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Bom senso na Alfândega

Postado por | Bom Saber | 02-08-2010 as 11:54

Deu na Folha. com

A partir desta segunda-feira, o viajante que comprar um telefone celular, um relógio de pulso ou uma máquina fotográfica no exterior não precisará mais declará-lo à Receita Federal ao retornar ao país. Esses objetos farão parte da cota de bens de uso pessoal, isentos de imposto.

A nova legislação, também isenta de tributação roupas e acessórios, adornos pessoais e produtos de higiene e beleza. Baterias e acessórios em quantidades compatíveis, carrinhos de bebê e equipamentos de deslocamento como cadeiras de rodas, muletas e andadores também entram na lista.

Notebooks e filmadoras estão fora da lista de bens de uso pessoal. Devem ser declarados e entram na cota já existente, limitada a US$ 500 para quem usou transporte aéreo ou marítimo e a US$ 300 para quem utilizou transporte via terrestre, fluvial ou lacustre.

O Ministério da Fazenda e a Receita identificaram falta de clareza e transparência nas regras atuais. Por elas, um fiscal poderia entender que duas garrafas de vinho são abusivas, enquanto outro poderia considerar uma caixa de uísque um consumo razoável.

Se o viajante comprar um iPod ou um iPad no exterior e comprovar que, durante a viagem, fez uso profissional da aquisição, não precisará declará-lo. Mas sempre precisará apresentar nota fiscal.

TL COMENTA: Finalmente, bom senso na legislação. Os leitores mais antigos deste TL devem lembrar as inúmeras críticas à falta de clareza  nessa seara quando chegou-se ao exagero de taxar no Aeroporto Augusto Severo a aquisição de bichos de pelúcia na terra do Mickey. Agora, não mais. Acabou o stress dos viajantes de boa-fé, aqueles  que não vivem do comércio de fronteiras.

Comentários (7)

  1. Mais 0,5 ponto para o Governo Lula.

  2. Laurita.
    Noticias como esta arrejam e renovam o seu blog e tambem nos motiva a acessar e ler o que você posta. Nos leitores estamos cansados de tantas noticias com os politicos, suas vidas, suas familias, seus feitos, etc.
    Tem 1001 noticias da cidade, do estado e do mundo a serem postadas.

  3. Lulinha…..kkkkkkkkkkkkkkkkkk………..e agora….vamos receber……a “muier”….iraniana…Sakineh Mohammadie Ashtiani…sentenciada…com pena de morte……só porque…botou…uma”gaiazinha”….no marido.. kkkkkkk
    ‘A posição iraniana parece mudar, informou o Guardian, após o pedido de Lula para que o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad”…………….. kkkkkkkkkkkkk
    Daqui “papouco”….o Lulinha…vai resolver…até caso de “má oiado”………kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  4. Cara Laurita. Só pode eu estar de pleno acordo com Sr. Marcos Pedroza. Teria realmente alem de Politica e Futebol, casos mais urgentes pra se dizer. Escrever uma lista seria burocracia. Mais vc Laurita achou mais uma vez o ponto certo pra nós escrever uma boa nota. Beleza agora será “(s) watch from switzerland” mesmo preferindo a Ph&Le C. etc.

  5. Finalmente alguma coisa mudou nessa legislação, se bem q nunca declarei câmera fotográfica nenhuma. Bem q deveria mudar os valores, né? O q danado vc compra no exterior por US$ 500?
    Será q agora liberam meu potões de Nutella? Hehehe

  6. A iraniana SAKINEH MOHAMMADIE, condenada à morte por trair o marido, vai receber as bençãos do Governo LULA. Parabéns ao Lula pelo ato humanitário equilibrado, entretanto, aproveito o momento de licidez do Presidente, para sugerir, que recebamos também, os quase cem presos politicos cubanos torturados quase diáriamente sem que Lula e DILMA lembrem-se de oferecer asilo a esses cidadãos cubanos de primeira grandesa. O momento econômico nos permite dar trabalho dígno na iniciativa privada, sem prejuízo para nossos compatriotas, afinal são somente cem cidadãos pracisando sair da miséria que assola Cuba e a Ditadura Castrista. Não custa lembrar que durante os Jogos Pan-Americanos disputados do Rio de janeiro, quatro atletas cubanos, cansados da fome e das torturar sofridas em CUBA, desertaram da seleção daquela ihla caribenha, mas imediatamento Dilma baixou uma ordem de prisaõ e a imediata explusão dos atletasl. Uma pena, uma desumanidade com quatro cidadãos que estavam somente querendo viver longe da ditadura sanguinária de Fidel castro e seu irmão Raul.

  7. Tai uma coisa que ninguém..sabia……Dilma “delegada”….. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk…….. eita..!!!!!… Brasil véio e bom………….tem cada detetive…………nem Sherlock, o Holmes….tinha tanta competência……………kkkkkkkkkkkkkkkk

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