Do líder do Governo Getúlio Rego fazendo um balanço agora há pouco no Palácio da Cultura:

- “Há uma harmonia no trabalho desenvolvido entre os Poderes, o que apenas vem a solidificar o compromisso de todos para o avanço do nosso estado”.

Governo e Assembleia terminam o ano em clima de entrosamento total.

Oposição de fato? Apenas dois deputados: Fernando Mineiro(PT) e Márcia Maia (PSB).

No mais, sintonia do Governo Democrata com a larga base (assumida) e a  simpatizante.

Sobre a última leia-se psbistas, psdistas, verdes… No saldo maior para a Rosa,  o remanejamento.

Enquanto no Governo passado a então Governadora Wilma de Faria enfrentou o cinto apertado com 5% para utilizar a seu próprio arbitrio, sua sucessora passa a respirar com confortáveis 15%.

Sinal de competência política. Sinal amarelo para os que propagam fragilidade nessa área. Se os numeros não falam…o que então para avaliar?

No terreno  das palavras,  o Petista Fernando Mineiro registrou a derrota da oposição em seu twitter:

- Da maneira que foi aprovado o Orçamento 2012 o Gov.Rosa.Dem poderá modificá-lo a seu bel prazer. Na prática, poder de remanejamento total.

Enquanto um dedo mutilado é considerado deficiência física por lei, enxergar por apenas um dos olhos não era previsto como deficiência visual.

Pensando nisso a deputada  Gesane Marinho (PSD) apresentou e a AL aprovou ontem à tarde  os mesmos direitos dos deficientes visuais ao monoculares.

Entre os benefícios assegurados, estão as cotas em concursos públicos, a isenção no transporte coletivo e a aquisição de próteses oculares gratuitas.

A Governadora Rosalba encaminhou e a Assembleia vota nesta quarta a mensagem sobre subsídios dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte.

O presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Motta, pediu dispensa de tramitação aos líderes partidários e, como o Govenro vem tendo ampla maioria na Casa, com a matéria não vai ser diferente..

Atualizado às 17h48: Dos 22 deputados presentes em plenário todos aprovaram  o projeto de Lei.  De acordo com a proposta elaborada pelo governo do RN, a partir do mês de julho de 2012 o subsídio do maior posto na corporação, o de coronel, será no valor de valor de R$ 11 mil e o menor, para o soldado, no valor de R$ 2,2 mil.

O Import RN, projeto para fortalecer importações e a atividade portuária do Estado,  acaba de ser votado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Dois votos contra, alegando a inconstitucionalidade da matéria foram dos deputados Fernando Mineiro (PT)  e Márcia Maia (PSB).

O deputado José Dias (PSD) votou a favor e deixou clara a sua motivação:

- “Eu aqui não estou num tribunal constitucional, mas numa casa legislativa. Meu compromisso é com o RN” .

Outros deputados extra base também defenderam a decisao política , “pelo RN”, como foi o caso de Fábio Dantas, Gustavo Carvalho, Tomba Farias e Ezequiel Ferreira.

Além do Import RN, a Assembleia Legislativa aprovou dispensa de tramitação de  mensagens do Governo a serem votadas próxima semana.

Matérias como parcelamento de dívidas de IPVA, perdão de IPVA para proprietários de motos antigas que a dívida ultrapasse o seu valor, projeto Mão Amiga e carteira de habilitação gratuita para pessoas de baixa renda.

A deputada Márcia Maia (PSB) fez parte da história da dispensa de trâmite do Import RN manhã desta quarta-feira na Assembleia.

Votou favorável ao pedido do Governo. Próxima semana, quando será votada a matéria, é outra situação. Contra, diga-se.

Márcia já declarou que não vota favorável ao projeto por questões constitucionais…

Há controvérsias segundo a rádio corredor.

É que o diálogo entre FIERN e socialistas anda menos afinado do que  num passado não muito distante.

O colégio de líderes  da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira a dispensa de trâmite para a votação do Import RN.

É o  irmão quase gêmeo do Proimport, barrado naquela Casa.

A diferença são dois artigos acrescentados pelo presidente Ricardo Motta (PMN) que contemplou a classe industrial potiguar.

O primeiro consiste numa câmara formada por membros de Federações produtivas do Estado com poder, inclusive, de vetar matérias pertinente às categorias.

A outra medida que arrefeceu ânimos, resultando a disgestão da matéria foi vedar qualquer regime especial a produtos fabricados pelo Rio Grande do Norte.

O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) promove amanhã na Assembleia Legislativa audiência pública para discutir o risco do rebaixamento do status da febre aftosa no Rio Grande do Norte.

O receio dos produtores rurais é  sair de “risco médio” e retornar ao “risco desconhecido”.

Em 2008, o RN passou de “risco desconhecido” para “risco médio” no status da febre aftosa, segundo o Ministério da Agricultura.

Desde então, os pecuaristas potiguares aguardam a reclassificação do Estado para a área livre de aftosa com vacinação.

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) foi a escolhida agora há pouco pelos coleguinhas da imprensa que cobrem a Assembleia Legislativa a parlamentar do ano, com 20 votos.

O deputado Walter Alves (PMDB) teve 9 e Agnelo Alves (PDT), dois votos.

Trinta e um jornalistas votaram de 37 que estavam aptos.

O procurador geral do estado, Miguel Josino Neto, foi hoje à Assembleia Legislativa mostrar a proposta do governo do RN parao  estádio Juvenal Lamartine.

Em  audiência pública proposta pelo deputado Nelter Queiroz falou sobre a desafetação da grande área na Hermes da Fonseca.

O imóvel está avaliado em R$ 30 milhões e será vendido através de concorrência pública.

- “Na proposta de venda deverá ser colocado o destino da verba, que será utilizada na construção de um novo hospital de trauma na Zona Oeste de Natal e o Novo Juvenal Lamartine, que deverá ser construído em um terreno já identificado na Zona Norte”, disse Josino.

 De acordo com o procurador, Rosalba Ciarlini enviará uma mensagem à Assembleia  pedindo a desafetação do estádio, com um Projeto de Lei com expressa definição que o dinheiro vai ser empregado na construção do novo estádio e do novo hospital.

- “Esse trâmite deve levar de 6 a 9 meses”.

Nem só de posse de jovens deputados foi a manhã da Assembleia Legislativa do RN nesta terça-feira.

O deputado Getúlio Rego (DEM) declarou em  plenário que o Governo do Estado estuda a contratação dos 209 suplentes do concurso para o Corpo de Bombeiros.

O líder do Governo  disse que a expectativa é o cálculo do impacto financeiro da contratação e que até a próxima segunda a situação será apresentada à governadora Rosalba Ciarlini.

O  prazo de validade do concurso  expira no próximo dia 19.

A reivindicação dos suplentes foi levantada pelo deputado Luiz Antonio Faria (PSB), com  apartes dos deputados Fernando Mineiro (PT) e Hermano Morais (PMDB).

Nesta sexta-feira, dia 04 de novembro, às 10h, a Assembleia Legislativa do RN realiza, por proposição do Deputado Antônio Jácome, uma Sessão Solene em homenagem ao Delegado Maurilio Pinto de Medeiros.

“A habilidade e a ousadia tornaram Maurílio Pinto a maior referência no combate à criminalidade no Rio Grande do Norte” – afirma o Deputado Antônio Jácome, propositor da solenidade.

A sessão solene será realizada no plenário do Poder Legislativo Estadual.

Dos bastidores da Assembleia Legislativa o eco:

- Agora é Mota!

A Assembleia Legislativa aprovou esta manhã as contas do ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza referente ao exercício de 2010.

Aprovação à unanimidade.

O assunto era aprovação do empréstimo do BIRD, mas o deputado José Dias depois de ver que o substitutivo ao projeto encaminhado pelo Govenro não seria aprovado – resmungou-  aparentemente, sobre obras da Copa:

- Já que vão aprovar mesmo essa roubalheira da Fifa e tudo, vamos votar assim mesmo.

O que a ver? Ele não disse.

Interpelado pelos ex-correligionários de PMDB, deputados Hermano Morais e Nelter Queiroz, ele emendou:

- Não me venham querer fazer intriga besta, não.

Os deputados  queriam dizer que não estavam aprovando nenhuma roubalheira, mas…

Dias foi para o regimento e para os dispositivos contitucionais:

- Não faz parte das atribuições dessa Casa fiscalizar recursos públicos. Cabe ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público.

A Assembleia Legislativa aprova neste  momento o projeto de empréstimo ao Bird.

Vitória da base aliada rosalbista. 

Deputados Agnelo Alves (e demais membros da CCJ), Fernando Mineiro e José Dias ainda ponderaram em favor do substitutivo. Sem sucesso.

Como  definiu o lider Getúlio Rêgo (DEM), ” esse é um Plenário  político”  e daí não poder enfrentar o Governo, com adiamentos que poderíam representar a perda do empréstimo.

Atualizado às 14h 28min: Aprovação por maioria de (23)  votos. Apenas o deputado Fernando Mineiro (PT) se absteve na votação.

A Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia presidida pelo deputado José Dias (PSD) além de apreciar o empréstimo ao BIRD, analisa também as contas do ex-governador Iberê Ferreira de Souza.

O parecer deverá ser votado na próxima quinta.

Um regimentalista informa a este Território Livre:

A matéria do empréstimo ao Bird  foi lida quinta passada na Assembleia Legislativa e por isso pode, sim, ser levada a Plenário hoje.

O presidente da Assembleia Ricardo Motta acaba de decidir; a votação do projeto de lei, que permite  empréstimo do Estado ao BIRD será votado ainda esta manhã.

Assim que Motta concluir a reunião com representantes dos grevistas, a matéria será posta em votação no Plenário da Casa.