejam aproveitadas pelos empreendedores do setor têxtil no Seridó.

O evento acontecerá no Centro Pastoral Dom Wagner e está aberto a gestores e servidores do Governo do Estado e prefeituras municipais, classe empresarial, professores e estudantes universitários. São esperadas em torno de 150 pessoas, que podem se inscrever gratuitamente no endereço www.empreenderjovem.rn.gov.br.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan), promove com o Ministério da Integração Nacional, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), o Curso Internacional de Planejamento Estratégico do Desenvolvimento Regional e Local.

O objetivo é capacitar agentes públicos para a elaboração de planejamento estratégico, de desenvolvimento regional e local, abrangendo aspectos econômicos, sociais e políticos, transmitindo técnicas e métodos concretos de planejamento.

O módulo presencial acontecerá entre os dias 09 e 27 de abril, através de parcerias com o Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social- ILPES, órgão vinculado a Comissão Econômica para a América Latina- CEPAL. A metodologia do curso prevê um exercício prático de elaboração de planejamento estratégico onde serão empregados os conceitos ministrados durante as aulas. Tal exercício terá como objeto de análise, municípios do litoral norte do Estado, que tem em comum o fato de estarem recebendo grandes investimentos em energia eólica.

Foto: Márlio Forte

Depois de reunião da Governadora Rosalba Ciarlini com secretários de Estado e órgãos vinculados, além de entidades diversas para discutir e avaliar a situação de 139 municípios do RN, foi decido que o Estado irá decretar Estado de Emergência. “Hoje recebemos o relatório da Governadora e na segunda-feira (9) iremos receber o relatório da SEMARH, logo em seguida iremos trabalhar no parecer técnico, e, no máximo em 48 horas entregaremos o parecer técnico para que a Governadora possa oficializar o Estado de Emergência publicando no Diário Oficial”, esclareceu o coordenador da Defesa Civil Ten. Cel. Acioli.

O Ten. Cel. Acioli afirmou que 71 municípios do Estado já estão sendo abastecidos com carros pipas e fazem parte da ‘Operação Pipa’. Segundo Acioli, os municípios precisam se integrar a Defesa Civil e criar a Coordenadoria de Defesa Civil Municipal. O Coordenador destaca a necessidade dos municípios do RN estarem cadastrados no Sistema Nacional de Defesa Civil e assim poderem solicitar recursos de Brasília quando houver necessidade.

“Estamos retomando as adutoras do Alto Oeste, que abastecerão 23 municípios, e estava paralisada desde a gestão passada. Outra obra será a construção da barragem de Santa Cruz-Mossoró, projeto que será iniciado neste semestre. Essas são medidas que temos que fazer para que no futuro o RN não venha a sofrer tanto no momento da seca”, declarou a Governadora.

A sede da Defesa Civil Estadual fica aberta ao atendimento público das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, de segunda a sexta, no prédio da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), no Centro Administrativo, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

Representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e suas vinculadas (Emater, Emparn e Idarn); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH); e os dirigentes da FEMURN, FETARN e FETRAF se reunirão no salão de reunião do Gabinete Civil da Governadora Rosalba Ciarlini, às 10h, com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil para a avaliar a situação de emergência de 139 municípios potiguares, desses 71 deles estão sendo abastecidos pela Operação Pipa..

Durante a reunião serão definidas ações emergenciais de enfrentamento ao momento de estiagem no semi-árido potiguar.

A Governadora Rosalba Ciarlini, no programa RN Agora, anunciou que repassará R$ 4 Milhões de recursos estaduais da saúde para Natal. Nesse valor estão incluídas as UPA’s do bairro Planalto, Nossa Senhora da Apresentação e a conclusão da UPA da Cidade da Esperança. Segundo a Governadora, os valores serão repassados em quatro parcelas, de acordo com o andamento das obras.

No programa, também foi mencionado que o Governo do Estado assumirá parte das obras do Pró-Transporte, na zona norte de Natal.

Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto que regulamenta o IMPORT-RN. De acordo com o DOE, o “IMPORT-RN tem por objetivo assegurar o apoio, mediante concessão de financiamento, a empresas importadoras cuja atividade seja desenvolvida por meio da estrutura portuária ou aeroportuária do Rio Grande do Norte, sob a forma de contrato de mútuo de execução periódica, cuja operacionalização competirá à Instituição Financeira oficialmente credenciada pelo Estado do Rio Grande do Norte”.

A “escrituração das operações realizadas pela empresa beneficiada” será de competência do secretário de Estado da Tributação, José Airton. Além disso, será criada a Câmara de Gestão do IMPORT-RN, cuja presidência será exercida pelo representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec).

A Secretaria de Estado da Tributação (SET), juntamente com a Procuradoria Geral do Estado, publicaram no Diário Oficial do Estado (DOE), a Resolução Interadministrativa N°001/2012-PGE/SET, em que dá oportunidade ao contribuinte de emitir a Certidão de Débitos relativos aos Tributos Estaduais e à Dívida Ativa do Estado do Rio Grande do Norte em um único documento.

A mudança entrará em vigor a partir do dia 28 de fevereiro.

A nova sistemática facilitará a vida do contribuinte. Isso porque, atualmente eles são obrigados a acessar os sítios dos dois órgãos – SET e da PGE – para obter suas certidões negativas de débitos, em dois documentos distintos. Com a mudança, será preciso acessar apenas o endereço eletrônico de um dos órgãos para emitir uma única certidão.

Outras informações poderão ser obtidas através do site da Secretaria de Estado da Tributação (www.set.rn.gov.br) e da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rn.gov.br )

O Ministro Garibaldi Alves (Previdência) viaja amanhã para dias de – merecidas – férias em Portugal.

O Senador José Agripino Maia também sai do cenário e aproveita o recesso para dias de descanso em Nova York, onde moram os netos.

Do blog www.lenilsondoagreste.com.br

O irmão do vereador Antônio Costa Moreira (DEM), Luiz Antonio da Costa Moreira entregou o cargo de gerente da central de cidadão do município de Nova Cruz. Desde ontem Lula pediu exoneração do cargo, outras pessoas também solicitaram exonerações no ano de 2011, em virtudes da falta de pagamento das gratificações do governo com os servidores.

Foto: Elisa Elsie

Assinada hoje a Lei que dará suporte ao Programa “Mão Amiga”, projeto que vai apoiar os micro e pequenos empreendedores potiguares no desenvolvimento de suas empresas.

De acordo com o diretor presidente da Agência de Fomento do RN, João Augusto da Cunha Melo, a Lei que está sendo modificada foi criada originalmente para fornecer crédito apenas para a indústria e comércio. A alteração assinada hoje vai permitir que seja fornecido crédito para todos os setores da economia do Rio Grande do Norte.

O Programa Mão Amiga será desenvolvido através de parceria firmada entre a AGN e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). Ele estará funcionando em 30 dias, coordenado por Valéria Marinho e funcionando na Av. Hermes da Fonseca, no prédio que já sediou a Casa Governamental.

O Ministério Público pode ser chamado pelo Executivo estadual para fazer as vezes de conselheiro do Governo Rosa.

A intenção é antecipar, invertendo os papéis para que os novos ocupantes de cargos problemáticos – com a Justiça – já venahm com o carimbo de aprovação do próprio MP.

É aguardar!

A partir de 1° de janeiro do próximo ano os contribuintes do RN deverão substituir nota fiscal em papel por nota fiscal eletrônica.

Após essa data, a emissão da nota antiga  será considerada “inidônea” .

Menos de um ano de Governo Rosa e a Fundação  Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) pode passar para seu quarto comando.

É que o terceiro e atual presidente Getulio Batista da Silva Neto responde a alguns processos na Justiça estadual, o que invializa a permanência no cargo.

A indicação deve permanecer do PMDB do G.

Orçamento de 2012 para saúde municipal não paga nem a folha de pessoal.

A constatação é do Conselho Municipal de Saúde (CMS)  ao analisar a proposta orçamentária destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Natal para o ano de 2012.

Estão previstos R$ 181 Milhões para o próximo ano, mas de acordo com os apontamentos do CMS esse valor não cobre nem as despesas totais com a folha de pessoal durante todo o ano, não sendo suficientes os recursos restantes para manutenção, abastecimento e estruturação.

Para evitar problemas futuros na rede pública de saúde, as Promotores de Justiça de Defesa da Saúde, se reuniram na última sexta-feira, 18, com a Prefeita Micarla de Sousa para apresentar uma Recomendação pedindo que seja feito um aditivo ao Projeto de Lei Orçamentária abrindo um percentual maior de crédito para a pasta da Saúde no município.

Segundo elas, a intenção é assegurar o pleno funcionamento da rede de saúde, que hoje está em risco por não estar sequer previsto um orçamento que contemple o mínimo para esse funcionamento.

A Governadora Rosalba Ciarlini recebeu hoje para almoço empresários do grupo americano World Grow International Corporation que pretende instalar uma fábrica e um centro de distribuição de fertilizante orgânico no Rio Grande do Norte.

 Hoje, o produto produzido nos Estados Unidos e distribuído para países da América do Sul como Colômbia, Argentina, Equador, Costa Rica, Uruguai, Paraguai e Bolívia:

- “O Brasil é um dos melhores países atualmente para se investir, queremos montar nosso centro de produção e distribuição na América do Sul aqui, e para isso já estamos fazendo os testes necessários juntos aos órgãos locais para consolidarmos nossa fábrica”, informou Arnold Simon, presidente do grupo.

Arnold prevê que para o período dos três primeiros anos de instalação da companhia no Brasil o faturamento seja de U$ 181 milhões no primeiro ano, com crescimento para U$236 milhões no segundo ano e chegando a U$ 650 milhões no terceiro ano.

Governo do Estado anuncia a implantação da Divisão de Polícia do Oeste, que deverá acontecer até o final deste mês de novembro e mostra tabela de homicídios na cidade de Mossoró, dando ênfase a contenção dos homicídios na cidade.

O secretário do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, e a presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN, Maria Bernaderte Sousa, participam nessa sexta-feira (04), em Salvador, do Ciclo de Debates Nordeste XXI. No evento, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, apresentará o Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste, em trâmite na Câmara dos Deputados.

Dentre as propostas do Plano está a criação do Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Nordeste, para definir critérios de aplicação dos recursos dos fundos setoriais destinados à região, e a instalação de uma agência da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) dentro do Banco do Nordeste.