O site Congreeso em Foco informa:

- A CPI mista do Cachoeira nem começou mas já pega fogo nos bastidores – em especial, nos corredores da Câmara. Um roteiro com ingredientes  de cena policial ganhou o sétimo andar do Anexo 4 da Casa. Indignados com um cartaz pró-CPI da Privataria Tucana na porta do gabinete do deputado federal  Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), ex-delegado da PF e entusiasta da instalação das comissões, dois deputados tucanos arrancaram o cartaz da porta e jogaram no  chão, irados. Tratam-se de ninguém menos que o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), e o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).  Protógenes só soube quando pediu ontem à Polícia Legislativa o vídeo do circuito interno de TV do corredor. Mas não prestou queixa à Mesa Diretora.”

A este Território Livre, o tucano potiguar explicou sua versão:

- “O cartaz retirado por mim e pelo deputado Sérgio Guerra foi um ato político, que difere bem do vandalismo que o deputado Protógenes quer nos impor. O cartaz era da “Privataria Tucana” e estava no corredor da Câmara e não no gabinete do deputado. Jamais poderia ser ser da CPI, uma vez que assinei o requerimento para inspatação da CPMI do Cachoeira”

- “Seria a mesma coisa de nós fixarmos cartazes afirmando que o PC do B é o partido da roubalheira no Ministério dos Esportes ou que o PT é o partido do Mensalão”.

- “A motivação do deputado Protógenes é clara. Foi uma reação ao PSDB, que ontem protocolou na Comissão de Ética da Câmara uma denúncia de arapongagem feita por ele junto com Dadá contra o deputado  Fernando Francischini (PSDB/PR). ”

O procurador geral de Justiça Manoel Onofre Neto está em Brasília. Capial federal repleta de posses importantes esta semana.

Na agenda paralela – e mais significativa – alguns desdobramentos com o andar de cima ainda são aguardados.

O sinal pode fechar também no Judiciário…

A CPI do Cachoeira é mista; Senado e Câmara. Nasceu sob o manto de todos os partidos apesar de ter eclodido com o envolvimento do senador Demóstenes Torres.

Mas hoje a CPI foi carimbada com pompa e ciscustância pela oposição. Na Liderança do PSDB na Câmara, uma manifestação de apoio à assinatura do requerimento para a criação do colegiado.

O presidente do DEM, José Agripino Maia alfinetou o Governo:

  – “Essa CPMI deve ter ponto e contraponto para que o processo seja isento. Se a presidência ficar com o governo, a relatoria deve ficar com a oposição, ou o contrário. O governo pode até ter maioria, mas não vai ter condições políticas de ocultar evidências. Até porque com o trabalho da imprensa, a sociedade vai perceber possíveis manobras”.

O deputado federal Rogério Marinho teve assento na primeira fila no lançamento do documentário sobre a história  do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso produzido pela TV Câmara.

“A construção de Fernando Henrique” vai ao ar  pela primeira vez na quinta-feira (19) às 21h30 pela TV Câmara, mas pode ser disponibilizado pelo www.camara.gov.br/tv.

O deputado Cândido Vacarezza (PT) está sendo cotado para assumir a relatoria da CPI do Cachoeira na Câmara Federal.

Pode significar  a volta por cima mais cedo que se imaginava desde que destituído da liderança do Governo.

O senador Vital do Rêgo (PMDB/PB) é a bola da vez para presidir a CPI do Cachoeira.

Terminou há pouco solenidade no Hotel Blue Tree em Brasília com a presença da Presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer.

Mais de doiz mil prefeitos na plateia para participar do lançamento do Minha Casa Minha Vida para municípios abaixo de 50 mil habitantes.

Serão 107 mil casas distribuídos em 2.700 municípios de todo Brasil.

O prefeito de Lajes, Benes Leocádio (PMDB), falou em nome de todos os prefeitos do país.

No discurso da Presidente Dilma Rousseff agora há pouco no hotel Blue Tree, a Presdiente Dilma Rousseff registrou a importância do lider do PMDB, Henrique Eduardo Alves, na inclusão de municípios com menos de 50 mil habitantes no programa  Minha Casa, Minha Vida.

Na época da tramitação do projeto de lei pela Câmara, a então ministra Dilma cedeu aos apelos do deputado potiguar – relator da matéria – reconhecendo, por exemplo, que a exclusão de pequenos municípios deixaria Estados pequenos como o Rio Grande do Norte  fora desse mapa habitacional.

O ministro Garibaldi Alves Filho encampou a campanha de Gabriel Chalita (PMDB) para Prefeitura de São Paulo.

Ontem à noite, no restaurante Bela Sintra em Brasília, ao lado da senadora Ivonete Dantas – também pmdbista -  telefonou para o conterrâneo José Agripino Maia (DEM).

A intenção? Aumentar o cordão pró aliança PMDB/DEM na capital paulista.

DO TL: Com a confirmação do PSD na garupa de Serra, o pleito de Gari parece mais plausível ao Democratas.

Como anunciou, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) ocupou a tribuna da Câmara ontem à noite para responder as reiteradas críticas à Casa de, entre outras coisas,  fisiologismo e toma lá dá cá com o Executivo.

Com o plenário cheio para votação da Lei Geral da Copa,  o lider do PMDB recebeu aplausos quando defendeu a autonomia do Legislativo. Segue registro do Globo:

- Emenda é lei orçamentária. É direito nosso e já era para ser impositivo. (…) Toda hora me perguntam: e os cargos? Como se fosse absurdo quem elegeu ajudar a governar. Quem vai sentar lá? Algum fantasma, ET? Não é o pejorativo “toma lá dá cá”, queremos ser sócios na gestão – discursou, sob aplausos. – Tudo o que faço, dizem que é para conquistar voto. Se eu voto com os ruralistas? Voto mesmo, é o Brasil real, não é contra ninguém, é somar esforços. É respeito lá e em todo lugar.

A Câmara dos deputados acaba de aprovar a Lei Geral da Copa. Com direito a comercialização de bebidas nos estádios e tudo mais. Assim como o Govenro queria.

A bancada do Rio Grande do Norte esteve presente e votou unida em favor do projeto de lei, que agora segue para o Senado Federal.

A única ausência sentida foi a do deputado Fábio Faria (PSD).

Em tempo: Logo ele que lutou tanto pela Copa do Mundo em Natal e até livro  tem sobre o evento…

Missão cumprida. O Ministro Garibaldi Alves Filho pode dizera presidente Dilma Rousseff em seu retorno da Índia que o dever de casa foi feito; aprovou o Funpresp no Senado.

A proposta segue agora para a sanção da Presidente.  Desde 2007 tramitava no Congresso Nacional o projeto de lei prevendo a regulamentação desta matéria.

Após a sanção, as aposentadorias dos servidores públicos federais serão limitadas até o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – hoje fixado em R$ 3.916,20 – como acontece com os trabalhadores da iniciativa privada.

Os atuais servidores ativos e inativos federais não serão atingidos pela nova legislação, mas poderão optar por ingressar no novo sistema em um prazo de 24 meses.

A deputada Fátima Bezerra (PT) subiu a tribuna da Câmara ontem à tarde para reforçar a urgência na  instalação da CPI do bicheiro Carlinhos Cachoeira e o  senador do DEM,  Demóstenes Torres:

- “Para nós do PT o caminho a ser seguido é o da investigação.  Por isso que  nós apoiamos a CPI do Cachoeira, bem como os   líderes do nosso partido na Câmara e no Senado estão batendo ás portas da  Procuradoria-Geral da República para que seja tudo investigado com muito rigor e profundidade”.

Fátima também aproveitou para alfinetar o senador Democrata José Agripino Maia;

-  Quando se trata de denúncias envolvendo um adversário, o senador José Agripino tem agido de forma precipitada,  muitas vezes acusando e condenando. Agora quando se trata de um aliado,  ele tem um mantido uma atitude contida e conciliadora, adotando uma postura de dois pesos e duas medidas”.

Desde ontem o Ministro Garibaldi Alves Filho mudou seu local de trabalho. Fez plantão no Senado, instalado no gabinete da senadora Ivonete Dantas (PMDB) acompanhando de perto o andamento do Funpresp pela Casa.

Conseguiu reunir a bancada dos 15 senadores PMDBistas, incluindo o presidente Sarney. Fechou questão com exceção do senador Roberto Requião. Minoria esperada e compreendida, diga-se.

Hoje, no gabinete de Paulo Davim (PV) começa a sentir o gostinho da vitória.

Depois da discussão da CCJ – onde está agora – a matéria do novo fundo previdenciário de funcionários públicos pode ir a plenário esta tarde.

Um presente e tanto para a Presidente Dilma Rousseff. Afinal, desde 1999 que entra Governo e sai Governo e não se conseguiu descascar esse abacaxi.

O presidente da Câmara – e da República em exercício - Marco Maia (PT) reuniu agora há pouco os líderes partidários da Câmara.

Na mesa, agendar as polêmicas votações da Lei Geral da Copa e Código Florestal. Martelo batido.

Amanhã a Casa vota a lei da Copa e em abril o Código Florestal vai a Plenário.

Detalhe: tudo alinhavado e costurado com consenso e intra muros legislativos. Afinal, a  presidnete Dilma Rousseff cumpre agenda na Índia…

Depois da renúncia do senador Demóstenes Torres da liderança do DEM, o presidente do partido, José Agripino Maia, volta a ser lider no Senado:

- “É preciso identificar culpas e culpados para que não paire suspeita sem causa definida. Não é o caso de absolver ou de acusar o senador Demóstenes neste momento. As denúncias precisam ter fundamento legal. Aguardamos a posição da Procuradoria Geral da República”, frisou Agripino.

O senador José Agripino Maia distribuiu nota à imprensa, respondendo  matéria da revista Época que o inclui no rol de senadores que empregam parentes em seu gabinete.

Segundo o Democrata, sua situação é diferente em razão da distância do grau do familiar empregado no Senado.

“Com relação a citação do senador José Agripino em reportagem da Revista Época desta semana, é importante ressaltar que a vedação do Senado é para parentesco de até terceiro grau, conforme determinação da Súmula Vinculante nº 13, de 2008:

- É vedada a investidura em cargo comissionado de pessoa que seja cônjuge, companheiro ou tenha relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Senador ou de servidor do Senado Federal ocupante de cargo em comissão ou função de confiança de direção, chefia ou assessoramento (FC‐1, FC‐2, FC‐3, FC‐4 ou FC‐5).”

Da Agência Câmara

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os governadores das 27 unidades federativas vão participar de uma audiência pública na Câmara, no dia 19 de abril, para discutir o endividamento dos estados. A realização da audiência é o primeiro ato definido pelo grupo de trabalho criado pelo presidente da Casa, Marco Maia, para analisar a dívida dos estados com a União. De acordo com o coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ainda neste semestre os parlamentares deverão apresentar uma proposta para reduzir o peso do pagamento das dívidas sobre as contas estaduais, e liberar recursos para investimentos. No último dado disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, de agosto de 2011, as dívidas renegociadas dos estados somavam R$ 388,4 bilhões.

A presença do ministro Mantega é fundamental porque os contratos de dívidas assinados pelos estados na década de 1990 só podem ser alterados com a anuência da União. Além disso, qualquer alteração nos critérios de reajuste do saldo devedor da dívida – ponto central do debate público sobre a questão – afeta os pagamentos que hoje os estados fazem mensalmente ao Tesouro Nacional, com impacto nas contas públicas. De um modo geral, se os estados pagarem menos, haverá aumento da dívida bruta do governo federal.

Gráfico das dívidas dos Estados no link: http://jazu.in/2F7

Carlos Augusto Rosado não acompanhou a visita da governadora Rosalba Ciarlini a Santana do Matos. Por um simples motivo; ainda não retornou de Brasília.

Na capital federal, Ravengar se reuniu hoje com o senador José Agripino (DEM) e com o deputado João Maia (PR).

Mapa eleitoral do RN na mesa.

A senadora Ivonete Dantas  prepara – até 06 de abril -  o fim de sua interinidade do senador Garibaldi Alves.

Ontem ela jantou com o Ministro Garibaldi Filho no  restaurante Bela Sintra, fechando costuras para sua permanência na capital federal.

É, parece que a seridoense gostou do clima do Cerrado.