Assembleia embaçada

Postado por | Assembleia Legislativa | 11-08-2012 as 09:28

A tão esperada divulgação da lista de funcionários com seus respectivos salários da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi feita na última sexta-feira (ontem).

Trata-se de uma exigência da Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011), que  entrou em vigor em 16 de maio deste ano. Uma maneira de de garantir o acesso da população a informações relacionadas com gastos da máquina pública.

O presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN) optou pelo modelo adotado na Câmara e no Senado Federal.

Lá, por decisão judicial provocada por ação do  Sindicado dos servidores das Casas. Aqui mera liberalidade, decisão política, portanto.

Quem acessar o Portal da ‘Transparência” da AL poderá ver que seu maior salário é o de procurador ( R$ 24.117,89). São nove.  Os nomes deles? Conjunto vazio.

Na mesma relação da transparente AL tem-se a informação, por exemplo, que um assessor técnico de gabinete recebe o salário de R$ 8.918,79, enquanto o assessor técnico administrativo tem direito a um salário de R$ 13.495,74.  Quem são, se frequentam e trabalham,  rosto e nome?A lista não revela.

Segundo a delegada da Polícia Federal e coordenadora  do Marco – Movimento Articulado de Combate à Corrupção – Ohana Fernandes a escolha não foi a mais adequada:

-  “A Assembleia fugiu totalmente ao padrão. O momento é de expor, abrir as portas para a sociedade. O legislativo estadual está indo na contramaão das ações e dos fatos, logo a Assembleia que é uma das instituições mais democráticas, eleitas pelo povo, deveria ser o exemplo”.

A opção pela transparêcia cifrada também não foi justificada pelo presidente Ricardo Motta; quem perdeu e quam ganhou com a conduta adotada.

O interesse público e maior do RN, certamente, não foi.

Comentários (17)

  1. Valeu Laurita transaprencia nunca foi o forte da nossa AL

  2. Cara Laurita.
    Vão existir muitos bom dias sem resposta, serão os FANTASMA que tem seus “salarios” depositados em conta com a complacencia e cara de pau do presidente da assembleia, até quando nós cidadãos iremos tolerar esse estado de coisas???????????????

  3. A Assembleia Legislativa, o seu Presidente, seus membros e servidores devem temer a divulgação dos nomes. Engraçado que o frágil argumento da questão da “segurança” foi superada nos outros Poderes e Esferas da Administração Pública. Mas aqui, prevaleceu o obscurantismo e o medo da exposição pública de quem tem o dever de se expor!! Cabe à sociedade, à imprensa e ao MP cobrar a divulgação integral das informações relativas à Folha assim como em relação aos Contratos firmados por estes entes públicos.

  4. Sobre a Assembleia Legislativa do Rio G. do Norte pairam suspeitas de nepotismo cruzado e direto, empreguismo e mau uso do dinheiro publico.
    Portanto, ao optar por minimizar as informações sobre quanto se gasta com a folha de pagamento aquela instituição, despertou na população os sentimentos mais agudos de suspeita e indignação.
    O interessante é que nenhum deputado daquela casa levantou a voz contra essa imoralidade do senhor Ricardo Marmotta o que significa que são coniventes com o desperdicio de dinheiro do contribuinte e, portanto não merecem o menor respeito devendo ser punidos nas urnas.

  5. SIMPLES ASSIM……………..FALTOU …O QUE MESMO NO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA? EU SEI…………..
    ISSO É PALHAÇADA………………….

  6. Esperando o posicionamento do controle externo, no caso, tribunal de contas do estado…

  7. Belo exemplo que papai dá. Será que o filho, SE for eleito também vai defender a opacidade?

    Dignas de aplausos apenas as desculpas. Então todos os servidores públicos do Brasil passaram, de uma hora para outra, a correr risco?

    O sujeito aparece de carrão, casa enorme, idas ao exterior, relógio caríssimo, mas se disserem quanto ele ganha, eis que temos um risco à segurança.

    Já chamavam o eleitor de otário por acreditar nas promessas repetidas a cada quatro anos. Agora chamam o cidadão de imbecil.

  8. Na Câmara e no Senado é possível checar quem são os ocupantes de cargo por indicação política e qual função comissionada ocupam. Uma outra tabela, sem nomes, apresenta a remuneração. Na AL do RN não estão seguindo esse modelo. Estão omitindo informações. Por quais razões?

  9. IGUAL AO JUDICIÁRIO. PODER CAIXA PRETA. O ESTADO SE ENCONTRA NO VERMELHO POR CONTA DO LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. GANHAM MUITO E TRABALHAM POUCO. ISSO É BRASIL. O RESTO VIVE NA PENDANGA.

  10. E porque estamos no ano de eleiçoes, imagine se nao fosse. Acorda RN!

  11. Quanto ganha Laurita Arruda? Como é contribuinte, a sociedade tem interesse em saber se seus ganhos são compatíveis com o imposto pago.

  12. Marcus,
    Uma coisa posso lhe dizer; não tenho vínculo público algum.
    Assim, não sou alcançada pela Lei de acesso à informação. Por maior que seja a sua curiosidade.
    No mais, saiba que meus impostos são devdamente pagos, sim. Pode ter essa tranquilidade.
    L.

  13. Laurita, não me interessa saber quanto vc ganha. Mas todos são iguais perante a lei, segundo a constituição.

  14. Em função dessa igualdade, acredito que há interesse público, sim, em se saber os ganhos da iniciativa privada, por causa dos impostos pagos. Se você não sonega, parabéns. E os demais? Servidores públicos são tributados na fonte, direto na folha de pagamento.

  15. questão de tempo para divulgacão total, já tem acão sendo ajizada, aguardem… Galera de porto alegre já perdeu no STF e existe tendencia clara de se vincular todas as decisões. Pena que o tapete será levantado, lavado e rasgado. Vergonhoso…..Tá na hora de nossa primavera…

  16. Tem muito jornalista “matriculado” na AL . Quando foi divulgado os salarios do judiciario , todos colocaram em seus blog’s , quando se falou em assembleia , a maioria se calou, como se nada tivesse acontecido. muita gente sentiu alivio pq n foram divulgados os nomes.

  17. João podia dormir sem essa, caso, ao invés apenas de matar a curiosidade sobre o salario alheio, estudasse um pouco mais a lei de acesso e até onde ela vai!!!

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