Ontem foi a vereadora Sargento Regina (PDT) que encaminhou documentação remanescente de seu trabalho na CEI dos Contratos  ao Ministério Público.

Hoje a vereadora Júlia Arruda (PSB) entregou ao promotor Jean Polacek o anexo, que não foi aprovado com o relatório da Comissão na última terça.

Agora, o MP deverá distribuir o material as promotorias que preservam o patrimônio público.

Em tempo: O relatório do Bispo Franciso de Assis ainda será enviado ao Ministério Público. Provavelmente, em razão do vasto material a ser reproduzido.

Um olhar menos atento pode até interpretar como pizza a aprovação do relatório da Cei dos Contratos aprovado ontem na Câmara de Natal.

Muita calma nessa hora!

A aprovação do relatório possibilitou o encaminhamento de toda a apuração da Casa Legislativa ao Ministério Público do Estado. E não a absolvição da Administração verde.

O contrário, ou seja, a reprovação ensejaria o arquivamento.

No documento, 11 crimes de improbidade foram caracterizados na administração Micarla de Sousa. Sem nomes aos bois, é verdade.

Mas isto o MP poderá fazer sem maiores dificuldades ou tempo perdido.

Há quem veja na declaração do vereador – de oposição – Raniere Barbosa (PRB) de que não houve corrupção ativa ou passiva uma isca indigesta comproda pela bancada de situação.

Ora, se não foi constatada corrupção foram configurados vários crimes de improbidade.

Os anexos da vereadoras Sargento Regina (PDT) e Julia Arruda (PSB) foram prejudicados, mas o teor do relatório preservado.

Nunca demais lembrar que o relator Bispo Franscisco (PSB) pecou por omitir o nome dos autores dos crimes, mas agiu bem ao deixar depoimentos contundentes e probatórios aos olhos das autoridades judiciais.

Sem falar na sua conclusão maior: “puna-se administrativamentes e criminalmente os culpados…”.

Com a palavra, agora, o MP!

Dia D para a CEI dos Contratos na Câmara de Natal. Finalmente, o relatório vai à votação na Casa. A bancada da Prefeita Micarla de Sousa deve votar a favor do relatado pelo Bispo Francisco de Assis.

Já a oposição, apesar de dividida, pode ampliar a maioria. Agora, a tendência é o Ministério Público assumir as investigações. E aí, quem sabe, alguma consequência de ordem prática.

O vereador Chagas Catarino (PP) foi indicado hoje para integrar a CEI dos Contratos na vaga deixada por Julio Protásio (PSB).

Indicação do vereador Enildo Alves (DEM) a pedido do presidente Edivan Martins (PV).

Acontece que, já na fase final para relatório, o entendimento da presidência da Comissão é que não precisaria de quinto elemento, vez que o Regimento Interno da Casa é claro: se faz necessário “entre 3 a 5 participantes” para funcionamento de uma CEI.

Quatro, portanto, contempla a exigência.  Logo, não haveria necessidade de mais uma indicação.

Mais. A indicação do Progressista, que esteve ausente da Câmara por quase dois meses em razão de acidente automobilístico, deixou muita gente de orelha em pé.

E com nariz cheirando pizza…

O Bispo Francisco de Assis (PSB) confirmou há pouco aos colegas da CEI dos Contratos que aceita ser o relator da comissão.

Não ficou claro se a decisão foi em razão da conversa com Deus. Agora, é aguardar o resultado…

Com dois membros impactados – condenados em primeira instância no processo da Operação Impacto - Julio Protásio e Adenúbio Melo, a CEI dos Contratos passa por momentos difíceis para ser concluída.

Um vasto material a ser relatado, mas por quem? Entre os cinco integrantes, o Bispo esperando um sinal de Deus. A presidente Júlia Arruda regimentalmente impedida.

Mas e a vereadora Sargento Regina? Tem declarado que foi propositora da Comissão e por isso não poderia relatar. Há controversias.

A PDTista sugeriu e assinou a intalação da CEI juntamente com sete vereadores. Ou seja, afastado o pretenso impedimento.

Já existe parecer da procuradoria da Câmara nesse sentido.

Justificativa do vereador Bispo Franscisco (PSB), que é evangélico,  para não reponder hoje se aceita a relatoria da CEI dos Contratos:

- Estou esperando uma resposta de Deus… como Ele não deu, ainda não posso me pronunciar.

E aí? Nada. Por enquanto, rezar para que o bom senso dos homens prevaleça.

E a CEI dos Contratos ainda não tem um relator para substituir o vereador Julio Protásio (PSB), fora por opção desde a última quinta-feira por opção.

Hoje, os vereadores voltaram a se reunir e não chegaram a um denominador.

A presidente Júlia Arruda prometeu um nome para amanhã:

-  “Temos que levar em conta algumas limitações. Eu, como presidente da Comissão, estou impedida de acumular cargos; e a vereadora Sargento Regina, que foi autora da proposição que instalou a CEI, também está impossibilitada. Apenas os vereadores Adenúbio Melo e Bispo Francisco de Assis estão aptos a ocupar o posto.

DO TL: O problema é que assim como Protásio, o vereador Adenúbio Melo também foi condenado pela Operação Impacto. Assim, resta o Bispo, que ficou de pensar sobre o assunto.

A expectativa é que o vereador Júlio Protásio (PSB) entregue na tarde desta segunda o pré-relatório da CEI dos Contratos.

A presidente da Comissão Júlia Arruda (PSB) deve, em seguida, se pronunciar sobre o destino do material; anunciará novo relator ou novos meios para conclusão da investigação?

Apesar do sentimento para indicação de um novo relator(a), os vereadores podem decidir por antecipar o desfecho delegando, por exemplo, o já apurado ao Mnistério Público. A conferir.

Segue carta do vereador Júlio Protásio relatando suas razões para deixar a relatoria da CEI dos Contratos.

Excelentíssima Senhora
Júlia Arruda
Presidente da CEI

Por reconhecer o trabalho abnegado,técnico e sério feito pelos membros da CEI na busca da verdade sobre os contratos na Prefeitura de Natal, por ter passado durante toda esta semana sendo criticado e desqualificado na condição de relator pela TV Ponta Negra e pelo blogueiro Ricardo Rosado, que está na Folha de Pagamento da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura, e que tem como objetivo maior desqualificar o trabalho sério e que já está concluído e prestes a ser divulgado, eu renuncio á condição de relator e membro da CEI e entrego todo o meu trabalho de conclusão de relatório á Vereadora Julia Arruda para que esta possa designar outro relator para finalizar os trabalhos.

Eu sempre defendi a liberdade de imprensa.Estou convencido de que nenhum sistema político aberto e democrático pode viver sem ela, porém a sociedade não pode admitir que um blogueiro pago pela prefeitura tente desqualificar um trabalho sério, competente, valoroso e que muita contribuição  dará ao povo natalense.

Devo isso, em especial, aos membros da CEI, a qual faz um trabalho sério, cheio de lisura e muito competente. Não posso deixar que comprometam o valoroso trabalho dos vereadores engajados nesta Comissão. Aos companheiros que me outorgaram a honrosa responsabilidade, peço que jamais esmoreçam.

Sem mais para o momento e certo de contar com vosso atendimento, agradeço antecipadamente.

Atenciosamente,

Júlio Protásio
Vereador – PSB
1° Secretário

É esperado para manhã desta quinta-feira um pré-relatóio do vereador Julio Protásio sobre a Cei dos Contratos. Quase 100 páginas com possibilidade de acréscimos.

A expectativa dos vereadores da Comissão é que a condição de condenado do PSBista  na Operação Impacto não afete na credibilidade do documento.

Um dos 16 réus condenados em primeira instância na sentença da Operação Impacto, o vereador Julio Protásio (PSB) além de recorrer da decisão tem outro desafio imediato.

Qual? Imprimir credibilidade ao relatório da CEI dos Contratos que apresenta nos próximos dias.

Mesmo sem poder punitivo, o vereador impactado passa de réu a julgador em questões distintas. E semelhantes por preservar o patrimônio público da capital potiguar.

O clima é de conclusão e relatório, mas ainda há alguns vereadores querendo esticar as sessões de depoimento na CEI dos Contratos.

Os que defendem como imprenscindível a presença do secretário Antônio Luna (Planejamento).

Mais. A presença não seria sanada com possível reforma administrativa e possível saída de Luna do secretariado Verde.

A CEI dos Contratos faz mais uma rodada de depoimentos esta manhã na Câmara.

Neste momento, fala o diretor do Diário Oficial do Município.

Os vereadores querem saber se as secretarias têm autonomia de enviar os contratos direto para publicação ou passam antes pelo Gabinete Civil.

A vereadora Sargento Regina (PDT) levou falta da sessão porque não conseguiu embarcar de Belo Horizonte para Natal.

Segue resposta do jornalista Nélio Junior sobre o possível patrocínio da prefeitura de Natal ao seu blog, mencionado na última sessão da CEI dos Contratos.

De um bom obsevardor da cena comentando a caixa-preta da Comunicação parcialmente aberta na CEI dos Contratos:

- O problema não está no quanto  destinado a veicúlo A ou B, mas na ordem de prioridade na hora do pagamento.

Ah, tá.

Apesar das estocadas, a presidente da CEI vereadora Júlia Arruda segue firme e forte no seu propósito de concluir os trabalhos Comissão de Investigação na Câmara.

No próximo dia 28,  mais dois depoentes serão ouvidos.

Wilton Pereira da Silva, presidente do Diário Oficial do Município e Angelo José Varela Barca, ex-presidente da Comissão de Licitação – CPL – da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Do Panorama Político de Anna Ruth Dantas

A muitos espectadores causou estranheza o comportamento do vereador Raniere Barbosa na sessão de hoje da CEI dos Contratos.

Durante os depoimentos dos secretários de Comunicação, Jean Valério, e de Gabinete da Prefeita, Kalazans Bezerra, Raniere Barbosa mudou a estratégia de perguntar e trouxe muitos elogios para os dois auxiliares da prefeita Micarla de Sousa.

A CEI dos Contratos colhe agora o depoimento do secretário Jean Valério (Comunicação).

O primeiro momento dos questionamentos foi dedicado ao investimentos na mídia eletrônica de Natal; blogs, portais e sites.

Valores díspares entre R$ 5 mil e R$ 16 mil por veículo/mês.

Numa das respostas , o jornalista secretário justificou a suspeita de que a Prefeitura de Natal patrocinou um blog de Macau:

Ao perceber o ato falho, consertou em seguida:

- “A gente quando paga por um patrocinio num blog, a Prefeitura paga pelo banner e não pela opinião do jornalista”.

DO TL: Como não existe acareação de uma pessoa com ela mesma. Fica o dito pelo não dito…