07
É amanhã, às 10h, que Osório Jacomé (PMN) assume a cadeira de vereador de Natal.
Fica no lugar de Heráclito Noé (PR), que toma posse como Chefe do Gabinete Civil da prefeita Micarla de Sousa.
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Apesar das flagrantes contradições reveladas nos depoimentos do secretário Kalazans Bezerra e do ex- Tiago Trindade (Saúde) na CEI dos Contratos, a comissão não aprovou acareação posterior entre os depoentes- como pensado num primeiro momento.
Logo após encerrada a sessão, os vereadores se reuniram para votar a matéria. Placar; 3X2.
Apenas as vereadoras Julia Arruda e Sargento Regina votaram a favor da acareação. Os verereadoresa Julio Protásio, Bispo Francisco e Adenubio Melo, não.
DO TL: O curioso é que o vereador Protásio foi o primeiro a constatar “mentira” dos depoentes em questão.
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Dois secretários da Prefeita Micarla de Sousa estarão hoje na CEI dos Contratos da Câmara Municipal: Kalazans Bezerra (Gabinete Civil) e Jean Valério ( Comunicação).
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Além do tÃtulo do Ministro Ricardo Lewandowski, a Câmara de Natal prestou homenagem hoje à tarde ao ministro do Superior Tribunal do Trabalho Emanuel Pereira e também a Cássio Romano, representando o ex-presidente da Casa, o vereador Mozart Romano (in memorian).
Eles foram agraciados com a comenda comemorativa pelos 400 do Legislativo de Natal.
20
Poucos flashs na sessão da CEI dos Contratos hoje na Câmara de Natal. Não tinham secretários ou ex no rol dos depoentes.
Mas um novo fato merece registro por sua peculiaridade. A Prefeitura de Natal deixou de economizar R$ 2 milhões por um contrato de consultoria de mobilidade para Copa.
A empresa perdedora ATP apresentou proposta no valor de R$ 5 milhões, mas ficou em segundo lugar por que no critério avaliação técnica ficou 0,29 ponto em desvantagem em relação à EDEI Consultoria.
Entre os membros da comissão da licitação, cargos comissionados da secretaria municipal.
A ATP questiona na Justica a homologação.
TL COMENTA: Mesmo havendo previsão da Lei 8.666(Licitações), o municÃpio de Natal não costuma fazer certames com o critério “técnica e preço”. No caso em tela, inovou…
19
Do vereador Raniere Barbosa (PRB) na CEI para o ex-secretário Elias Nunes(Educação) quando este chamou para si a responsabilidade de sua ex- adjunta Adriana Trindade:
- O senhor é um homem de muita coragem!
Adriana, que foi chefe de gabinete da entao deputada estadual Micarla de Sousa, foi apontada como secretária “de fato” por alguns depoentes e vereadores da CEI.
19
O depoimento do procurador geral do municÃpio Bruno Macedo hoje à tarde à CEI dos Contratos deixou clara a autonomia da Prefeita Micarla de Sousa para contratar em nome do municÃpio.
Não foram poucas as situações registradas em que Macedo declarou não ter conhecimento prévio do objeto pactuado.
- “A procuradoria só atua quando provocada”.
Tem razão o procurador. Até por que adivinhar é quase proibido…
19
E a acareação entre a ex-secretária Ana Tânia Sampaio (Saúde) e o representate do Hotel Ducal não produziu nenhum ponto determinante para comprovar a contradição entre um dos depoentes.
Ambos continuaram a dizer o alegado anteriormente, mas sem desmentido de uma parte outra.
Ou seja, efeito prático quase zero.
19
Ana Tânia Sampaio, ex-secretária de saúde do municÃpio de Natal, volta na manhã desta segunda à CEI dos Contratos.
Vai participar de acareação com o representante do Ducal, Ronaldo Lima.
A divergência diz respeito a vontade do empresário em renovar o contrato com a Prefeitura de Natal.
Ana Tânia disse aos vereadores que não havia. Lima desmentiu.
16
Hoje não haverá depoimentos na CEI dos Contratos da Câmara Municipal de Natal.
Motivo: festejos natalinos na Casa.
Para compensar, próxima segunda, terça e quarta serão de sessões contÃnuas.
No rol dos “por ouvir” secretários da Prefeita Micarla de Sousa.
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A pedidos dos comentaristas segue o voto de cada vereador em relação ao pedido de impeachmente a ser instalado na Câmara de Natal.
Votaram a favor:
Sargento Regina, Julia Arruda, Luiz Carlos, Raniere Barbosa, Adão Eridan, Fernando Lucena, George Câmara e Franklin Capistrano.
Votaram contra:
Adenúbio Melo, Aquino Neto, Dickson Nasser, Edivan Martins, Chagas Catarino, Enildo Alves e Heráclito Noé.
E os que se abstiveram de votar:
Julio Protásio, Mauricoo Gurgel, Bispo Francisco, Assis Oliveira e Ney Junior.
15
Terminou há pouco a votação para instalação do impeachment da Prefeita Micarla de Sousa na Câmara de Natal.
A maioria dos vereadores presentes foi a favor do pedido do vereador Luiz Carlos – 8 votos.
Mas a matéria, regimentalmente, necessita de 11 votos para aprovação. Trata-se de uma maioria absoluta.
Assim, nesses casos, a lei permite que 8 seja menor que 7.
O presidente da Casa Edivan Martins, mesmo da base micarlista, foi elogiado por sua postura democrática em levar a matéria a plenário.
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Sessão ao vivo da TV Câmara esquenta a manhã de quinta na capital potiguar.
Discussão sobre abertura de processo de impeachment na Casa.
O presidente Edivan Martins pôs em votação o pedido do vereador professor Luiz Carlos, do PMDB.
Quem quiser, acompanhar em tempo real pelo TL é acessar o twitter aà do lado direito da tela.
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O vereador professor Luiz Carlos (PMDB) é o autor do pedido de impeachment da Prefeita Micarla de Sousa que será lido – e votado ? – hoje na Câmara de Natal.
Embasou seu pleito na falta de comprovação de recursos federais para educação repassados e não aplicados na administração municipal de Natal.
A Prefeita chegou a assinar termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público.
O senão está no caminho adotado pelo vereador professor. Ele não quis compartilhar a árdua tarefa com nenhum de seus pares. Nem mesmo com seus colegas de oposição.
Por enquanto, não conta com a assinatura de nenhum vereador. ExcluÃdos do processo, a turma da oposição preferiu “apoiar” o impedimento sem assinar.
O professor corre para o penalti, claro, sozinho. Com a grande possibildade de bola na trave.
DO TL: Serão necessários 11 vereadores favoráveis ao afastamento. Votação secreta.
12
A Prefeita Micarla de Sousa pediu ao vereador Júlio Protásio (PSB) a tolerância de 48 hotas para que seus secretários encaminhem os contratos restantes e solicitados pela CEI.
Disse que não será necessária a “busca e apreensão” anunciada pela Comissão e que sua detrminação é facilitar o trabalho dos vereadores com todos os documentos.
Trégua dada pelas próximas 48 horas.
12
 O secretário Cláudio Porpino (Semsur) foi sabatinado esta manha pela CEI dos Contratos na Câmara de Natal.
Sabatinado é força de expressão, claro.
Mesmo com a boa vontade e até elogios de de toda comissão – Julia, Raniere, Sargento Regina, Bispo Francisco, Julio e Adenúbio - ao depoente, Porpino fez (bem) seu dever de casa.
Em relação a compra de lâmpadas natalinas portuguesas, por exemplo, foi claro e não gaguejou:
O secretário justificou que a empresa contratada, através de licitação,  decidiu buscar o produto fora do Brasil.
- “A compra das lâmpadas de LED foi feita pela empresa que ganhou a licitação, Enertec. Não temos como impedir esse ato, a empresa pode compra onde quiser”.
Agora, representantes da Enertec serão convocados para esclarecimentos sobre as lâmpadas portuguesas … com certeza.
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O vereador Julio Protásio (PSB) declarou há pouco na sessão da CEI dos Contratos que o secretário Kalazans Bezerra (Gabinete Civil) tenta escapar do depoimento.
- Tenho conhecimento que o secretário Kalazans está trabalhando ardilosamente para ser blindado e não comparecer a esta Comissão.
Todos os secretários municipais foram intimados a prestar depoimento na Câmara de Natal para abordar o teor dos contratos pactuados em cada pasta.
09
Um dos depoimentos mais esperados da CEI dos Contratos aconteceu esta manhã na Câmara; uma quase palestra do empresário proprietário doo Novotel Ladeira do Sol, Haroldo Azevedo.
Data show e uma ampla documentação para convencer os vereadores e os natalenses que o contrato pactuado com o municÃpio de Natal é plausÃvel, legal, justo e … “natural”.
Nada a ver com o fato da Administração Borboleta ter usado suas dependências para suas reuniões de transição.
Pelo contrário. Aliás, foi por conhecer as excelentes instalações com poltronas diferenciadas – a até premiadas – acessibilidade para deficientes fÃsicos, estacionamento e boa localização que os verdes se encantaram com o local.
Sem falar que fica próximo ao hospital Universitário Onofre Lopes. Ou seja, não tinha um lugar melhor do que o seu hotel para sediar as secretarias de educação e saúde da capital potiguar.
O valor? CompatÃvel com suas especificidades; R$ 126 mil mensais.
Mas Haroldo reconheceu também que não recebe tal valor como previsto em contrato.
O primeiro aluguel passou mais de cem dias para receber e, atualmente, encontra-se em atraso também – sete meses da Secretaria de saúde e cinco meses em relação à Secretaria de Educação.
A informação foi dada pelo próprio depoente a tÃtulo de informação, mas … sem crÃticas, por favor:
- “Qual a Prefeitura que não tem passado por dificuldades financeiras”?
Compressão (surpreendete!) à parte, Haroldo se emocionou ainda com as palavras do vereador Adenúbio Melo (PSB), que fez questão de registrar a retidão e o sucesso profissional do empresário.
Não estava em tela. Assim como outros tantos pormenores.
O X da questão continua sendo a forma, valor e porquês de um negócio imobiliário, aparentemente, tão desvantajoso. Para ambas as partes.
09
Para os que acham que a CEI dos Contratos da Câmara de Natal é tempo perdido, muita calma nessa hora.
Hoje, uma contradição flagrante pode mudar o rumo das investigações.
A ex-secretária Ana Tânia Sampaio declarou em seu depoimento à comissão que o contrato entre Secretaria de saúde e Prefeitura não foi renovado por falta de interesse do proprietário do Hotel Ducal, empresário Rogério Lima.
Fato desmentido por Lima, que fez questão de dizer que além de ter interesse de renovar, foi avisado que o Novotel estava na parada antes da chamada pública em razão de furo da imprensa.
Qual? Este Território Livre.
09
Com a contradição na CEI dos Contratos, já se fala em acareação na Câmara de Natal.
De um lado, a ex-secretária de saúde Ana Tânia Sampaio e de outro, o empresário Rogério Lima do Ducal.
Saber a verdade é preciso…
Lidiane em Batendo no favorito
Ary em O palanque de Cláudia Regina
Mara em Batendo no favorito
lauritaarruda em O palanque de Cláudia Regina
ANDRESSA em Um retrovisor para chamar de seu