Mais um discurso acalorado no plenário da Assembleia Legislativa esta manhã.
Mesmos protagonistas; deputados Fernando Mineiro (PT) e Getulio Rego (DEM), auxiliado pelo também democrata Leonardo Nogueira.
Motivo? O projeto de lei enviado pelo Governo que pretende autorizar e ampliar a utilização de OS – organizações sociais – para serviços essenciais do Estado.
Hoje, a permissão é para serviços de hotelaria. A atual lei prevê a obrigatoriedade de licitação. A nova, não.
Mineiro, claro,criticou a proposta. Daí a dicussão tomou rumo político. Getúlio Rego acusando o PT do RN de usar os sindicatos para fins eleitorais, enquanto o petista reagia:
- Ninguém vai dizer que fui eleito com tramóias do setor privado. Tenho orgulho de vir do setor sindical”.
Mas voltando ao principal, o lider do Governo garantiu que uma lei estadual omissa não poderia se sobrepor a exigibilidade de licitação.
A cerimônia para entrega do título de cidadão norteriograndense ao chanceler Antônio Aguiar Patriota foi prestigiada por todas as tribos esta manhã na Assembleia Legislativa.
Do ministro Garibaldi Filho (PMDB) ao senador José Agripino (DEM), passando pelo PT da deputada Fátima Bezerra e pelo DEM oestano de Carlos Augusto Rosado.
* Foto: Márlio Forte
Logo mais às 9h a Assembleia Legislativa faz sessão solene para homenagear profissionais pelo dia do jornalista.
A titular deste Território Livre no rol dos agraciados.
O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) deve ser anunciado amanhã presidente da Comissão de Constituição de Justiça.
Uma das comissões mais importantes da Assmbleia deve contar ainda com Larissa Rosado (PSB), Fernando Mineiro (PT) e Raimundo Fernandes (PMN) como membros.
Falando em Raimundo, foi um dos principais apoiadores de Gustavo. Afinidades além-tromba do elefante…
O presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta espera apenas a indicação dos líderes partidários para definir a composição das comissões do legislativo potiguar para o exercício de 2012.
O que esperar de novo? Historicamente, a comissão de Constituição e Justiça é presidida por um deputado da base e a Comissõa de Fiscalização e Finanças por um representante da oposição.
Ano passado, os papeis foram invertidos.
O deputado José Dias (PSD) – que era aliado do Governo Rosa – presidiu a Comissão de fiscalização e finanças, enquanto o deputado Agnelo Alves (PDT) presidiu a CCJ.
O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) recebe, nesta segunda-feira (27), a comitiva da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale) para a primeira reunião da comissão organizadora da 16ª Conferência Anual da instituição.
A comitiva será formada pelos deputados Joarez Ponticelli (PP-SC) e Hélio Soarez (PP-MA) e de outros membros da Unale, que estarão na capital potiguar para discutir assuntos como a programação da conferência e o cronograma de ações da organização.
Gustavo Fernandes preside a comissão, representando a Assembleia Legislativa do RN. O evento, que acontece em Natal, em maio de 2012, terá como tema central “matriz energética e as alternativas para o futuro” e prevê um público de 1500 pessoas.
Do líder do Governo Getúlio Rego fazendo um balanço agora há pouco no Palácio da Cultura:
- “Há uma harmonia no trabalho desenvolvido entre os Poderes, o que apenas vem a solidificar o compromisso de todos para o avanço do nosso estado”.
Governo e Assembleia terminam o ano em clima de entrosamento total.
Oposição de fato? Apenas dois deputados: Fernando Mineiro(PT) e Márcia Maia (PSB).
No mais, sintonia do Governo Democrata com a larga base (assumida) e a simpatizante.
Sobre a última leia-se psbistas, psdistas, verdes… No saldo maior para a Rosa, o remanejamento.
Enquanto no Governo passado a então Governadora Wilma de Faria enfrentou o cinto apertado com 5% para utilizar a seu próprio arbitrio, sua sucessora passa a respirar com confortáveis 15%.
Sinal de competência política. Sinal amarelo para os que propagam fragilidade nessa área. Se os numeros não falam…o que então para avaliar?
No terreno das palavras, o Petista Fernando Mineiro registrou a derrota da oposição em seu twitter:
- Da maneira que foi aprovado o Orçamento 2012 o Gov.Rosa.Dem poderá modificá-lo a seu bel prazer. Na prática, poder de remanejamento total.
Enquanto um dedo mutilado é considerado deficiência física por lei, enxergar por apenas um dos olhos não era previsto como deficiência visual.
Pensando nisso a deputada Gesane Marinho (PSD) apresentou e a AL aprovou ontem à tarde os mesmos direitos dos deficientes visuais ao monoculares.
Entre os benefícios assegurados, estão as cotas em concursos públicos, a isenção no transporte coletivo e a aquisição de próteses oculares gratuitas.
A Governadora Rosalba encaminhou e a Assembleia vota nesta quarta a mensagem sobre subsídios dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte.
O presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Motta, pediu dispensa de tramitação aos líderes partidários e, como o Govenro vem tendo ampla maioria na Casa, com a matéria não vai ser diferente..
Atualizado às 17h48: Dos 22 deputados presentes em plenário todos aprovaram o projeto de Lei. De acordo com a proposta elaborada pelo governo do RN, a partir do mês de julho de 2012 o subsídio do maior posto na corporação, o de coronel, será no valor de valor de R$ 11 mil e o menor, para o soldado, no valor de R$ 2,2 mil.
O Import RN, projeto para fortalecer importações e a atividade portuária do Estado, acaba de ser votado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Dois votos contra, alegando a inconstitucionalidade da matéria foram dos deputados Fernando Mineiro (PT) e Márcia Maia (PSB).
O deputado José Dias (PSD) votou a favor e deixou clara a sua motivação:
- “Eu aqui não estou num tribunal constitucional, mas numa casa legislativa. Meu compromisso é com o RN” .
Outros deputados extra base também defenderam a decisao política , “pelo RN”, como foi o caso de Fábio Dantas, Gustavo Carvalho, Tomba Farias e Ezequiel Ferreira.
Além do Import RN, a Assembleia Legislativa aprovou dispensa de tramitação de mensagens do Governo a serem votadas próxima semana.
Matérias como parcelamento de dívidas de IPVA, perdão de IPVA para proprietários de motos antigas que a dívida ultrapasse o seu valor, projeto Mão Amiga e carteira de habilitação gratuita para pessoas de baixa renda.
A deputada Márcia Maia (PSB) fez parte da história da dispensa de trâmite do Import RN manhã desta quarta-feira na Assembleia.
Votou favorável ao pedido do Governo. Próxima semana, quando será votada a matéria, é outra situação. Contra, diga-se.
Márcia já declarou que não vota favorável ao projeto por questões constitucionais…
Há controvérsias segundo a rádio corredor.
É que o diálogo entre FIERN e socialistas anda menos afinado do que num passado não muito distante.
O colégio de líderes da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira a dispensa de trâmite para a votação do Import RN.
É o irmão quase gêmeo do Proimport, barrado naquela Casa.
A diferença são dois artigos acrescentados pelo presidente Ricardo Motta (PMN) que contemplou a classe industrial potiguar.
O primeiro consiste numa câmara formada por membros de Federações produtivas do Estado com poder, inclusive, de vetar matérias pertinente às categorias.
A outra medida que arrefeceu ânimos, resultando a disgestão da matéria foi vedar qualquer regime especial a produtos fabricados pelo Rio Grande do Norte.
O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) promove amanhã na Assembleia Legislativa audiência pública para discutir o risco do rebaixamento do status da febre aftosa no Rio Grande do Norte.
O receio dos produtores rurais é sair de “risco médio” e retornar ao “risco desconhecido”.
Em 2008, o RN passou de “risco desconhecido” para “risco médio” no status da febre aftosa, segundo o Ministério da Agricultura.
Desde então, os pecuaristas potiguares aguardam a reclassificação do Estado para a área livre de aftosa com vacinação.
A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) foi a escolhida agora há pouco pelos coleguinhas da imprensa que cobrem a Assembleia Legislativa a parlamentar do ano, com 20 votos.
O deputado Walter Alves (PMDB) teve 9 e Agnelo Alves (PDT), dois votos.
Trinta e um jornalistas votaram de 37 que estavam aptos.
O procurador geral do estado, Miguel Josino Neto, foi hoje à Assembleia Legislativa mostrar a proposta do governo do RN parao estádio Juvenal Lamartine.
Em audiência pública proposta pelo deputado Nelter Queiroz falou sobre a desafetação da grande área na Hermes da Fonseca.
O imóvel está avaliado em R$ 30 milhões e será vendido através de concorrência pública.
- “Na proposta de venda deverá ser colocado o destino da verba, que será utilizada na construção de um novo hospital de trauma na Zona Oeste de Natal e o Novo Juvenal Lamartine, que deverá ser construído em um terreno já identificado na Zona Norte”, disse Josino.
De acordo com o procurador, Rosalba Ciarlini enviará uma mensagem à Assembleia pedindo a desafetação do estádio, com um Projeto de Lei com expressa definição que o dinheiro vai ser empregado na construção do novo estádio e do novo hospital.
- “Esse trâmite deve levar de 6 a 9 meses”.
Nem só de posse de jovens deputados foi a manhã da Assembleia Legislativa do RN nesta terça-feira.
O deputado Getúlio Rego (DEM) declarou em plenário que o Governo do Estado estuda a contratação dos 209 suplentes do concurso para o Corpo de Bombeiros.
O líder do Governo disse que a expectativa é o cálculo do impacto financeiro da contratação e que até a próxima segunda a situação será apresentada à governadora Rosalba Ciarlini.
O prazo de validade do concurso expira no próximo dia 19.
A reivindicação dos suplentes foi levantada pelo deputado Luiz Antonio Faria (PSB), com apartes dos deputados Fernando Mineiro (PT) e Hermano Morais (PMDB).
Nesta sexta-feira, dia 04 de novembro, às 10h, a Assembleia Legislativa do RN realiza, por proposição do Deputado Antônio Jácome, uma Sessão Solene em homenagem ao Delegado Maurilio Pinto de Medeiros.
“A habilidade e a ousadia tornaram Maurílio Pinto a maior referência no combate à criminalidade no Rio Grande do Norte” – afirma o Deputado Antônio Jácome, propositor da solenidade.
A sessão solene será realizada no plenário do Poder Legislativo Estadual.
Dos bastidores da Assembleia Legislativa o eco:
- Agora é Mota!
