A Assembleia Legislativa aprovou esta manhã as contas do ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza referente ao exercício de 2010.

Aprovação à unanimidade.

O assunto era aprovação do empréstimo do BIRD, mas o deputado José Dias depois de ver que o substitutivo ao projeto encaminhado pelo Govenro não seria aprovado – resmungou-  aparentemente, sobre obras da Copa:

- Já que vão aprovar mesmo essa roubalheira da Fifa e tudo, vamos votar assim mesmo.

O que a ver? Ele não disse.

Interpelado pelos ex-correligionários de PMDB, deputados Hermano Morais e Nelter Queiroz, ele emendou:

- Não me venham querer fazer intriga besta, não.

Os deputados  queriam dizer que não estavam aprovando nenhuma roubalheira, mas…

Dias foi para o regimento e para os dispositivos contitucionais:

- Não faz parte das atribuições dessa Casa fiscalizar recursos públicos. Cabe ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público.

A Assembleia Legislativa aprova neste  momento o projeto de empréstimo ao Bird.

Vitória da base aliada rosalbista. 

Deputados Agnelo Alves (e demais membros da CCJ), Fernando Mineiro e José Dias ainda ponderaram em favor do substitutivo. Sem sucesso.

Como  definiu o lider Getúlio Rêgo (DEM), ” esse é um Plenário  político”  e daí não poder enfrentar o Governo, com adiamentos que poderíam representar a perda do empréstimo.

Atualizado às 14h 28min: Aprovação por maioria de (23)  votos. Apenas o deputado Fernando Mineiro (PT) se absteve na votação.

A Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia presidida pelo deputado José Dias (PSD) além de apreciar o empréstimo ao BIRD, analisa também as contas do ex-governador Iberê Ferreira de Souza.

O parecer deverá ser votado na próxima quinta.

Um regimentalista informa a este Território Livre:

A matéria do empréstimo ao Bird  foi lida quinta passada na Assembleia Legislativa e por isso pode, sim, ser levada a Plenário hoje.

O presidente da Assembleia Ricardo Motta acaba de decidir; a votação do projeto de lei, que permite  empréstimo do Estado ao BIRD será votado ainda esta manhã.

Assim que Motta concluir a reunião com representantes dos grevistas, a matéria será posta em votação no Plenário da Casa.

Não será nesta terça, como anunciada, a votação do empréstimo do Governo do Estado ao BIRD.

Uma questão regimental impediu que o projeto fosse apreciado na Comissão de Finanças e no Plenário no mesmo dia.

Agora, a expectativa é que o Plenário se manifeste na próxima quinta.

É hoje que a Assembleia Legislativa vota o empréstimo de 540 milhões de dólares ao Bird.

Na prática, a base rosalbista tentará derrubar as emendas aprovadas na CCJ, do deputado Agnelo Alves(PDT).

Antes, o projeto faz breve passagem pela Comissão de Finanças, do deputado José Dias (PSD).

Com o placar do Plenário além da aprovação – ou não do projeto – o tamanho político do Governo naquela Casa.

A visita do super secretário Paulo de Tarso à Assembleia Legislativa ontem não foi tão “de paz” como se imaginou.

Menos por ele e mais pelo espírito belicoso do deputado José Dias (PSD) nos últimos dias.

O presidente Ricardo Mota e  a procuradora Rita das Mercês tiveram que atuar como bombeiros.

Dias chegou a dizer o que já declarou em entrevistas; que Paulo de Tarso não é o dono da verdade. Em tom exaltado.

O deputado Antônio Jácome tem declarado que permanece na presidência do PMN, mesmo com o novo (velho!)  formato do partido.

O presidente da Assembleia Ricardo Motta não contesta, mas evidente que espera assumir o comando da legenda.

Hoje, os dois deputados aliados tiveram uma conversa amistosa.

Levando-se em consideração a força do poder Legislativo, Mota deve levar a melhor nessa disputa, por ora,  silenciosa.

E aí Jácome poderá disputar a liderança do partido com o deputado Raimundo Fernandes.

DO TL: Não é nada, não é nada, mas foram  os mesmos três  deputados concorrentes do PMN para disputar a cadeira da Presidência da Casa.

O empréstimo de 540 milhões de dólares do Governo do Estado ao BIRD passou ontem pela CCJ e hoje desembarca na Comissão de Finanças, presidida pelo deputado José Dias.

A novida é o trâmite. Nos bastidores da AL, a lista já contendo 18 assinaturas de deputados  para aprovação de “urgência urgentíssima” do projeto.

Ou seja, a análise das comissões será feita em única sessão. Para constar…

Para testar a musculatura governamental na nova composição da Assembleia Legislativa nada melhor do que resultado de votação na prática.

Duas matérias poderão ser simbólicas; a volta do Proimport, já rejeitado no primeiro momento na Casa,  e a votação do empréstimo ao BIRD  em regime de urgência.

Participam hoje na votação do empréstimo ao BIRD na CCJ, os deputados Tomba Farias (PSB), Fernando Mineiro (PT) e Larissa Rosado (PSB).

Além do presidente Agnelo Alves (PDT).

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PTB), também membro da Comissão, não participa hoje da sessão.

Ele já havia comunicado em Plenário que estaria ausente em razão de viagem familiar para fora do país e “previamente agendada”.

DO TL: Como ou sem Ezequiel, a expectativa é que o Governo perca na análise da CCJ.

Os membros da CCJ da Assembleia decidiram há pouco deixar a votação do relatório do presidente Agnelo Alves para uma nova reunião, a partir das 14 h.

Mesmo trabalhado  em “noites e madrugadas”, o relatório de Agnelo só chegou aos deputados da Comissão no final desta manhã, sem tempo para uma leitura mais aprofundada.

Hoje a Comissão de Constituição e Justiça se reúne na Assembleia Legislativa para analisar e votar  o parecer do presidente Agnelo Alves sobre o empréstimo do Governo do RN ao BIRD.

E de lá? Um caminho tortuoso por comissões ou a votação em Plenário, onde o Governo parece garantir maioria.

No saldo paralelo, uma grande oportunidade de saber quem é quem naquela Casa; ou seja quem está contra e a favor do Governo Rosalba. Com ou sem pedágio de aliados.

Frequentadores tradicionais do Palácio José Augusto recomendam:

- Desencarnar é preciso!

E com o jogo zerado tudo pode começar a fluir melhor como um dia previu Montesquieu; Legilativo legislando, Executivo executando e Judiciário julgando. Traduzindo melhor, ado ado ado cada um no seu quadrado.

O deputado Fernando Mineiro (PT) denunciou hoje na Assembleia Legislativa o descumprimento de acordo feito entre o Governo, através do super secretário Paulo de Tarso Fernandes e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai), Santino Arruda.

No acordo mostrado por Mineiro, com assinatura de ambos,  o Governo garantia que ia implantar os Planos de Cargos dos servidores, no período de setembro a dezembro deste ano.

Está escrito:

- “Quanto à implantação dos diversos Planos, o Governo, de setembro a dezembro próximos, tomará tal providência em parcelas iguais”.

Mas hoje, o  secretário Anselmo Carvalho (Recursos Humanos)  confirmou que a folha de pagamento do mês de setembro foi fechada sem  parcela dos planos de cargos e vencimentos aprovados ano passado na ALRN.

Os trabalhos do Fórum Legislativo da Copa de 2014 já estavam sendo encerrados esta manhã quando a presidente do Comitê Popular da Copa  Instituto Sabino Gentilli, Vilma Aparecida, pediu a palavra.

O deputado Fábio Faria, presidente da sessão, ponderou se a pergunta seria sobre a Copa.

Se sim, sinal verde..

Ela queria reclamar da falta de transparência em relação aos projetos,  elencou algumas dúvidas sobre o verdadeiro legado do mundial em Natal e lembrou, por exemplo, as questões das desapropriações.

Enfim, questionamentos pertinentes que não couberam nos power points dos expositores.

Faria pediu para responder. O que disse? Em resumo, colocou seu gabinete à disposição da senhora.

Romário Farias elogiou a atitude da maniefestante e disse que as preocupações dela já eram esperadas por ele, mostrando inclusive um papel com um rascunho semelhante.

Pois é,  a professora Amanda Gurgel fazendo escola…

Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o deputado José Dias foi, como dizem, “direto e reto”. Falando sobre o empréstimo para a realização da Copa, disse que as consultorias muitas vezes são formas modernas de desviar recursos públicos. E mais, com a declaração de que fica na base aliada da Rosa até ser expulso pelos novos aliados, deixa no ar a sensação de que o deputado Nélter Queiroz não é o único incomodado com a participação do PMDB no Governo.

Em entrevista ao Jornal 96 FM, o deputado estadual Nélter Queiroz, fez o “mea culpa” sobre as declarações que deu antes da oficialização do apoio do PMDB ao Governo do Estado. Pediu desculpas aos ouvintes, eleitores, por ter dito que permaneceria na oposição, e até que se fosse preciso, brigaria na justiça pelo seu mandato.

Disse que fez as declarações sem ouvir os amigos, os familiares, e que está vivendo um momento de instabilidade emocional, pela perda da mãe. O deputado disse que não havia percebido um detalhe importante para sua vida pública, que é organizar e mobilizar o partido nos municípios, tendo em vista que teremos eleição no próximo ano. Os prefeitos e correligionários pediram para o deputado levar em consideração o pedido do deputado federal Henrique Alves. Por isso, e pelo crédito que sempre deu ao líder do seu partido, resolveu mudar de opinião e passar para a bancada do governo Rosalba Ciarlini.

Nélter foi claro em dizer que está apoiando o governo pelo PMDB, e que se discordasse teria que sair do partido, sair brigado com Henrique e isso o deputado não queria. Fez questão de dizer que não precisa de Rosalba no seu palanque, não exige da governadora apoio algum. Questionado sobre cargos no Estado, Nélter disse não querer, e ainda que seja oferecido, não aceitaria. Apenas espera que o Governo do Estado faça obras nos municípios, como a Barragem de Oiticica. Ao final, o deputado Nélter disse ter aprendido a não se deixar levar pela emoção, aprendeu que precisa ouvir as pessoas.